Pegando o caminho da aplicacao Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos

Atribuições

A Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos atua no sentido primordialmente d proporcionar aos Procuradores e Promotores de Justiça o mais eficaz auxílio e fomento técnico necessários ao cumprimento das metas institucionais. Desta forma são atribuições desta Coordenadoria, conforme do Ato PGJ n°479/2014:

  • Prestar apoio técnico realizando perícias e oferecendo suporte a               diligências;

Gerenciar, supervisionar e controlar os exames periciais e a elaboração de pareceres e relatórios técnicos;

  • Orientar os Procuradores e Promotores de Justiça nas análises dos laudos periciais dos institutos técnicos e dos pareceres técnicos de órgãos públicos ou privados, esclarecendo dúvidas e, quando necessário, apresentar sugestões de procedimentos a serem adotados;
  • Coordenar a emissão de parecer técnico contábil solicitado por unidade administrativa do MP-PI, referente às planilhas apresentadas por licitantes ou por empresas já contratadas pela Procuradoria Geral de Justiça, relativas, respectivamente, a julgamentos de propostas de preços e de pedidos de reajuste, repactuação ou manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos;
  • Propor a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento funcional por meio de seminários, estudos ou reuniões entre as diversas unidades envolvidas na produção e análise da prova pericial;
  • Coordenar as diligências necessárias ao esclarecimento de fatos relacionados aos feitos internos e externos;
  • Conduzir os procedimentos dirigidos à celebração de convênios de cooperação Técnica;
  • Analisar de minutas de instrumentos de convênios, acordos e parcerias de interesse do Ministério Público, observando a legislação vigente;
  • Estimar os custos decorrentes da celebração de convênios;
  • Providenciar todas as publicações exigidas para os convênios celebrados;
  • Gerenciar os convênios firmados pelo Ministério Público;
  • Desempenhar outras atividades que lhe forem determinadas pela Assessoria para Assuntos Administrativos. 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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