Pegando o caminho da aplicacao MPPI e CADE promovem capacitação sobre cartéis e acordos de leniência

MPPI e CADE promovem capacitação sobre cartéis e acordos de leniência

Pessoas de pé segurando certificados

Da esquerda para direita: o promotor de Justiça, Rômulo Cordão, coordenador do GAECO; Mariana Picolli, coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Victor Leite, e Flávia Tapajós, assessora de defesa econômica do Cade. 

 

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), promoveu na manhã de hoje (11) uma capacitação composta por duas palestras. A iniciativa é resultado da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Piauí e a autarquia federal. O objetivo primordial dos cursos de capacitação oferecidos pelo Cade aos Ministérios Públicos é ampliar a capacidade do Poder Público para detectar e inibir delitos concorrenciais. A maior interação entre o Cade e os Ministérios Públicos estaduais facilita a disseminação de conhecimento em matéria concorrencial, principalmente acerca de infrações contra à ordem econômica. A capacitação contou com a participação de membros e servidores da instituição ministerial piauiense.

 

Pessoas sentadas em sala de aula assistindo palestra

Servidores e membros durante capacitação promovida pelo Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A formação ocorreu na sede do MPPI, em Teresina. 

 

A primeira palestra abordou o combate a atuação de cartéis em revenda de combustíveis e em processos licitatórios. O tema foi desenvolvido pela coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Mariana Picolli, que durante sua fala explicou a estrutura e o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as características da atuação em cartel. “A ideia é justamente essa de compartilhar informações, experiências e conhecimentos que acumulamos durante nossa atuação com órgãos como o Ministério Público, para que possamos estabelecer parcerias com vistas a trabalhar para prevenir e reprimir esses crimes contra a ordem econômica, que podem causar grandes prejuízos à sociedade”, salientou.

 

Mulher de pé falando para plateia

 Flávia Tapajós, assessora de defesa econômica do Cade. 

 

A assessora de defesa econômica do Cade, Flávia Tapajós, proferiu a segunda palestra do dia, na qual falou sobre o Programa de Leniência do Cade. Flávia Tapajós atua no Programa de Leniência Antitruste. A palestrante apresentou dados sobre a quantidade de acordos de leniência já firmados entre empresas e o Cade. De acordo com o órgão federal, foram assinados 50 acordo desde 2003.

 

Mulher de pé falando

A coordenadora-geral de análise antitruste do Cade, Mariana Picolli. 

 

Ao assinarem um acordo de leniência, os signatários se comprometem a cessar as condutas ilegais que estejam cometendo; a denunciar e confessar a participação na prática da infração à ordem econômica, além de cooperar com as investigações, apresentando informações e documentos relevantes para o detalhamento da conduta a ser investigada.


Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fones: (86) 99401-1718 , (86) 3194-8726
imprensa@mppi.mp.br 
Twitter: MP_PIAUI
Facebook: pgjmpepi

11/01/19
Categoria: Notícias Acessos: 1211

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89