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O QUE FAZEMOS

Para maior agilidade, conheça as formas de atendimento da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, que poderá ser feita através de:

• Telefone;
• E-mail;
• Pessoalmente;
• Correspondência via postal.

A Ouvidoria recebe, examina e dá encaminhamento a denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o território piauiense. Poderá também receber denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o Ministério Público esteja legitimado a agir.

Recebendo a manifestação, a Ouvidoria, após analisar o seu conteúdo, remeterá o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência de todas as movimentações ao manifestante.

Nos órgãos do Ministério Público, a Ouvidoria poderá diligenciar no sentido de obter soluções rápidas e satisfatórias para as questões encaminhadas ou de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços que lhes são afetos.

A Ouvidoria do MP-PI não admite denúncias anônimas, pois o anonimato é vedado pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Porém, quando expressamente solicitado, a Ouvidoria manterá em sigilo os dados relativos ao autor da manifestação.

Caso o cidadão não saiba qual a Promotoria de Justiça que possui atribuição para atuar em defesa de seu interesse, poderá entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público, para obter a referida informação. Se não for atendido com urbanidade e eficiência na Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça ou nos setores administrativos do Ministério Público, também poderá entrar em contato com a Ouvidoria para registrar seu descontentamento. 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89