Pegando o caminho da aplicacao Notícias

internet

internet
23/11/18

 

pessoas sentadas

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em Defesa do Consumidor, realizou nessa quinta-feira (22), uma audiência para apurar as condições de reabertura do Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Estiveram presentes o Secretário Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), o vice-presidente da Federação de Futebol do Piauí, representante da Polícia Militar e o presidente do River Atlético Clube.

A Promotora de Justiça Maria das Graças Monte destacou que a abertura do estádio está condicionada à apresentação do Laudo de Segurança, Laudo de Vistoria de Engenharia, Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio e Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene. Afirmou também que a Polícia Militar, no Laudo de Segurança, não autorizou o funcionamento do estádio e apontou como providência a elevação do muro em, no mínimo, um metro e meio de altura. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em manifestação enviada ao Ministério Público, informou que o Lindolfo Monteiro não estava regularizado, por não ter sido identificado um processo de vistoria válido.

Foi constatado também que no Laudo de Engenharia entregue pela SEMEL não consta a Anotação de Responsabilidade Técnica e que ainda não se verificou a presença de Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene. O Secretário de Esportes e Lazer relatou que já solicitou à Vigilância Sanitária a emissão desse laudo e afirmou que será colocado no orçamento de 2019 a inclusão de catracas em dois pontos de entrada do estádio. Por fim, alegou que no mês de novembro não teria orçamento para elevar o muro e que se comprometeria a colocar segurança privada em toda a extensão do muro, condicionada à autorização da Polícia Militar.

pessoas sentadas

A Promotora argumentou que as pendências devem ser sanadas para que haja a liberação do estádio. Afirmou que o Ministério Público está empenhado em resolver as questões irregulares, mas que não pode liberar o funcionamento com a ausência dos laudos e com as irregularidades apontadas no Laudo de Segurança. Pontuou ainda que o objetivo do Ministério Público é agilizar a emissão dos laudos para não prejudicar o andamento do campeonato de 2019, mas que isso deveria ser feito com segurança.

O representante da Polícia Militar afirmou que será realizada uma nova vistoria, no dia 27 de novembro para rever as condições de segurança, emitindo novo Laudo de Segurança. A partir de então, as sugestões do Secretário Municipal poderão ser consideradas. O laudo será enviado à 32ª Promotoria de Justiça.

Leia mais...

22/11/18

Pessoas sentadas

 População de Piracuruca sendo atendida pela equipe do Procon Itinerante

 

Facilitar o acesso dos cidadãos à solução de conflitos entre estes e as empresas evitando a judicialização; aproximar a população dos órgãos de defesa e proteção dos direitos do consumidor; levar informações sobre as normas que atualmente regem as relações de consumo: estes são alguns dos objetivos do MP em Ação – Procon Itinerante. O projeto é coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e iniciou suas atividades atendendo aos cidadãos dos municípios de Piracuruca e Esperantina, região Norte do Piauí.

 

No último dia 9 de novembro, os servidores do Procon estiveram em São João do Piauí, a 456 quilômetros de Teresina, onde realizaram mais de 110 atendimentos, envolvendo reclamações contra fornecedores de água e energia elétrica, instituições financeiras, entre outros. Com os atendimentos feitos em São João do Piauí, o órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí totalizou 17 municípios percorridos com o programa MP em Ação – Procon Itinerante, atingindo mais de 820 mil pessoas e 3.500 quilômetros percorridos. Outra ação promovida foi a descentralização, o fortalecimento e a expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado, por meio da criação dos Procon’s Municipais.

 

Pessoas sentadas enquanto são atendidas

Atendimentos aos consumidores de Corrente

 

Pessoas de pé

Equipe do Procon em Valença do Piauí 

 

No total foram efetuados 912 atendimentos, com uma média de 53 por município visitado pelo Procon Itinerante, envolvendo demandas relacionadas a problemas com bancos, cartões de crédito, energia elétrica, água, telefonia, cobranças indevidas, negativação indevida de nome no SPC (Serviço de Proteção de Crédito), produtos com vício/defeito que estão dentro da garantia, descumprimento da oferta, publicidade enganosa, e a não entrega ou demora na entrega de produtos. Simultaneamente aos atendimentos, a equipe de fiscais vistoriou 51 estabelecimentos. Todas as ações contaram com o apoio das Promotorias de Justiça nos municípios. O índice de resolução dos problemas apresentados ultrapassou o percentual de 80% dos casos apresentados ao Procon Itinerante.

 

Pessoas sentadas em volta de uma mesa

Treinamento com servidores e estagiários da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. A ação faz parte do projeto "PROCON - Expandir para proteger" , que integra o Plano Geral de Atuação Finalística 2018|2019. 

 

Pessoas de pé sorrindo

Fiscalização em postos de combustíveis em Piripiri 

 

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon/MPPI, faz uma avaliação positiva da ação desenvolvida pelo órgão de defesa do consumidor. “É importante frisar que essa iniciativa é mais do que resolver conflitos entre consumidores e empresas. O Procon leva cidadania aos piauienses porque possibilita o acesso a um órgão que trabalha para assegurar os direitos do consumidor. As ações vão além disso, uma vez que são também de cunho pedagógico, porque também prestamos orientações sobre direitos do consumidor”, pontua. O Procon/MPPI já iniciou o planejamento do cronograma de cidades que receberão o Procon itinerante em 2019. 

 

Três pessoas de pé sorrindo

Da esquerda para direita: Os promotores de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª PJ de São João do Piauí, Sebastião Jakson, titular da 1ª PJ de São João do Piauí, e Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon/MPPI, durante os atendimentos do Procon Itinerante.

 

Leia mais...

23/11/18

 Reunião no Conselho Tutelar

 

A titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, Joselisse Carvalho, com atribuições de defesa da infância e da juventude, organizou uma reunião na sede do 1˚ Conselho Tutelar da Capital, localizado no bairro Marquês, para tratar dos problemas estruturais do órgão. Participaram do encontro os conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). De acordo com a Promotora de Justiça, as instalações do Conselho Tutelar estão sucateadas, e é necessário que o Poder Público Municipal promova diversas melhorias, com correções estruturais e aquisição de equipamentos.

 

O Ministério Público Estadual vem realizando um trabalho de acompanhamento da situação dos Conselhos Tutelares, posto que estes se constituem como importantes elementos da rede de proteção a crianças e adolescentes. A Promotora de Justiça Joselisse Carvalho já realizou vistorias em todas as unidades de Teresina, com apoio da equipe de Serviço Social da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é atribuição do Conselho Tutelar atender a crianças e adolescentes, além também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos desse público.

 

Leia mais...

21/11/18

Sessão do Júri em Picos

 

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve três condenações em julgamentos realizados no Tribunal Popular do Júri, junto à 5ª Vara da Comarca de Picos. A Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos representou a instituição durante a sessão na qual o réu Ítalo Kênio da Silva Santos, vulgo “Novinho”, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio com a qualificadora de motivo fútil.

 

Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ontem, 20 de novembro, a Promotora de Justiça também conseguiu a condenação de Geovani Francisco da Silva por homicídio tentado contra seu próprio pai, em setembro de 2013. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo a tentativa de homicídio com a qualificadora do uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, e ainda com circunstância agravante de delito praticado contra ascendente. O atentado foi realizado com arma branca, e a vítima correu sério risco de morte por conta da hemorragia. Nesse caso, o réu foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão.

 

Em 13 de novembro, o Promotor de Justiça João Malato Neto atuou em júri em que foram condenados Claudiomar José de Sousa (“Chapolim”), Maria de Jesus da Luz (“Nêga Dulce”) e Antônio Márcio de Lima (“Cabeludo”) pelo homicídio de Marcelino Xavier da Silva Filho, com a qualificadora do emprego de meio cruel. O crime ocorreu em setembro de 2016, na Praça do Junco, em Picos. Os réus executaram a vítima com golpes de ripas de madeira, depois de uma discussão.

 

Promotor João Malato Neto

 

Promotor de Justiça João Malato Neto (arquivo)

“A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri não se resume aos casos isolados, mas pretende fomentar a defesa da vida e a promoção da segurança pública. Por isso, trabalhamos contra impunidade, pela justiça e a paz social”, frisou a Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos.

Leia mais...

23/11/18

 Sede do IASPI em Teresina

 

O titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, Fernando Ferreira dos Santos, enviou ofício ao Secretário de Estado de Fazenda, Rafael Fonteles, cobrando explicações acerca do atraso no repasse do pagamento para a rede de hospitais e clínicas credenciados junto ao IASPI/PLAMTA (Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí). O Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Piauí (Sindhospi) havia enviado comunicação ao Ministério Público, reportando que o pagamento referente aos serviços prestados no mês de agosto de 2018 está em patente atraso.

 

Fernando Santos explica que a situação pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas. “O Estado do Piauí é mero depositário, pois os valores retidos não lhe pertencem: não configuram receita pública porque não titularizados pelo Estado do Piauí, que deles, repita-se, é mero detentor”, ressalta o Promotor de Justiça.

 

Citando o Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o representante do Ministério Público frisa que o ato de improbidade administrativa e o crime previsto no artigo 315 do Código Penal “ocorre (m) no momento que há efetiva destinação diversa do dinheiro ou valor de que tem a posse o agente, independentemente da obtenção material de proveito próprio ou alheio”.

 

Foi fixado o prazo de cinco dias para o Secretário de Fazenda preste os esclarecimentos requeridos.

Leia mais...

20/11/18

 pessoas sentadas

 

Foi realizada na manhã de hoje (20), a segunda audiência pública da série que tem como objetivo apresentar o Plano de Trabalho do Grupo Rede-On para as quatro zonas da capital, contemplando as áreas que possuem maternidade. A audiência de hoje foi voltada para o público da zona sudeste de Teresina e aconteceu no auditório do Campus Clóvis Moura da Universidade Estadual do Piauí.

 

O Grupo de Trabalho Rede-On é formado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), com apoio do Ministério Público, por meio da 29ª Promotoria de Justiça.  Durante a audiência, foi apresentado aos órgãos, instituições e usuários do SUS da região Sudeste da capital, o Plano de Trabalho para reorganização da Rede Obstétrica e Neonatal do Território Entre Rios, com destaque para a ação do plano de vinculação e do acolhimento com classificação de risco.

 

pessoas sentadas

 

O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes iniciou a fala afirmando que o Ministério Público está atento aos problemas que dizem respeito a saúde pública no Piauí e, com isso, ressaltou a importância das audiências que vem sendo realizadas. Dando continuidade, a subcoordenadora do Grupo Rede On, a assistente social Íris Amaral, fez a apresentação do Plano de Trabalho para os presentes na audiência. Ela destacou os dados da Rede-On, que mostram que 50% das mulheres atendidas na MDER não necessitam de assistência de urgência e emergência, ou seja, estão fora do perfil principal de atendimento da maternidade e muitas delas são encaminhadas pelos municípios do interior.

 

pessoas sentadas

 

Foram apresentadas as ações e resultados já alcançados com o Plano de Trabalho que demonstram um aumento de 9% nos números de partos realizados nas quatro maternidades da capital e, consequentemente, uma redução de 13,1% nos partos da MDER. Dentre as ações realizadas, estão o fomento à implantação do Plano de vinculação da Gestante por Teresina e municípios sinalizados, para que essa gestante não precise se deslocar a uma maternidade mais distante da sua residência para receber atendimento. Para tanto, são feitas capacitações para os profissionais da atenção básica das maternidades para apresentação e avaliação dos serviços ofertados.

 

O cronograma segue com a realização de mais uma audiência pública que acontecerá no dia 27 de novembro, no Auditório do MPPI na Zona Leste, onde o Plano de Trabalho será apresentado para a população daquela região.

 

Leia mais...

23/11/18

pessoas em pé e sentadas

Na manhã da última quarta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, promoveu uma audiência pública para tratar das precárias condições de assistência na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Estiveram presentes diversas autoridades representativas de órgãos, como Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Ministério Público de Contas (MPC), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), dentre outros. Foram discutidas várias questões acerca do funcionamento da Maternidade, entre elas, a irregularidade no fornecimento de medicamentos, escalas de profissionais, problemas estruturais e superlotação.

 pessoas em pé e sentadas

Na oportunidade, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, explanou os dados obtidos na inspeção realizada nas dependências da Maternidade na última sexta feira (16). De acordo com o que foi mostrado, a Maternidade Dona Evangelina Rosa vive uma situação de extrema necessidade de insumos e materiais básicos para seu funcionamento, além da precariedade na rede elétrica e estrutural do prédio, o que acaba comprometendo as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam. No decorrer da audiência, representantes de órgãos e sociedade em geral, puderem expor opiniões e sugerir encaminhamentos para a resolução dos problemas discutidos.

pessoas sentadas 

Dentre os compromissos firmados entre os gestores perante o Ministério Público, foi cobrado à Secretaria de Estado da Saúde, o comprometimento quanto a retomada das reuniões mensais do comitê de gestão da MDER, além da apresentação de um cronograma de repasses financeiros e de pagamento de fornecedores, servidores e terceirizados da maternidade. Também foi cobrada a apresentação de um cronograma de concurso público de servidores e de conclusão urgente da reforma da Central de Material e Esterilização- CME e da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN. Quanto à falta de materiais constatados na inspeção, foi pedido à Secretaria, a apresentação de notas de empenho e de liquidação para compras de materiais, insumos e medicamentos.

 pessoas sentadas

Também foi pedido que a Fundação Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina do Estado, se articulem junto à SESAPI, Conselhos de Classe, demais Conselhos de saúde, profissionais da MDER e demais interessados, visando a elaboração de um plano de contingência para o período de interdição da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Todos os encaminhamentos previstos na audiência devem ser cumpridos até o dia 30 de novembro.

Leia mais...

20/11/18

Pessoas de pé sorrindo

 

A certificação do programa "Laboratório Maria da Penha" representa a coroação de um trabalho realizado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto a estudantes e professores de faculdades e universidades de Teresina e de municípios no interior do Piauí. A entrega dos certificados aos participantes do programa das Instituições de Ensino Superior de Teresina foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), na sede do MPPI, na zona leste de Teresina. Foram certificadas seis instituições: Centro Universitário UNINOVAFAPI, Facid Wyden, UESPI, Faculdade Evangelista do Piauí, FAETE e Instituto Camilo Filho. 

 

O programa idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus, surgiu em 2013, e completa 5 anos em 2018. Além de Teresina, o Laboratório Maria da Penha é executado também em instituições de ensino superior nos municípios de Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato.

 

Homem de pé falando

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

 

O Laboratório Maria da Penha visa articular ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, disseminado o estudo da Lei Maria da Penha e capacitando acadêmicos, permitindo-lhes que, como futuros profissionais, desenvolvam novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.

 

Dividido em quatro etapas os participantes do programa iniciam com o estudo da Lei n° 11.340/2006 - Maria da Penha. No segundo momento, os estudantes visitam os órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência, e logo após essa etapa, os participantes vão ao juizado para assistirem às audiências, concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase, deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina.

 

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

 

O coordenador do programa Laboratório Maria da Penha explica que o programa já alcançou mais de 20 mil pessoas no Estado, entre estudantes, professores, comunidade acadêmica em geral e a população. “Como resultados, obtivemos a melhoria nos atendimentos às mulheres nos órgãos de proteção, face ao controle social dos participantes, que resulta em melhorias e maior alcance de fiscalizações pelo Ministério Público, onde, dos relatórios produzidos pelos acadêmicos e acadêmicas, extraídos das visitas, expede-se recomendações e acompanha-se as implementação de melhorias nos serviços que atendem essas mulheres”, afirma Francisco de Jesus.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

Durante sua fala, o desembargador José James, vice-presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), parabenizou o Ministério Público pela iniciativa do programa. “É sem dúvida uma louvável iniciativa. A instituição avança e se consolida como agente social que atua na transformação da cultura machista e a construção de uma cultura de respeito à mulher”, diz.

 

Homem de pé falando

 

A promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, ressaltou a importância de ações como o programa Laboratório Maria da Penha. “É muito gratificante vê como esse programa tem contribuído para uma sociedade melhor. Isso porque atua na mudança de mente dos futuros profissionais, que após essa capacitação, passam a ter uma nova visão sobre como lidar com essas mulheres vítimas de violência. Além disso, esses estudantes serão replicadores dos conhecimentos que acumularam ao longo desse projeto”, avalia.

 

Mulher de pé falando

 

Participaram da solenidade o desembargador José James, vice-presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), a chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra, as delegadas Anamelka Cadena e Vilma Alves, a representante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, Thatyana Lima, e a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ, Leina Sousa.

 

 

Leia mais...

22/11/18

Pessoas de pé atrás de uma mesa

 

Teve início hoje (22) o 1˚ Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Estados do Piauí e do Maranhão, evento cujo objetivo é o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre instituições parceiras, acerca de temas que são prioritários para a sociedade brasileira: a segurança pública e o sistema prisional. A abertura solene contou com a participação dos Procuradores-Gerais de Justiça dos dois Estados, Cleandro Alves de Moura e Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Governo do Estado do Piauí foi representado pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira. O público foi constituído por Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Magistrados, servidores dos MPs, policiais civis e militares, profissionais com atuação na área de segurança pública e outros convidados.

 

Para o chefe do Ministério Público do Piauí, Cleandro Moura, a parceria entre as duas instituições tem engrandecido bastante a atuação. “É uma grande satisfação receber este primeiro encontro institucional. Tenho certeza de daqui sairão bons frutos, com o fortalecimento do combate às organizações criminosas. A segurança pública é uma prioridade para os MPs. Tencionamos contribuir para a elaboração de políticas prisionais que tornem mais eficaz a atuação das polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Estamos em harmonia e em parceria com as instituições que promovem a licitude e a moralidade administrativa”, declarou o Procurador-Geral, durante seu pronunciamento.

 

 Pessoas sentadas em auditório

Pessoas sentadas em auditório

 Pessoas sentadas em auditório

 

O Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também destacou a importância da parceria. “Nivelando informações e articulando estratégias, se torna mais eficaz esse combate que travamos contra as organizações criminosas, em nome da sociedade a que servimos, a destinatária de nossas ações”, declarou ele.

 

Durante a solenidade, os representantes dos dois Ministérios Públicos assinaram um acordo de cooperação técnica que tem por objeto a capacitação, compartilhamento de dados e de informações, bem como a atuação conjunta entre membros e servidores do MP/PI e do MP/MA que tenham atuação exclusiva na área de inteligência, combate ao crime organizado e investigação, com vistas a subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelos membros do MPPI e do MPMA, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate e prevenção à criminalidade no Estado do Piauí e no estado do Maranhão, sobretudo nos sistemas prisionais destes Estados, estabelecendo um regime de cooperação mútua.

 

Duas pessoas sentadas assinando documento que está sobre a mesa

Os Procuradores-Gerais de Justiça do Piauí e do Maranhão, Cleandro Moura e Luiz Gonzaga, durante assinatura de termo de cooperação entre os Ministérios Públicos do Piauí e do Maranhão. 

 

Após os ritos solenes, teve início a programação de palestras. O primeiro tema de discussão foi a “Nacionalização e Faccionalização da Dinâmica Criminal – o caso PCC”, com palestra ministrada pela socióloga Camila Caldeira Nunes Dias. Funcionou como presidente da mesa o Promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, do Ministério Público do Maranhão. Camila Caldeira Nunes Dias é autora do livro “PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência”.

 

Duas pessoas sentadas em uma mesa. Um dessas pessoas segura um microfone quanto fala com o público que a assiste

A socióloga Camila Caldeira e o promotor de Justiça Fernando Antonio Aragão, membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).  

 

O evento teve continuidade à tarde, com palestra proferida pelo Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo. Ele falou sobre “O Ministério Público e o combate às facções criminosas, em mesa presidida pelo Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, coordenador do GAECO/MPPI. Gakiya foi o responsável pela Operação Echelon, e denunciou criminalmente mais de 300 membros da organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital, o PCC.

 

Dois homens sentado atrás de uma mesa

 Os promotores de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do GACEDO/MPPI, e Lincoln Gakiya, titular da 1º Promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Presidente Prudente, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). 

 

A programação será retomada amanhã (23), às 8h, com as palestra “Facções criminosas X Sistema de Segurança Pública”, “Facções criminosas no Maranhão” e “Segurança Pública: desafios e perspectivas”.

 

O 1˚ Encontro Institucional dos Ministérios Públicos do Piauí e do Maranhão foi organizado por diversos órgãos das duas instituições: do MPPI, o CEAF, o CAOCRIM, o GAECO e o GACEP; do MPMA, o Caop-CRIM, o GAECO e a ESMP.

 

Leia mais...

19/11/18

Promotora de Justiça em reunião no CNDI

 

A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, em decorrência de sua atuação como Conselheira Suplente na gestão 2016/2018. Marlúcia Evaristo é titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua em defesa das pessoas com deficiência e idosos. No CNDI, a Promotora de Justiça representou a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), juntamente com a Promotora de Justiça Cláudia Beré, do Ministério Público de São Paulo.

 

Certificado de menção honrosa

 

“Muito feliz com o reconhecimento e mais ainda por trabalhar em prol dos direitos humanos”, declarou Marlúcia Evaristo.

 

Reunião do CNDI

Leia mais...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89