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13/03/19

Pessoas sentadas em volta de uma mesa

 

O Ministério Público do Piauí, por meio das promotoras de Justiça Karla Daniela e Denise Aguiar, realizou audiência com autoridades de saúde pública para discutir os casos de animais infectados com o vírus da raiva, em Teresina. A reunião ocorreu na última segunda-feira, 11 de março, na sede da instituição na capital. Presentes estiveram representantes da Adapi (Agência de Defesa Agropecuária), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), FMS (Fundação Municipal de Saúde).

A gerente de zoonoses de Teresina, Oriana Lima, apresentou informações sobre as medidas de prevenção que a prefeitura da capital tem realizado para evitar o aparecimento de casos de raiva em animais. Ela disse que entre 2018 e 2019 foram registrados apenas cinco casos em saguis infectados, dos quais dois, no povoado Santa Luz e três no campus da UFPI (Universidade Federal do Piauí). A prefeitura de Teresina, segundo frisou Oriana Lima, tem adquirido com recursos próprios vacinas para imunizar os animais.

Em relação a situação do interior do estado, o gerente da Adapi, Bernildo Duarte, disse que a agência tem atuado a prevenir a disseminação da raiva. No entanto, segundo ele, entre janeiro e fevereiro deste ano, a Adapi tomou conhecimento de três casos positivos para a raiva em Coivaras. A Agência Agropecuária promoveu palestras na cidade para conscientizar os moradores da cidade.

 

Duas mulheres sentadas

 

Cristiane Moura Fé, representante da Sesapi, pontuou que existem vacinas e seringas contra a raiva disponíveis para distribuir aos municípios do Piauí. Após o envio desse material será realizada uma campanha de vacinação de cães e gatos com a duração de um mês, entre 20 de março e 20 de abril.

Após a reunião, a Sesapi se comprometeu a enviar ao CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde) o plano de prevenção à raiva e os documentos comprobatórios sobre a aquisição de agulhas e seringas para a campanha de vacinação de animais, que deve ocorrer em outubro deste ano. A Agência de Defesa Agropecuária encaminhará ao CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) os resultados dos exames positivos para o vírus da raiva, que foram realizados com animais do município de Coivaras.

De posse dessas informações, o Ministério Público proporá novas medidas de atuação aos órgãos fiscalizatórios.

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12/03/19

Licitação

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, cujo titular é o Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, propôs uma ação civil pública contra o Prefeito do Município de Avelino Lopes e os proprietários de empresas que participaram de um processo de licitação para contratos de alguns serviços, sendo eles: locação de veículos, serviços de limpeza pública e fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos.

 

O Inquérito Civil Público foi instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades praticadas pelo gestor municipal por meio de contratações com empresas prestadoras de serviços, na qual a investigação teve como ponto de partida a denúncia formal de vereadores do município na data de 15 de agosto de 2016. Dentre as irregularidades evidenciadas, foram anexados documentos que embasaram uma investigação mais aprofundada acerca dos fatos relatados, dentre elas foram juntadas notas fiscais, pedidos de compras, contratos realizados entre empresas privadas e o Poder Público Municipal.

 

O respectivo Pregão Presencial n° 02/2015, foi realizado no dia 05 de fevereiro de 2015, com finalidade de contratar uma empresa para prestação de serviços de locação de veículos e fretes para atender a Prefeitura e suas respectivas Secretarias municipais. O fato é que, logo no dia 10 de fevereiro de 2015, abriu na cidade a empresa Max Luan José Souza, cuja finalidade é a locação de automóveis sem condutor, se amoldando perfeitamente à necessidade de contratação requerida pela Prefeitura, com evidência na relação de proximidade entre os proprietários da empresa e o Prefeito da cidade.

 

Outro fato ocorreu com a contratação da empresa João Sinário Angelino Gama, sem a devida observância à concorrência necessária para a realização da licitação, cujo valor da proposta de contratação da empresa para a prestação de serviços de limpeza pública do município, chegou a atingir o valor total de R$ 775.840,82.

 

Na elucidação dos fatos, o gestor público e os representantes das empresas não conseguiram comprovar as entregas dos aparelhos eletrônicos que supostamente teriam sido feitas pela empresa Marcelo Rocha Magalhães, sendo, posteriormente, constada na vistoria a falta de diversos objetos que foram tidos como recebidos. Quanto à apresentação de dados comprobatórios da prestação de serviços pelas empresas Max Luan José Souza e João Sinário Angelino Gama, o gestor não apresentou respostas aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

 

Diante do que foi exposto, o Ministério Público requereu o reconhecimento da prática de atos de improbidade pelos réus com a consequente condenação ao ressarcimento integral do dano a ser apurado em liquidação de sentença; perda da função pública anualmente exercida; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; pagamento de multa civil no importe de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente; pelo prazo de cinco anos. Também foi pedido que seja oficiado o município de Avelino Lopes-PI para que forneça cópia dos procedimentos de licitação, acaso existentes, realizados por meio de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas privadas, entre os anos de 2015 e 2016, bem como cópias dos pagamentos efetuados para estas, afim de que se compute o dano produzido.

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13/03/19

 

 

 

pessoas em pé

 

A Rede Infância e Juventude, realizou na manhã de hoje (13), uma capacitação com os membros e representantes de diversos órgãos que compõem a Rede de Trabalho, com o objetivo de discutir a problemática do adolescente em situação de trabalho infantil. A capacitação aconteceu no auditório da Sede Leste do MPPI e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas do Piauí (SEMCASPI), assistentes sociais, representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselhos Tutelares, e da Secretaria da Juventude e do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).

 

pessoas sentadas

 

No primeiro momento da capacitação, a Promotora de Justiça Joselisse Carvalho, titular da 45ª PJ, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina, apresentou um fluxograma que vinha sendo construído pela Rede e que possui o objetivo de alinhar a cultura organizacional desses órgãos que trabalham em conjunto para definir estratégias que buscam identificar casos de trabalho infantil e formas de atuação para o diagnóstico, aplicação de medidas e monitoramento das denúncias nesses casos. Segundo a promotora, ainda vão acontecer outras reuniões periódicas para acompanhar a implementação do fluxo de trabalho, visando o objetivo maior que é minimizar tal realidade.

 

pessoas em pé

 

Logo em seguida, o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Carvalho Moura, proferiu uma palestra que trouxe a definição e as consequências do trabalho infantil na vida das crianças, adolescentes, família e sociedade como um todo. Foi ainda explanado casos práticos de identificação desses casos e a questão da profissionalização como forma de superação, tendo em vista que a realidade financeira é o fator que mais contribui para a inserção dessas crianças e adolescentes no mercado.

 

pessoas em pé

A Rede Infância e Juventude vai seguir um cronograma de reuniões como forma de integração entre os órgãos e para aperfeiçoar a forma de trabalho na hora de receber denúncias, bem como a investigação, meios de proteção e a responsabilização do empregador ou aliciador dessas crianças e adolescentes.  

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12/03/19

Duas pessoas sentadas. Uma das pessoas segura um microfone enquanto fala com o público

 

A violência doméstica atinge mulheres de todas as idades, todas as classes sociais e independe de religião. Nesse sábado (9), a promotora Amparo Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), participou da discussão sobre o tema, durante o Encontro de Mulheres da Primeira Igreja Batista de Teresina.

 

A promotora dividiu a mesa redonda “O contexto cristão e a violência doméstica contra a mulher” com o pastor da Igreja, Gilvan Barbosa, e com a advogada Adriana Carvalho. As estatísticas apontam que as mulheres evangélicas representam 40% das vítimas de violência. “Onde vocês se sentem mais seguras? Dentro de casa? Pois é exatamente onde a mulher sofre nove vezes mais violência. A violência psicológica é a mais grave, pois não é vista, causa temor e vai minando a autoestima da mulher”, explica Amparo Paz.

 

Durante o encontro, ela fez questão de ressaltar a importância da denúncia. “Hoje somos dois promotores aqui em Teresina atuando nesses casos. Trabalhamos tanto com o acolhimento da vitima, bem como com a prevenção, feita através dos nossos projetos sociais. É muito importante denunciar. Se não é você quem sofre a violência, mas conhece quem sofre, ligue para o 180. O serviço funciona no país inteiro”, diz a promotora.

 

Três pessoas sentadas. Uma dessas pessoas segura um microfone enquanto fala com o público

 

Na programação do encontro, a advogada Adriana Carvalho, deu seu testemunho pessoal e incentivou outras mulheres a não permanecerem em relacionamentos abusivos. O pastor Gilvan Barbosa falou da atuação da Igreja nesses casos e também da importância em se denunciar os casos de agressão.

 

“Como pastor, ouço relatos de casais que me procuram, que passam por crises. Muitas vezes interfiro, me envolvo, e chamo o marido para conversar. A Igreja não é conivente com esse tipo de postura. É preciso interpretar bem o que diz a bíblia e não é esse tipo de submissão - que permite o marido agredir a esposa - que ela se refere. Também é importante que, antes de começar uma relação e assumir um casamento, você conheça bem seu parceiro”, finaliza.

 

Quatro pessoas de pé e sorrindo para fotografia

 

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13/03/19

Lupa

 

O Grupo de Combate aos Crimes Tributários - GRINCOT, composto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia Civil, SEFAZ e Procuradoria Geral do Estado, além de peritos da polícia civil, cumprem nessa quarta-feira (13) mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina, na cidade de Anápolis-GO. O alvo das buscas e apreensões é uma grande empresa de distribuição do Grupo Pérola, daquela cidade que teria emitido centenas de notas fiscais em nome de empresas “fantasmas” sediadas no Piauí (notas fiscais ideologicamente falsas).

 

As empresas fantasmas destinatárias das notas fiscais teriam sido criadas por Organização Criminosa já denunciada (proc. 3875-75.2017.8.18.0140, “Operação Fantasma”, cujos mandados foram cumpridos em 02/08/2017). Prosseguindo com as investigações, os órgãos do GRINCOT (neste caso, SEFAZ, Polícia Civil e Ministério Público) observaram que as maiores emissoras de notas fiscais destinadas aos estabelecimentos “fantasmas” eram ligadas ao Grupo Pérola, alvo da operação desencadeada hoje.

 

Também se constatou transferência de dinheiro, em valores elevados de empregados do Grupo Pérola à pessoa acusada de ser líder da organização criminosa sediada no Piauí. O valor de tal transferência corresponde a 1% do total de notas fiscais emitidas pelo grupo Pérola a um dos CNPJs fantasmas, a S RIBEIRO PEREIRA & CIA LTDA., CNPJ 19.360.207/0001-03.

 

Segundo o promotor de Justiça Plínio Fontes, a fraude fiscal (emissão de notas fiscais ideologicamente falsas) gerou prejuízo aos cofres públicos no valor superior a 11 milhões de reais.

 

Dois empregados do Grupo Pérola, identificados por Divino Mendes de Sales e Eduardo Carlos Vieira, que, segundo as investigações, negociavam o fornecimento de CNPJs falsos diretamente com a organização criminosa de Campo Maior foram presos preventivamente.

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11/03/19

O Ministério Público do Estado do Piauí expressa profundo pelo falecimento da senhora Tânia Margareth Luz Brasil, que por muitos anos prestou valiosos serviços à instituição, contribuindo especialmente para a proteção aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas. Apresentamos nossa solidariedade aos familiares e amigos enlutados, com votos para que a fé e o amor confortem seus corações.

Fita preta que simboliza luto 

 

 

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13/03/19

Equipe do GAECO cumprindo mandados

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, deflagrou na manhã de hoje (13/03) a operação “Poço sem Fundo”, cujos alvos da primeira fase são agentes públicos e empresários envolvidos com um esquema de fraude a licitações no município de Brejo do Piauí. A equipe está cumprindo seis mandados de prisão e outros nove de busca e apreensão, em sedes de empresas e escritórios de contabilidade.

 

Equipe do GAECO cumprindo mandados de busca e apreensão

 

De acordo com as investigações preliminares, o esquema consistia no desvio de recursos das prefeituras, em licitações forjadas para contratação de serviços de manutenção de poços que abastecem as zonas rurais.

 

Até o momento, foi presa a ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz (mandato 2013-2016); o chefe de gabinete da ex-prefeita, Emídio Pereira da Cruz; o pregoeiro municipal, Carlos Alberto Figueiredo; e os donos da empresa VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, que forneciam as notas frias para o desvio dos pagamentos. Um dos empresários está foragido. Outros seis municípios estão sendo investigados por manutenção de relações com a construtora. Estima-se que foram desviados, no total, R$ 3 milhões.

 

Equipe do GAECO

 

Confira abaixo o pronunciamento do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, titular em Canto do Buriti, que é a sede da comarca em que está incluso o município de Brejo do Piauí.

 

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11/03/19

Homem em pé falando para pessoas sentadas



O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), lançou o projeto “MP nos bairros”. A iniciativa tem como objetivo aproximar as mulheres aos órgãos de execução e aplicação da Lei Maria da Penha, levando informações a grupos de mulheres em áreas periféricas que muitas vezes não conhecem a rede de proteção.

“É importante encurtar a distância entre a rede de proteção e as vítimas de violência. Muitas vezes é a falta de informação que dificulta a denúncia, por isso, o MP nos bairros vai trabalhar isso, sempre com palestras informativas, levando a essas mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência o conhecimento necessário para buscarem seus direitos”, afirma o Promotor de Justiça Francisco de Jesus.

Em Teresina, a primeira ação aconteceu no bairro Nova Brasília, zona norte da capital. Em Timon, o bairro Parque União recebeu a palestra sobre Direitos da Mulher na Unidade Escolar Antônia Dina, com a participação da advogada Jordana Torres, representando a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Timon.

Estiveram presentes na abertura do projeto o vice-reitor da Universidade Estadual Evandro Alberto e da psicóloga Mariana Siqueira.

 

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

 

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12/03/19

Quatro pessoas de pé sorrindo

 

Dar andamento aos processos que envolvem violência doméstica e familiar em todo o país. Esse é o principal objetivo da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que chega a sua 13ª edição. Só no Piauí, 465 audiências devem acontecer até sexta-feira (15), em Teresina e em 12 comarcas do interior. A promotora Amparo Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), participa do mutirão, junto com outros promotores e juízes do Estado.

 

Para ela, essa ação é muito importante para as mulheres vítimas de violência doméstica. “Já estamos na 13ª Semana e participamos do mutirão, que segue até o final da semana. É uma forma de dar uma resposta célere às mulheres vítimas, que denunciaram os casos de agressão. Através da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, trabalhamos a prevenção, mas também o acolhimento da vítima e repressão aos crimes. Precisamos garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha”, afirma Amparo Paz.

 

Em Teresina, as audiências acontecem pela manhã e à tarde, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. Também participam do mutirão, os promotores Francisco de Jesus Lima, Francisca Silvia Reis, Eduardo Palácio Rocha, Glécio Setúbal e Flávia Gomes Cordeiro.

 

Duas pessoas de pé sorrindo

 

 

A Semana Justiça pela Paz em Casa é um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Semana por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

 

“Só neste ano já tivemos mais de 120 casos de feminicídio no país. Em 70% desses casos, a vítima tinha alguma relação de afeto com o agressor. É preciso denunciar. Quem for vítima ou conhecer alguma mulher vítima, pode ligar para o 180. O serviço funciona no país inteiro. Temos uma rede atuante no Piauí, mas precisamos tomar conhecimento dos casos, através das denúncias”, finaliza a promotora Amparo Paz, coordenadora do Nupevid.

 

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11/03/19

Homem falando com microfone

 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realizou na manhã de hoje, 11 de março, sessão extraordinária para eleição do corregedor-geral da instituição. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público, em Teresina.

 

O procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro foi aclamado como o novo corregedor-geral do Ministério Público piauiense. Após o anúncio de que assumiria o cargo, Luís Francisco foi saudado pelos procuradores de Justiça que integram o Colégio de Procuradores. “Gostaria de agradecer o trabalho e a parceria dos procuradores Aristides Pinheiro e Lenir Galvão, que estiveram à frente da Corregedoria, e com muita diligência e solicitude desempenharam suas funções fortalecendo mais ainda os papéis de fiscalização e orientação desse importante órgão do MP”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. O cargo de corregedor-geral substituto será ocupado pelo procurador de Justiça Hosaías Matos. 

 

Pessoas sentadas em plenário

 

Luís Francisco Ribeiro e Hosaías Matos estarão à frente da Corregedoria Geral no biênio 2019|2021. “Quero agradecer o apoio e a confiança que os meus colegas depositam em mim para ocupar essa função. Posso afirmar categoricamente que trabalharei com todo afinco para fazer um mandato com toda lisura, isenção e observância da lei. Muito obrigado”, disse.

 

Duas pessoas de pé

 

 

Corregedoria-Geral do Ministério Público 

A Corregedoria Geral do Ministério Público é órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Piauí incumbido da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

 

O corregedor-geral é eleito entre os membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público, para o mandato de dois anos, período em que passa, também, a ser membro nato do Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 24 § 2º da Lei Complementar nº 12 de 18 de dezembro de 1993. O corregedor-geral pode ser reconduzido ao cargo, podendo ficar até quatro anos. Em casos de impedimentos e afastamento, o corregedor-geral é substituído pelo corregedor-geral substituto, função ocupada por um procurador de Justiça nomeado pelo Procurador-Geral, mediante indicação do corregedor-geral.

 

Dentre as atribuições da Corregedoria estão: a realização de inspeção e correição ordinária e extraordinária; apurar infrações disciplinares, através de sindicância ou processo administrativo; acompanhar e avaliar o desempenho de cada promotor de Justiça durante o estágio probatório encaminhando relatório para o Conselho Superior, que confirmará ou não o vitaliciamento do membro.

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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