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Quem Somos

O Ministério Público do Estado do Piauí é uma instituição pública, essencial à função jurisdicional do Estado. São membros do Ministério Público Estadual os Procuradores e Promotores de Justiça. Os Procuradores atuam perante a 2ª instância (Tribunal de Justiça) e os Promotores perante a 1ª (Juízes de Direito).

De acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis que regem o órgão, o papel do Ministério Público é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público é, portanto, um representante da coletividade. São diversos os setores que se beneficiam com as atividades da instituição: saúde, meio ambiente, pessoas com deficiência, patrimônio público, infância e juventude... Nos últimos anos, o MP tem trabalhado intensamente em prol desses interesses, produzindo efetivas mudanças, em todos os aspectos. O estado do Piauí sabe que pode contar com o sedu Ministério Público, órgão que se faz cada vez mais presente na dinâmica das relações sociais.

O Ministério Público organiza-se em órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. São órgãos de Administração Superior a Procuradoria Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público. Também são órgãos de administração as Procuradorias de Justiça e as Promotorias de Justiça. O Procurador Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça são os órgãos de execução, que se dedicam ao desenvolvimento das atividades do Ministério Público a nível finalístico. São órgãos auxiliares os Centros de Apoio Operacional, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a Comissão de Concurso, os órgãos de apoio administrativo, os estagiários e outros que poderão ser criados.

O chefe do Ministério Público Estadual é o Procurador Geral de Justiça, cargo atualmente ocupado por Augusto Cezar de Andrade. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues responde pelos cargos de Subprocuradora Geral de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador Geral. Antônio de Pádua Ferreira Linhares é o atual Corregedor Geral, responsável pela fiscalização dos membros no tocante aos aspectos disciplinares.

O Ministério Público do Estado do Piauí conta com 154 Promotores de Justiça, que respondem por 170 Promotorias distribuídas por todo o estado. São dezoito os Procuradores de Justiça em atividade. Juntos eles formam o Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público de natureza deliberativa. Confira abaixo a galeria do Colégio.

Outro órgão deliberativo da Administração Superior é o Conselho Superior do Ministério Público, constituído pelo Procurador Geral de Justiça, pelo Corregedor Geral do Ministério Público – ambos membros natos – e pelos Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, Antônio Gonçalves Vieira, Hosaías Matos de Oliveira e Rosangela Loureiro Mendes, escolhidos mediante eleição da qual estavam convocados a participar todos os membros do Ministério Público. A atual formação do Conselho Superior do Ministério Público persistirá até o ano de 2012, quando será realizado novo processo eleitoral.

Os órgãos auxiliares foram criados para subsidiar o trabalho de Procuradores e Promotores de Justiça ou para atender à população de uma forma mais sistemática. Merecem destaque os oito Centros de Apoio Operacional e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Os Centros de Apoio Operacional são coordenados por Promotores de Justiça, e têm como missão auxiliar os membros do Ministério Público quando estes lidarem com questões envolvendo certas áreas-chave para o interesse social. Temos o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa da Saúde, de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, das Promotorias Criminais do Piauí, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, de Defesa da Cidadania e de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Galeria de Imagens - Colégio de Procuradores de Justiça

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