Pegando o caminho da aplicacao Quem Somos

Quem Somos

O Ministério Público do Estado do Piauí é uma instituição pública, essencial à função jurisdicional do Estado. São membros do Ministério Público Estadual os Procuradores e Promotores de Justiça. Os Procuradores atuam perante a 2ª instância (Tribunal de Justiça) e os Promotores perante a 1ª (Juízes de Direito). De acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis que regem o órgão, o papel do Ministério Público é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

 

O Ministério Público é, portanto, um representante da coletividade. São diversos os setores que se beneficiam com as atividades da instituição: saúde, meio ambiente, pessoas com deficiência, patrimônio público, infância e juventude... Nos últimos anos, o MP tem trabalhado intensamente em prol desses interesses, produzindo efetivas mudanças, em todos os aspectos. O estado do Piauí sabe que pode contar com o seu Ministério Público, órgão que se faz cada vez mais presente na dinâmica das relações sociais.

 

O Ministério Público organiza-se em órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. São órgãos de Administração Superior a Procuradoria Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público. Também são órgãos de administração as Procuradorias de Justiça e as Promotorias de Justiça. O Procurador Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça são os órgãos de execução, que se dedicam ao desenvolvimento das atividades do Ministério Público a nível finalístico. São órgãos auxiliares os Centros de Apoio Operacional, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a Comissão de Concurso, os órgãos de apoio administrativo, os estagiários e outros que poderão ser criados.

 

O chefe do Ministério Público Estadual é o Procurador-Geral de Justiça, cargo atualmente ocupado por Cleandro Alves de Moura. Zélia Saraiva Lima responde pelo cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça. Aristides Silva Pinheiro é o atual Corregedor-Geral, responsável pela fiscalização dos membros no tocante aos aspectos disciplinares. São vinte os Procuradores de Justiça em atividade. Juntos eles formam o Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público de natureza deliberativa. Outro órgão deliberativo da Administração Superior é o Conselho Superior do Ministério Público, constituído pelo Procurador Geral de Justiça, pelo Corregedor Geral do Ministério Público – ambos membros natos – e por mais quatro membros, escolhidos mediante eleição da qual estavam convocados a participar todos os membros do Ministério Público.

 

Os órgãos auxiliares foram criados para subsidiar o trabalho de Procuradores e Promotores de Justiça ou para atender à população de uma forma mais sistemática. Os Centros de Apoio Operacional são coordenados por Promotores de Justiça, e têm como missão auxiliar os membros do Ministério Público quando estes lidarem com questões envolvendo certas áreas-chave para o interesse social.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fones: (86) 99401-1718 , (86) 3221-2065
imprensa@mppi.mp.br 
Twitter: MP_PIAUI
Facebook: pgjmpepi

01/02/13
Categoria: Principal Acessos: 15041

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89