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11/01/19

 

pessoas sentadas

 

Durante a manhã de hoje (11), no auditório do MP Zona Leste, aconteceu uma audiência pública para tratar da situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018.

A audiência contou com a presença do coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, alunos das turmas que assinaram contrato com a empresa, além dos representantes do Grupo Franly, que a partir de agora, vai assumir a realização dos eventos para as turmas que demonstrarem interesse.

pessoas sentadas

Durante a audiência foi discutida a situação de inadimplência de algumas turmas, bem como a realização dos eventos de formatura das mesmas. Segundo a representante da empresa Atlantic City, que pertence ao Grupo Franly, a empresa está disponível para atender os alunos e realizar uma nova negociação. Ela pontuou que a empresa não tem condições de assumir o contrato por inteiro, como foi feito com a Celebração Eventos, mas que a partir das negociações, poderão analisar quais solenidades poderão ser realizadas.

A partir de agora, a empresa vai priorizar as turmas que possuem solenidades marcadas até o mês de março deste ano, ao tempo que também se prontifica a analisar os casos de turmas cujas solenidades estão agendadas para o ano de 2020. Foi agendada, ainda, uma nova audiência para o dia 23 de janeiro, para tratar da situação de turmas do interior do estado.

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21/12/18

 Pessoas

 

Zelar pelos serviços de relevância pública e por direitos assegurados. Essa é uma das funções atribuídas ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988. Entre os serviços de importância para a sociedade está a saúde. Assim, o Ministério Público do Piauí em cumprimento às suas funções constitucionais, realizou inspeção na maternidade estadual Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A vistoria promovida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Ponte contou com apoio dos Conselhos Regional de Farmácia (CRF) e de Enfermagem (Coren).

 

A equipe percorreu as Unidades de Terapia Intensiva I, II, Ucinco, UTI Materna, Enfermarias, Farmácia e Laboratório. Apesar de algumas melhoras, o membro do Ministério Público constatou algumas deficiências, entre elas: a falta de medicamentos e insumos, como sulfactantes, insuficiência de bombas de infusão e álcool em gel, por exemplo; escalas médicas incompletas; demora no recebimento de laudos de exames; atrasos nos pagamentos de plantões extras e dos colaboradores terceirizados.

 

Foto de ar condicionado em parede com mofo

Buraco

 

Outros problemas encontrados dizem respeito à própria estrutura física da unidade de saúde, como a existência de mofo, infiltrações, rachaduras em paredes e teto de enfermarias e postos de enfermagem.

 

Rachaduras no teto

 

Todas as deficiências constatadas devem ser apresentadas a Secretaria de Estado da Saúde, da qual o MPPI cobrará soluções. Nesse sentindo, o promotor de Justiça estudará as medidas administrativas e/ou judiciais que serão tomadas para assegurar a prestação do serviço de saúde de qualidade, com observância da legislação.

 

Hospital Infantil Lucídio Portela 

O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes expediu uma recomendação solicitando melhorias no Hospital Infantil de Teresina. Confira o conteúdo da recomendação no arquivo em anexo. 

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11/01/19

Concurso Público

 

A 2ª Promotoria de Justiça de Altos e o município de Coivaras, representado pelo prefeito municipal Marcelino Almeida Araújo, celebraram aditivo ao TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, firmado nos autos do ICP nº 02/2017, estabelecendo novos marcos temporais para realização de concurso público, para preenchimento de cargos públicos no município.

Em razão do TAC anteriormente celebrado, foi deflagrada a Tomada de Preços nº 01/2019 para contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo. O concurso contempla os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral-PSF, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Professor de Artes, História, Português, Psicólogo, Agente Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em enfermagem PSF, Técnico em laboratório, Técnico em Saúde Bucal PSB, Agente de endemias, Fiscal de Vigilância Sanitária e Agente Comunitário de Saúde, Vigia, Motorista, Operador de Máquinas, Auxiliar de serviços diversos e agente de correição.

A previsão da data de abertura das propostas é 13 de fevereiro de 2019. O Ministério Público deflagrou o Procedimento Administrativo nº 02/2019 para acompanhar todas as fases do Concurso Público, desde a fase de licitação até a homologação do resultado.

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20/12/18

Homens sentados em sala de aula

 

Aconteceu, essa semana, o 5º módulo da 3ª Edição do Programa Reeducar: o homem no enfrentamento à violência contra a mulher. O tema abordado foi “Sexualidade, cidadania e saúde”.

 

O programa, desenvolvido desde 2016 pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 10ª Promotoria de Justiça – integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) - atua como grupo reflexivo formado por 16 homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher.

 

Pessoas sentadas

 

Ministrada pela professora do curso de enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Anneth Basílio, a roda de conversa abordou aspectos da sexualidade, direitos e deveres do cidadão e saúde do homem, com ênfase para a educação sexual e importância da higiene pessoal. “A sexualidade, cidadania e saúde são temas importantes para a vida em sociedade, não apenas para conceituá-los, mas é fundamental que possamos contextualizá-los dentro da nossa própria existência e fazer com que eles tenham uma influência positiva em nossa vida”, diz Anneth Basílio.

 

“Este é um tema de extrema importância, pois, além de esclarecer dúvidas desses homens, ainda alerta os participantes sobre a necessidade do cuidado com a saúde, desmitificando a cultura machista de que o homem não cuida da saúde. Este foi um módulo com resultado muito positivo, no qual tivemos participações ativas, com contribuições por parte dos homens”, avalia a promotora de Justiça Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça.

 

Duas melheres de pé

 

Ao final da roda de conversa, os participantes participaram de um momento de confraternização e foram levados a refletir sobre o que desejam para o ano de 2019. “Perguntamos o que eles esperam o ano que se aproxima e ressaltamos que nós, que fazemos o Programa Reeducar, desejamos que eles tenham sabedoria para vencer as adversidades da vida e, principalmente, possam superar essa situação de envolvimento em violência doméstica, que possam aprender com tudo que é transmitido através do programa e que não voltem a se envolver em casos dessa natureza”, finaliza a promotora Amparo Paz.

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10/01/19

 ônibus em terminal de Teresina

 

A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina requereu ao Poder Judiciário uma tutela de urgência para suspensão dos efeitos do decreto que aumentou o valor das tarifas do transporte coletivo e o reconhecimento da nulidade do acordo firmado, em 2016, pela Prefeitura de Teresina e a STRANS com o SETUT, para reajuste da remuneração das empresas que prestam serviço na capital. O Ministério Público frisa que o acordo, embora tenha sido utilizado como fundamentação para aumento das tarifas pagas pelos usuários, encontra-se com seu efeito suspenso por decisão anterior do próprio Poder Judiciário.

 

Assim, estariam vigorando os termos dos contratos originais, o que tem impacto direto sobre os valores cobrados da população para uso do sistema de transporte público. A Promotora de Justiça Ana Isabel Dias, que está respondendo pela 44ª PJ, destaca ainda que, de acordo com esses contratos, mantido o valor da tarifa por passageiro pagante (TPI) definido na licitação, a arrecadação tarifária seria suficiente para cobrir a remuneração devida às empresas concessionárias, até com existência de superávit.

 

“Considerando a suspensão dos efeitos do acordo, recomendamos que a Prefeitura se abstivesse de levar em conta os valores médios de TPI que nele constavam, e que no cálculo da tarifa pública a ser paga pelo usuário em 2019, fosse cumprida a cláusula 45ª dos contratos, com o que o sistema voltaria a ser superivitário. Seria desnecessário, portanto, o reajuste na tarifa pública paga pelo usuário; caberia, no máximo, a correção inflacionária anual”, explica a Promotora de Justiça.

 

No entanto, desconsiderando a notificação recomendatória do Ministério Público e o efeito suspensivo conferido pelo Judiciário, o Prefeito de Teresina expediu o Decreto Municipal n˚ 18.230/2019, reajustando a tarifa dos transportes coletivos urbanos para R$ 3,85. “De acordo com o parecer técnico sobre a tarifa pública de ônibus em 2019 elaborado pela STRANS, foram utilizados, para efeito de cálculo da tarifa por passageiro integrado, os valores da TPI do ano passado, calculados a partir do acordo que está suspenso”, relata a representante do Ministério Público na petição protocolizada hoje (10/01).

 

A Promotoria de Justiça requereu, em caráter liminar, o restabelecimento da tarifa de transporte público de Teresina para o valor de R$ 3,60 para usuários convencionais e de R$ 1,15 para estudantes, de modo que seja evitada a ocorrência de novos prejuízos à população.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (tutela incidental passagens de ônibus.pdf)tutela incidental passagens de ônibus.pdf[Petição - Tutela de urgência - Tarifa Transporte Público]237 Kb

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19/12/18

 Logomarca do GAECO

 

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Promotoria de Justiça de Cocal, órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, apresentaram duas denúncias em desfavor das nove pessoas investigadas durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017. Sete dos denunciados eram membros do núcleo de operadores/empresários da organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações no município de Buriti dos Lopes. Já os outros dois denunciados – o ex-prefeito Bernildo Val e seu irmão Juscelino Duarte Val – pertenciam ao núcleo político da organização. O Ministério Público requereu a condenação dos denunciados pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa (no caso de alguns agentes do núcleo operacional) e crimes praticados por prefeito/corrupção passiva (no caso dos integrantes do núcleo político).

 

A Prefeitura de Buriti dos Lopes efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Contudo, as construções e reformas eram de péssima qualidade. De acordo com o apurado durante a investigação, as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados. Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas. Alguns dos sócios dessas empresas, aliás, já haviam sido presos por práticas semelhantes durante a Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011.

 

A Prefeitura Municipal realizava a simulação de concorrências públicas, dando aparência de legalidade às licitações, nas quais as empresas beneficiadas saíam sempre como vencedoras.

 

Algumas das contratadas, logo após receberem os depósitos dos recursos públicos oriundos do município, realizavam transferências bancárias para inúmeras pessoas residentes na cidade. Tais agentes foram identificados na investigação, e todas eles estavam, de uma forma ou de outra, vinculadas à Administração Pública Municipal.

 

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de pelo menosR$ 5.329.122,03, para todos os denunciados. Requereu também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do Município de Buriti dos Lopes, no montante de R$ 10.658.244,06, correspondentes ao dobro dos valores desviados - e identificados - do erário municipal.

 

A Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Piauí, a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil também participaram da Operação Escamoteamento, cujo terceira fase teve início em agosto deste ano. As denúncias propostas pelo Ministério Público são desdobramento dessa etapa.

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08/01/19

Banner sobre proibição de venda casada 

 

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI), por meio da Ação Civil Pública de nº 0009065-58.2013.8.18.0140, obteve decisão na 5ª Vara Cível de Teresina, contra a empresa Consórcio Nacional Honda impedindo a prática de cobrança obrigatória do Seguro Prestamista aos clientes que adquiriam o consórcio de veículos, tipo motocicleta.

 

O órgão ministerial argumenta sobre a existência de cláusulas contratuais “inarredáveis e insustentáveis perante o Código de Defesa do Consumidor”, tolhendo o cliente do poder de escolha, configurando assim a prática de venda casada nos moldes do art. 39, I, do CDC, na medida que para a aquisição do consórcio seja feita a cobrança do “Seguro de vida – Prestamista e Quebra de Garantia”.

 

A sentença foi publicada ontem, 7 de janeiro. A Juíza de Direito, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, declarou a nulidade em todo o Piauí da cláusula contratual e determina a abstenção da cobrança do seguro.

 

Além disso, a empresa deve ressarcir em dobro todos os valores cobrados indevidamente, atualizados e corrigidos monetariamente pelo índice oficial a partir da data de pagamento de cada parcela, e juros de mora de 1% ao mês, valores que devem ser apurados em liquidação de sentença. Devem ser incluídos os contratados dos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2013.

 

Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa cominatória no valor de R$ 2 mil, por cada consumidor prejudicado, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, previsto no art. 13, da Lei n.º 7.347/1985. Ainda cabe recurso por parte do réu. A respeito do valor a ser ressarcido, cada cliente deve entrar com ação individual para recebê-lo.

 

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19/12/18

Buraco alagado em rua

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, obteve junto à Justiça Federal decisão liminar favorável em face do réu Betacon Construções Ltda, em sede de Ação Civil Pública. A empresa deverá efetuar o  pagamento de aluguéis no valor de R$700,00 cada a 44 famílias residentes na Rua Francisco Haddad (conhecida como "Rua Sem Prefeito") no conjunto Torquato Neto III, em Teresina. Os valores devem ser calculados considerando-se o período de cinco meses, que corresponde ao período chuvoso da capital piauiense.

 

Constam no polo passivo, além da construtora citada, a Caixa Econômica Federal, Portal Empreendimentos e Prefeitura de Teresina, sendo que já há decisão em desfavor da Prefeitura de Teresina determinando a suspensão da exigência de IPTU e obrigação à Caixa para que suspenda as cobranças das prestações dos contratos de financiamento até a realização da obra de drenagem.

 

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07/01/19

Banner com as informações que constam na matéria

 

O Ministério Público do Estado do Piauí cumpriu 100% dos critérios utilizados para avaliação no âmbito do Radar Estratégico, instrumento de mensuração e monitoramento adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para analisar o alinhamento das unidades do MP Brasileiro ao Planejamento Estratégico Nacional. Além dos Ministérios Públicos dos 26 Estados, foram avaliados o MPDFT, o MP Militar, o MP Federal e o MP do Trabalho.

 

Das 16 unidades que atingiram o conceito “Excelente”, a do Piauí foi uma das sete que obteve nota máxima. A avaliação é realizada anualmente. Os resultados divulgados hoje referem-se ao exercício de 2018. Na primeira classificação, relativa a 2017, o MPPI havia obtido o conceito “Bom”.

 

“O desenvolvimento do MP do Piauí, com o estabelecimento de uma cultura voltada para uma gestão por projetos e resultados, viabilizou a conquista do patamar de excelência. Estamos sempre trabalhando pelo alinhamento às diretrizes nacionais, no intuito permanente de oferecer o melhor à sociedade”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

 

A implementação do Planejamento Estratégico Nacional nas unidades locais inclui a adoção de indicadores, metas, processos, ações e iniciativas. Considerando esses critérios, o Radar Estratégico monitora os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica.

 

Ranking do Radar Estratégico

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19/12/18

Promotora de Justiá Cléia Fernandes falando para uma plateia

 

A programação de eventos institucionais da Semana do Ministério Público foi encerrada com uma Oficina de Planejamento Pessoal conduzida pela coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), Promotora de Justiça Cléia Fernandes, contando com a participação da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, Chefe da Assessoria Especial Administrativa. Nesta sexta-feira (14/12), membros e servidores do Ministério Público participaram da atividade, que teve foco na integração e no desenvolvimento.

 

Promotora de Justiça Carmelina Moura

 

“No MPPI, trabalhamos a perspectiva da saúde no trabalho em diversas dimensões, abordando aspectos físicos, emocionais, espirituais... A Oficina de Planejamento Pessoal, oferecida anualmente às pessoas que constroem a instituição, é uma oportunidade para registro, construção e fomento dos projetos que cada um tem para sua vida, seja no trabalho, com a família, na aquisição de conhecimentos, nos relacionamentos, na construção de riqueza e em vários outros campos importantes para a realização humana”, explicou Cléia Fernandes.

 

Promotora de Justiça Cléia Fernandes

 

Além de se confraternizarem, os participantes refletiram sobre as atividades realizadas no ano que se encerra e trabalharam o conceito de gratidão. Além disso, cada um elaborou o quadro com o seu projeto, inspirado no baguá. O Baguá é conhecido como guá e simboliza oito áreas da vida. São elas: Carreira, Amigos, Criatividade, Relacionamentos, Sucesso, Prosperidade, Família/Saúde e Sabedoria/Espiritualidade.

 

Pessoas em oficina

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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