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QUEM SOMOS

  A Ouvidoria foi criada através da Lei Complementar nº 48 de 13 de julho de 2005, para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde você pode fazer denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos.

Quem é o Ouvidor

  O cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí é exercido por um membro da instituição, vitalício e em atividade, nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, sujeita à prévia aprovação pelo Colégio de Procuradores, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí tem como principais objetivos:

  • Ouvir de forma direta o cidadão;

  • Atuar como instrumento de aperfeiçoamento e melhoria dos serviços e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público;

  • Zelar para que o Ministério Público atue com eficiência e presteza;

  • Fortalecer o exercício da cidadania e manter crescente o prestígio de que desfruta perante a sociedade;

  • Estreitar a relação entre o cidadão e o Ministério Público.

Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar suas dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, sobre assuntos relacionados ao Ministério Público.

Conforme expressa disposição regimental (art. 5º, § 2º), a Ouvidoria não admite denúncias anônimas.  Porém, sempre que solicitado, será garantido o sigilo das informações pessoais do manifestante.

 

 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89