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20/03/19

 

Homem recebe placa de homenagem

Procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebe placa de agradecimento pelo trabalho desenvolvido na instituição


O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu homenagem, nesta quarta-feira(20), no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI). A agraciação integra as ações comemorativas do mês do consumidor e valoriza a dedicação do PGJ à causa da proteção dos direitos dos consumidores.

"Prestamos nossas homenagens em agradecimento à estruturação e ampliação da Rede PROCON, meta que o PGJ cumpriu com maestria tanto enquanto coordenador-geral do PROCON-PI, quanto como procurador-geral de Justiça", destacou Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do PROCON-PI.

Na ocasião, Cleandro Moura, recebeu das mãos de Nivaldo Ribeiro placa de agradecimento pelo trabalho desenvolvido na instituição. "Estendo essa homenagem à nossa equipe porque se alcançamos inúmeras conquistas, foi por meio de um trabalho coletivo. Nossos servidores é que tornam o PROCON uma instituição grandiosa e indispensável para a sociedade piauiense", disse Cleandro Moura.

A homenagem contou a participação de membros e servidores de diversos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

Membros e servidores posam para foto durante homenagem

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé observam discurso

Pessoa discursa para plateia

 

Pessoa discursa para plateia

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19/03/19

Imagem com informações sobre a audiência pública

 

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realiza na próxima quinta-feira, 21 de março, audiência pública para discutir a assistência em saúde aos pacientes que fazem terapia renal e pós-transplantados. A audiência ocorrerá no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes é o responsável por presidir os debates, que devem abordar os aspectos jurídicos e técnicos sobre o assunto. Foram convidados para a reunião profissionais de saúde que atuam junto aos pacientes renais e pós-transplantados; associações que os representam; os conselhos de saúde, entre outras organizações. Além disso, o debate é aberto a sociedade em geral.

 

As manifestações poderão ser feitas por escrito ou de formal oral, obedecendo a ordem de inscrição. Aos participantes é permitida, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para anexar aos autos de inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos, notícias de fato e procedimentos preparatórios correlatos ao objeto da audiência pública.

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20/03/19

 pessoas sentadas em público

 

Na última segunda-feira (18), as Promotorias de Justiça de São João do Piauí deram continuidade ao projeto "Promotoria Itinerante: Ações Cidadãs Mais Perto de Você", visitando, desta vez, a cidade de Campo Alegre do Fidalgo, localizada a cerca de 51km da sede da Comarca. Pela manhã foi realizada uma reunião, na sede da Câmara Municipal, com a rede de proteção da criança e do adolescente, com a presença dos Promotores de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa e Sebastião Jacson Santos Borges para se traçar um diagnóstico dos problemas enfrentados nos últimos dois anos. 

Ainda pela manhã, o Promotor de Justiça Jorge Luiz presidiu uma audiência extrajudicial com o Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo – Israel Odílio da Mata, o Procurador do Município – Dr. Carlos Augusto Batista, a Presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Paula Sousa da Mata e a Secretária de Assistência Social – Ana Veruza Alves Coelho, tendo como tema a discussão do calendário para eleição de Conselheiro Tutelar, a ser realizada no mês de outubro. Na oportunidade, foi expedida e entregue recomendação aos presentes, atendendo sugestão do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude - CAODIJ.

 

pessoas sentadas

 

Foram realizados, ainda pela manhã, na Câmara Municipal atendimento individualizado ao público, o qual foi prestado pelo Promotor Jorge Luiz. Já o Promotor Sebastião Jacson realizou no plenário da Câmara uma reunião com os donos de bares, advertindo da proibição de venda e cessão de bebidas alcoólicas a menores de idade. Também foram feitas visitas nos órgãos públicos municipais, trabalho este desenvolvido pelo Promotor Sebastião Jacson.

No início da tarde, na Unidade Escolar Vereador Gonçalo Dias foi realizada palestra com alunos, pais, e professores sobre direitos da criança e do adolescente, ressaltando o dever da família, da sociedade e do Estado no cumprimento das leis de proteção. O projeto terá continuidade regular durante o ano de 2019. A cidade de Capitão Gervásio Oliveira será a próxima a receber a Promotoria Itinerante, no próximo dia 25.

 

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19/03/19

Pessoas de pé sorrindo

 

Promovendo atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o município de Oeiras acolheu o programa "Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência e construindo diálogos". Na última segunda-feira, 11 de março, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do programa, apresentou a iniciativa aos gestores, coordenadores, diretores e professores da rede municipal de ensino da primeira capital do Piauí. A fala do representante do Ministério Público do Piauí ocorreu durante o encontro pedagógico realizado pela secretaria municipal de educação. A OAB/PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), subseção de Oeiras, também colaborou com as discussões.

 

Pessoas sentadas em auditório

 

O programa tem como principal objetivo combater a violência contra a mulher, por meio da educação, com palestras e capacitações, visando estimular o protagonismo juvenil na conscientização e multiplicação de ações de enfrentamento à violência contra mulher.

 

Homem de pé falando com microfone nas mãos

 

Iniciado em 2015, o programa Lei Maria das Penha nas Escolas é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e no ano de 2017 foi reconhecido nacionalmente no 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, vencendo a categoria B - organizações da sociedade civil e de educação não formal.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

 

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20/03/19

Pessoas de pé conversando

 

A maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) foi objeto de mais uma inspeção do Ministério Público do Piauí (MPPI). Hoje, 20 de março, o promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, esteve na unidade de saúde para, especificamente, vistoriar o banco de leite humano do hospital. Pontes percorreu, ainda, outros setores da instituição como o laboratório, as enfermarias, necrotério, central de esterilização de material, setor de ultrassom.

 

Pessoas de pé conversando

 

O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPPI e a MDER para melhorar a estrutura do banco de leite. O termo de ajuste de conduta assinado em 2012 e diante do não cumprimento das cláusulas, foi executado no Poder Judiciário.

 

Pessoas de pé conversando

 

Na visita desta quarta-feira, foi constatado que, nesse período de tempo, houve algum avanço na parte de equipamentos e profissionais. No entanto, existem algumas deficiências que precisam ser sanadas. Um exemplo é a aquisição de microcentrifugas e as banquetas de laboratório. Após, essas constatações o promotor de Justiça estudará as medidas que considerar cabíveis para efetivação de todo o termo de ajustamento de conduta.

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18/03/19

Promotora de Jusitça Francisca Lourenço(Promotora de Justiça Franscica Lourenço conversa com coordenador do CEIP)

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nas unidades socioeducativas na Capital. As vistorias ocorreram do dia 12 ao dia 14 de março nos Centro Educacional Masculino (CEM), Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) e Projeto Semiliberdade.

A ação tem como embasamento a resolução 67 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que recomenda visitas semestrais aos locais e busca verificar se os estabelecimentos funcionam conforme os padrões da Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Assim, dentre os principais problemas constatados estão: a falta de estrutura física para assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas, péssimas condições de trabalho para funcionários que se alojam em quartos sem colchões e iluminação, celas insalubres, ventilação ou com morfo e umidade, extintores vencidos e fiação exposta.

O número de adolescentes presentes nos estabelecimentos é: CEIPI (38), CEM (97), Semiliberdade (11), CEF (4), CDC (23).

 

Técnicos do MP avaliam extintore de incêndio

(Inspeção no sistema de combate a incêndio no CEIP)

Dormitórios para educadores sem colchões

(Espaço para descanso de funcionários sem colchões ou ventilação adequada no CEIP)

Inspeção no refeitório do CEM

(Inspeção no refeitório do CEM)

 

Inspeção em salas de aula do CEM

(Inspeção em salas de aula do CEM)

PJ em inpeção aos alojamentos do CEM

 

(Equipes ministeriais durante visita. A PJ Francisca Lourenço à direita da foto)

Inspeção no projeto Semiliberdade

(Inspeção no projeto Semiliberdade)

A promotora explicou que vai adotar as medidas necessárias com base nos relatórios técnicos da inspeção e solicitar as adequações estruturais e de trabalho conforme estabelece o Sinase.

As inspeções ocorreram sob coordenação da promotora de Justiça, com apoio das equipes de psicologia e serviço social do MPPI, para a produção de relatório técnico sobre o situação atual dos locais.

 

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19/03/19

Pessoas sentadas em auditório. A fundo, no palco pessoas sentadas atrás de uma mesa observando um home que de pé fala para plateia

 

Foi realizada na manhã de hoje, 19 de março, uma capacitação para os membros dos conselhos de direitos, conselheiros tutelares e gestores da área de assistência social de todo o Piauí, sobre o processo unificado de eleição para os conselhos tutelares. Os promotores de Justiça Luiz Rebêlo, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude), participaram da formação. O evento ocorreu no cine teatro da ALEPI (Assembleia Legislativa do Piauí), em Teresina. Além do Ministério Público do Piauí, a iniciativa contou com o apoio de órgãos, como: a Sasc (Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania), TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), Acontepi (Associação de Conselheiros Tutelares do Piauí), Cedca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

 

Pessoas sentadas atrás de uma mesa

 

Lia Burgos ministrou a palestra de abertura da capacitação, com o seguinte tema: Papel do Ministério Público no processo de escolha para conselheiros tutelares. Após, a promotora de Justiça aconteceu uma segunda palestra com o coordenador de suporte técnico do TRE-PI, Paulo Calland, trazendo as orientações e procedimentos de como ter acesso as urnas eletrônicas para o processo de escolha para conselheiros tutelares.

 

Mulher de pé falando para plateia

 

No último dia 7 de março, a coordenadora do CAODIJ promoveu uma reunião para discutir o processo de escolha unificada de Conselheiros Tutelares. A eleição deve acontecer no dia 6 de outubro deste ano. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina.

 

Homem de pé falando enquanto fala com microfone nas mãos

Pessoas sentadas em um auditório

 

Eleição para conselheiros tutelares

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 139, estabelece que o Ministério Público atuará na fiscalização do processo eleitoral para o conselho tutelar. A responsabilidade para realização do pleito é do Conselho Municipal de Direitos da Criança do Adolescente, que deve constituir uma Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Entre as atribuições da Comissão Especial estão o recebimento e análise das candidaturas, bem como tornar pública a relação de pessoas que concorrem ao cargo de conselheiro; providenciar as cédulas de votação e escolher os locais onde ocorreram; e informar ao MP, com antecedência mínima de 72h, sobre o acontecimento das reuniões deliberativas e todas as decisões acordadas.

Para candidatar-se a conselheiro tutelar, os interessados devem cumprir três requisitos mínimos, previstos pelo ECA: ter reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; e residir no município. Os candidatos podem ainda passar por um teste aplicado para aferir o nível de conhecimento destes sobre o ECA.

 

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18/03/19

Pessoas sentadas atrás de uma bancada

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, durante sessão extraordinária, julgou na manhã de hoje, 18 de março, seis processos sobre movimentação na carreira ministerial. Trata-se da primeira sessão de julgamento com base na resolução CSMP nº 02/2018, que dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público. Confira a lista dos promotores movimentados na carreira: 

 

Lista dos promotores de Justiça movimentados na carreira durante a sessão do COnselho Superior do MPPI

 

A resolução inova ao estabelecer critérios objetivos para as movimentações na carreira pelo critério de merecimento, o qual passa a ser aferido a partir do desempenho do promotor de Justiça. O artigo 25 da resolução estabelece sete critérios de avaliação, sendo eles: natureza das atribuições do concorrente; produtividade; presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento contínuo; desenvolvimento de ações por projeto; preenchimento dos relatórios funcionais; e antecedentes disciplinares. Para cada critério, a resolução CSMP nº 02/2018 estipula uma pontuação.

Na votação dos procedimentos pelo critério de merecimento, o relator e os conselheiros atribuem as notas a cada um dos candidatos para fins de formação da lista tríplice a ser indicada ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 23, inciso II da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí. A partir dessa lista tríplice, a escolha é procedida pelo Procurador-Geral de Justiça.

 

Pessoas sentadas atrás de uma bancada

 

A movimentação pelo critério de merecimento é vedada ao membro que tiver sofrido pena disciplinar de censura ou superior, nos termos do art. 4º da Resolução.

Em relação às promoções e remoções, por antiguidade, será apurada na entrância ou categoria e determinada pelo tempo de efetivo exercício, com eventuais empates resolvidos nos termos dos artigos 133, inciso VII, e 217 da Lei Orgânica do MPPI. De acordo com os requisitos legais, será vedada a remoção ou promoção de candidato que, injustificadamente, retiver autos de processos judiciais ou extrajudiciais em seu poder, além do prazo legal; ou, na hipótese de ausência de previsão legal das manifestações, a retenção injustificada por mais de 30 dias, vedando-se a devolução à Secretaria da Vara ou do órgão de execução desses processos sem as manifestações necessárias.

Ainda durante a sessão desta segunda-feira, foi autorizada a republicação/publicação dos editais, pelo mesmo critério, incluído o edital relativo à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão da desistência da única candidata inscrita.

A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura. Participaram também, a corregedora-geral do Ministério Público, Leni Galvão, e os conselheiros, Raquel Normando, Luís Francisco Ribeiro, Clotildes Carvalho e Teresinha Marques, em substituição ao conselheiro Alípio Ribeiro.

 

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19/03/19

 

Autoridades reunidas para análise de projeto sobre violência contra a mulher

Representantes da UESPI e do MPPI reunidos para analisar projeto

 

O Promotor de Justiça Francisco de Jesus, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), apresentou, nesta terça-feira(19), para o reitor da Universidade Estadual do Piauí(UESPI), Nouga Cardoso, projeto que visa combater à violência contra a mulher por meio do desenvolvimento de parceria com a comunidade acadêmica da Universidade.


"Através da parceria, queremos aproximar o Ministério Público da sociedade para que possamos intensificar o processo de enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente, contra a mulher negra. Para isso, nossa ideia é densenvolver projetos de pesquisas dentro da universidade porque o racismo é uma questão estrutural", explica Francisco de Jesus, idealizador da proposta.


Nouga Cardoso, reitor da UESPI, destaca que é importante contribuir com a instrução da sociedade e tê-la como aliada no movimento de combate à violência contra a mulher. "A Universidade como insitutição plural, que visa formar pessoas, deve lançar seus olhares para estudar o papel de todos os entes sociais e analisar se está garantida a inserção dessas pessoas nos diversos ambientes. Realizaremos discussões sobre a temática, dentro e fora da universidade", pontua o reitor.


A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto. "Iremos propor ao Tribunal de Justiça a criação de uma vara para apurar os crimes de racismo praticados em Teresina. A Uespi será nossa parceira na formação de multiplicadores da nossa ação", acrescenta Francisco de Jesus.


Também participaram da reunião, o vice-reitor, Evandro Alberto, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Pedro Soares, a pró-reitora de Extensão Universitária, Maria da Cruz, a professora universitária de História, Iraneide Soares e a psicóloga Cynara Veras.

 

Promotor de Justiça apresenta projeto

Promotor de Justiça Francisco de Jesus apresenta projeto

Autoridades reunidas para análise de projeto sobre violência contra a mulher

 

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18/03/19

 

 

Autoridades prestigiam solenidade de inauguração das obras de reforma e ampliação do Centro Integrado de Reabilitação

 

Os promotores de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida e Fernando Santos acompanharam, nesta segunda-feira(18), a solenidade de inauguração da reforma e ampliação do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). A obra foi realizada com os recursos arrecadados no Bazar Beneficente do Ceir, que aconteceu em setembro de 2017, com produtos doados pela Receita Federal do Brasil e contrapartida da Associação Reabilitar.

 

A promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua em defesa das pessoas com deficiência, explica que o Centro passa a contar com um novo almoxarifado e novas salas para atendimentos, a exemplo dos serviços de arte e musicoterapia. “Também foram instalados novos elevadores de acessibilidade para os pacientes, construíram a primeira academia de musculação voltada à pessoa com deficiência no Piauí e ampliaram o estacionamento. São obras essenciais que representam uma grande conquista para nosso Estado”, diz Marlúcia.

 

A Associação Reabilitar recebeu um caminhão. Diversas autoridades prestigiaram o evento.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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