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29/04/13

No arquivo anexo consta a lista dos ramais telefônicos do MP-PI que funcionam apenas dentro da instituição.

Anexos:
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18/09/18

 

PESSOAS EM PÉ

 

O Ministério Público do Estado, por meio do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho/SQVT – Programa “Bem Viver no MP”, realizou na manhã de hoje (18) sessões de aplicação de Reiki para os membros, servidores e estagiários do MP. O evento faz parte da agenda de atividades do “Setembro Amarelo” e aconteceu por meio de uma parceria com o Mundo Natural - Espaço Integrado de Saúde e Equilíbrio, por intermédio dos reikianos participantes do Projeto Flor de Lótus.

 

O Reiki é uma técnica terapêutica de harmonização e equilíbrio energético por meio da imposição das mãos, que auxilia na promoção do bem-estar e da saúde física, mental e emocional. A técnica foi desenvolvida pelo monge japonês Mikao Usui no final do século XIX, quando era reitor da Universidade de Doshisha, em Kyoto, Japão.

 

Dentre as principais vantagens e benefícios do Reiki estão a simplicidade, a praticidade e a segurança da técnica, que proporcionam expansão da consciência, maior percepção corporal, relaxamento, redução do estresse, dentre outros benefícios.

PESSOAS EM PÉ

 

As aplicações são parte do Projeto Flor de Lótus, que já atua há três anos. Segundo a terapeuta transpessoal holística Tarcila Maria, o trabalho foi expandido para a comunidade devido à necessidade de tornar conhecida a técnica: “o nosso objetivo é levar consciência no que diz respeito à qualidade de vida, não somente através da técnica Reiki, mas de outras também existentes. Através dos atendimentos, os terapeutas acompanham a evolução do sintomas físicos e emocionais da pessoa”.

 

O Reiki é considerado uma terapia complementar, adotado em alguns hospitais do país, e está incluído no rol das práticas corporais e mentais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), que contempla sistema de saúdes complexos e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras.

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27/04/10

No arquivo anexo consta a lista dos telefones do MP-PI disponíveis à sociedade.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lista-de-telefones-publicos-ate-13-07-2011.pdf)Telefones públicos[ ]15 Kb

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17/09/18

Pessoa com a mão sobre um gabarito

 

A Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho expediu recomendação ao Prefeito de União, Paulo Henrique Costa, para que sejam sanadas diversas irregularidades constatadas no edital do Processo Seletivo n˚ 02/2018. De acordo com levantamento realizado pela representante do Ministério Público, o certame não foi cadastrado no sistema RHWeb, do Tribunal de Contas do Estado; não foi publicada lei específica que autorize a contratação temporária; e não foi determinado o prazo de duração dos contratos.

 

“No último quadrimestre, o município ultrapassou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que implica na proibição para execução de novas contratações, salvo em casos excepcionais definidos por lei”, destaca a Promotora de Justiça.

 

O Ministério Público recomendou a tomada de providências para correção de todas as irregularidades apontadas. “A omissão confirma a prática de atos de improbidade administrativa. Tomaremos as medidas necessárias para garantir a qualidade dos serviços de relevância pública”, pontuou Gianny Carvalho.

 

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17/09/18

Logomarca do GSI

 

O Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí (GSI), cumprindo sua atribuição de planejar e executar as medidas necessárias para garantir a proteção de membros e servidores da instituição, já tomou providências para promover a segurança pessoal do Promotor de Justiça Ubiraci Rocha, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo do Tribunal do Júri.

 

O Conselho Nacional do Ministério Público, em resolução, já reconheceu que o exercício das funções ministeriais constitui atividade de risco. Em decorrência do cumprimento de suas atribuições, o referido Promotor de Justiça foi alvo de ameaças e agressões verbais, divulgadas em áudios compartilhados por meio do aplicativo WhatsApp no último final de semana.

 

Já foi encaminhada representação criminal em face do agressor, pela prática dos crimes de ameaça, injúria e difamação. O GSI já contatou a Delegacia Geral da Polícia Civil, que se comprometeu a apurar os fatos, e adotou estratégias para a proteção pessoal do Promotor de Justiça.

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18/09/18

 Pessoas de

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, esteve hoje (18) no município de Demerval Lobão, onde formalizou a entrega das obras de ampliação e reforma das instalações da Promotoria de Justiça local no Fórum Desembargador Manfredi Cerqueira.

 

Além de investir na construção e locação de sedes próprias para os órgãos ministeriais no interior do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) está reestruturando as salas que abrigam as Promotorias de Justiça localizadas no interior de fóruns. A realização das obras foi viabilizada por meio de celebração de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, com aplicação de recursos e elaboração de projetos pela PGJ.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

Com a finalização das obras em Demerval Lobão, a Promotoria de Justiça, que se resumia a uma pequena sala, agora possui secretaria e amplo gabinete para o Promotor de Justiça, com banheiro acessível. “As novas instalações do Ministério Público são um marco para Demerval Lobão, porque antigamente contávamos com metade do espaço físico. Essa reforma proporcionou melhores condições de trabalho, maior conforto, um melhor atendimento à sociedade. É um grande avanço. Toda a população de Demerval Lobão está de parabéns, bem como o Ministério Público, que só alcançou essa conquista com uma gestão pautada em transparência e em planejamento”, frisou a Promotora de Justiça Ana Isabel Dias, que atuou como titular na comarca durante cinco anos. Atualmente, a Promotora de Justiça Micheline Serejo responde pelo órgão ministerial.

 

A solenidade de inauguração das novas instalações foi prestigiada por muitas personalidades, incluindo representantes do Poder Judiciário, do Governo do Estado, do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores, da Advocacia, do Conselho Tutelar de Demerval Lobão, de autoridades do município vizinho de Lagoa do Piauí e da sociedade civil. O Desembargador Olímpio Galvão, primeiro Juiz de Direito da comarca de Demerval Lobão, representou a Presidência do Tribunal de Justiça. Já o Executivo Estadual foi representado pelo Secretário de Planejamento, Antônio Neto.

 

Pessoas de pé

 Pessoas sentadas

Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça destacou todas as conquistas alcançadas pelo MPPI nos últimos anos, com ênfase no incremento do quadro de pessoal, no aperfeiçoamento da tecnologia da informação e na estruturação das Promotorias de Justiça. “Fico muito contente ao constatar que a gestão eficiente de recursos, com realização racional de investimentos, vem viabilizando o oferecimento de melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público. Em três anos de gestão, já inauguramos onze sedes. Nosso objetivo maior é prestar um serviço de excelência à população piauiense”, frisou Cleandro Moura.  

 

Além dos ritos inaugurais de desenlace da fita comemorativa e de descerramento da placa histórica, foi destaque na cerimônia a homenagem oferecida pela Juíza de Direito da comarca, Maria da Paz Miranda, à Promotora de Justiça Ana Isabel Dias. O músico Nêguinho do Conselho Tutelar interpretou a canção “Tocando em frente”, de Almir Sater.

 

Fotos de mesas e cadeiras

Duas pessoas sentadas em duas mesas trabalhando

 

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17/09/18

delegacia agua branca

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Água Branca, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência objetivando a imediata interdição da Delegacia de Polícia Civil sediada no município, localizado na mesorregião do Centro Norte Piauiense.

O Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando relata que a estrutura não atende às mínimas condições legais para a manutenção de detidos. “Merecem destaque negativo as condições insalubres das instalações do prédio. As dependências não são arejadas, contam com pouca iluminação, não existe área de sol adequada – ou seja, não há banho de sol para os presos – e toda a instalação hidráulica está danificada, sequer dispondo de banheiro, o que demonstra a existência de condições alarmantes de higiene”, ressalta o representante do Ministério Público do Piauí.

Depois de inspeções realizadas pela própria Promotoria de Justiça e pela Vigilância Sanitária, constatou-se que a falta de ventilação e de luminosidade nas celas propicia o desenvolvimento e a proliferação de doenças. O Promotor de Justiça destacou ainda que as falhas estruturais facilitaram a execução de fugas, e que a unidade está sem Delegado titular há vários meses.

Diante disso, o Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a imediata interdição das instalações carcerárias (celas, área externa e área de banho de sol) da Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca. Também foi decidido que, no prazo de cinco dias, o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente para tanto, promova a remoção dos presos da Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca para estabelecimento carcerário próximo que disponha de condições adequadas de custódia.

Por fim, determinou que os presos provisórios que sejam encaminhados para aquela unidade, só permaneçam pelo prazo máximo de 72 horas, devendo a Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, ou órgão responsável, promover a remoção dos presos a um estabelecimento próximo e adequado.

No caso de descumprimento da medida deferida, a autoridade competente deverá pagar multa diária no valor de R$ 5.000,00, limitado a um montante de R$ 200.000,00.

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18/09/18

Pessoas em reunião

 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu na manhã desta terça-feira (18) membros do executivo e do legislativo piauiense. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com objetivo de tratar sobre transparência.

 

O PGJ, Cleandro Moura, reiterou que o Ministério Público tem um papel fundamental na manutenção da democracia, na medida que cabe à instituição investigar, denunciar e preservar a correta aplicação da lei. Afirmou ainda sobre o fortalecimento da autonomia de seus membros e que existem mecanismos de controle, como leis, regulamentos e a Corregedoria Geral, que garantem um “contrapeso” de suas ações.

 

Pessoas sentadas

 

Além disso, o PGJ reforçou que a Constituição Federal de 1988, bem como a emenda 45/2004, afastam completamente os membros do MP da atividade político-partidária, inclusive com entendimento do STF, que impede os membros do Ministério Público de ocuparem cargos no executivo, garantindo assim, isonomia e transparência nas suas atividades.

 

Por fim, o chefe do Ministério Público do Piauí enfatizou que a instituição permanece aberta para o diálogo com representantes dos demais poderes e instituições, sempre no intuito de cumprir sua missão constitucional de garantir o cumprimento da lei e preservar a democracia.

 

Pesooas em reunião

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14/09/18

Reunião em auditório

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e diversos Promotores de Justiça no exercício das funções eleitorais participaram, na tarde de hoje (14), de reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral. O objetivo do encontro era a definição de estratégias de atuação durante o processo eleitoral de 2018. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Federal no Piauí, com abertura solene presidida pelo Procurador-Chefe Substituto, Israel Gonçalves. Os demais trabalhos foram coordenados pelo Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé.

 

Na área eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPPI) trabalham conjuntamente, constituindo o Ministério Público Eleitoral (MPE), cuja função é fiscalizar a regularidade e a lisura de todo o processo eletivo. O Procurador Regional Eleitoral é o responsável por conduzir os trabalhos do MPE no estado, atuando perante o Tribunal Regional Eleitoral. Os Promotores Eleitorais são Promotores de Justiça – do quadro do MPPI – que cumprem funções eleitorais por delegação do MPF. O Ministério Público Eleitoral atua continuamente, e não só durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades supervenientes às eleições ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.

 

O Procurador-Geral de Justiça, chefe do MPPI, ressaltou que a prioridade institucional nestas eleições será o enfrentamento às práticas ilícitas mais comuns, a exemplo da “compra de votos”, da propaganda eleitoral irregular e do uso da máquina pública para promoção de campanha eleitoral. “Estamos trabalhando em parceria com o MPF, de forma organizada e harmônica, para que todo o processo eleitoral transcorra da melhor maneira possível, pela preservação da democracia, dos direitos da coletividade e do respeito ao eleitorado”, destacou Cleandro Moura, durante seu pronunciamento.

 

PGJ ao microfone

 

Também participaram da mesa de honra a Promotora de Justiça Everângela Barros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e o Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, representante da Corregedoria Geral do Ministério Público.

 

Durante a reunião, os participantes desenvolveram estratégias de intensificação da atividade fiscalizatória em todo o Piauí. Uma das finalidades é impedir a utilização de veículos locados pelas Prefeituras de Municípios – muitas vezes com recursos provenientes da União – para a execução de atividades de campanha, o que constitui não só ilícito eleitoral, mas também ato de improbidade administrativa. O MPPI e a PRE expedirão recomendação conjunta circular para coibição da prática.

 

Mesa de honra

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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