Pegando o caminho da aplicacao CURSOS

Eventos: cursos, minicursos, palestras, oficinas e whorkshop

CEAF/MPPI OFERECEU MINICURSO SOBRE DIREITO ELEITORAL PARA MEMBROS E SERVIDORES<

DATA: 18/03/2016

Descrição:O CEAF promoveu em 18.03.2016 minicurso sobre Direito Eleitoral, com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público na área, sobretudo no contexto de preparação para as eleições municipais. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF),teve o apoio da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP). O renomado professor Dirceu Barros tratou de temas como propaganda política, ação de impugnação de registro de candidatura e ação de investigação judicial eleitoral, dentre outros. O minicurso contou com a participação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, que aproveitam a oportunidade para esclarecer dúvidas e atualizar seus conhecimentos.

Informações sobre o palestrante: Dirceu Barros é Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, mestre em Direito, especialista em Direito Penal e processo penal, ex-professor universitário. Professor da Escola Judiciária Eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Foi comentarista da Rádio Justiça do STF, membro efetivo do Grupo Nacional do Ministério Público, colunista da Revista Prática Consulex e do blog Atualidades do Direito. Palestrante em diversos congressos no Brasil e autor de diversos artigos em revistas especializadas. Já publicou mais de sessenta livros.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVEM TREINAMENTO SOBRE COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA<

DATA:27/04/2016 à 28/04/2016

Descrição: O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas celebraram parceria para viabilizar a realização do curso “Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público”, nos municípios de Teresina e de Picos. Na capital, o curso foi realizado nos dias 6 e 7 de abril, com a participação de membros, servidores e estagiários. Já a edição de Picos foi executada nos dias 27 e 28 de abril. O foco do treinamento foi a operacionalização dos sistemas geridos pelo TCE, para aprimoramento da fiscalização sobre licitações e outros atos praticados por gestores, no que refere a gastos públicos. A parceria foi intermediada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público.

 

CEAF/PI PROMOVEU CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA<

DATA:08/04/2016

Descrição:Em 08/04, foi realizado minicurso sobre improbidade administrativa no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com o Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim, do Ministério Público do Estado do Maranhão. A atividade foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, com o objetivo de instruir quanto ao reconhecimento, responsabilização e reflexão acerca de tal prática, através de ações fiscalizadoras e educativas. Palestrante: Tarcísio Bonfim é Promotor de Justiça no Maranhão desde 1999, formado em Direito pela UFMA, tem pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Penal. É presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão e um dos nomes mais reconhecidos na área de defesa do patrimônio público.

 

CEAF EM PARCERIA COM CAOPDI PROMOVEU ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA<

DATA:13/06/2016

Descrição:CEAF EM PARCERIA COM CAOPDI PROMOVEU ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

MINICURSO SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA<

DATA:16/09/2016

Descrição:O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e o Centro de Apoio as Promotorias Criminais do MPPI - CAOCRIM, promoveram no dia 16.09.2016, Oficina sobre Audiência de Custódia. A programação incluiu temas como “Procedimentos da Audiência de Custódia”, “Aspectos Processuais” e ainda “Apresentação de Material”. Os palestrantes foram os Promotores de Justiça Rodrigo Roppi e Marlete Cipriano, que também é coordenadora do CAOCRIM. Houve ainda um momento de discussão entre os participantes, com oportunidade para o esclarecimento de dúvidas.

 

PALESTRA SOBRE O NOVO CPC COM ABORDAGEM PARA O 2˚ GRAU REÚNE PROCURADORES DE JUSTIÇA E ASSESSORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO<

DATA:23/06/2016

Descrição:O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí promoveu no dia 23/06/2016, palestra sobre o novo Código de Processo Civil e suas principais inovações, com abordagem voltada para o 2˚ grau, e em especial aos Recursos Processuais. O objetivo foi capacitar os Procuradores de Justiça, bem como os Assessores de Procuradores do Ministério Público que lidam diariamente com demandas cíveis e recursais. A apresentação foi conduzida por Fernando Said Filho, que é Mestre em Direito, Professor Substituto da UESPI, Professor de Direito da UNINOVAFAPI e Faculdade Maurício de Nassau (FAP-PI), Advogado e Juiz Leigo do TJ-PI.

 

REINAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO CENTRAL DA PGJ EM 19/08/2016, CONTOU COM A PALESTRA COM A TEMÁTICA “MEDIA TRAINING”, ENTREGA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA MEMBROS E APRESENTAÇÃO DO CORAL “ VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO”<

DATA:19/08/2016

Descrição:O momento de emoção ficou a cargo do coral “Vozes do Ministério Público”, que interpretou várias canções populares sob a regência do maestro Aurélio Melo. A programação do dia se encerrou com a palestra ministrada pelo renomado jornalista João Camargo Neto, que falou sobre o relacionamento com a imprensa e a importância do Ministério Público, como instituição, no contexto midiático. O media training foi organizado pela Procuradoria Geral de Justiça, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a partir de projeto elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social para o Plano Geral de Atuação Administrativa (PAA).

 

CAPACITAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL <

DATA:21/10/2016

Descrição:O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF/MPPI) promoveu em 21.10. 2016 capacitação sobre alienação parental. A programação incluiu duas palestras, ministradas pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro e pela psicóloga Liandra Nogueira Soares da Silva, que também é servidora do Ministério Público. O evento teve uma abordagem multidisciplinar, com análise dos aspectos jurídicos da situação de alienação parental e com a discussão acerca das consequências sobre a formação psicológica dos envolvidos. A primeira apresentação foi conduzida pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, que é doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Ela falou sobre a evolução do modelo de família, a Lei de Alienação Parental (Lei n˚ 12.318/2010) e os atos comumente relacionados a essa prática, como a promoção de uma campanha de desqualificação em desfavor de um dos pais, criação de falsas memórias e obstrução da convivência entre a criança ou adolescente e um dos genitores. A Promotora de Justiça discorreu ainda sobre a Recomendação n˚ 32/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual os atos de alienação parental são prejudiciais ao desenvolvimento infanto-juvenil. Já a psicóloga Liandra Nogueira falou sobre os efeitos verificados sobre a psique das crianças e adolescentes vitimados pela alienação parental, fazendo uma explanação acerca do contexto em que interagem os envolvidos.

 

DIA DO SERVIDOR<

DATA:28/10/2016

Descrição: Palestra: “A Ciência da Felicidade”, conduzido pela psicóloga Soraya de Albuquerque Pessoa, e pelo biopsicólogo e instrutor de yoga Rudá Yuj Maracajá de Carvalho. Os dois profissionais falaram sobre as várias dimensões da felicidade, promovendo dinâmicas entre os participantes.

 

CURSO NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA SOBRE PORTUGUÊS JURÍDICO PARA SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ <

DATA:24/10/2016

Descrição: O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Piauí, ofereceu a servidores curso de Português Jurídico para os servidores da instituição, na modalidade de educação à distância. A finalidade deste Curso foi possibilitar o aprimoramento em Língua Portuguesa, mediante o desenvolvimento de conteúdos gramaticais que embasem a redação jurídica e administrativa, visando à produção de textos claros, precisos, coerentes, coesos e gramaticalmente corretos. Foram disponibilizadas 35 vagas, sendo 20 para os servidores lotados no interior do estado e 15 para os da capital. O curso contou com uma carga horária total de 60 horas, distribuídas em seis semanas, e teve início no dia 24 de outubro de 2016. As aulas abordaram temas como padronização e normatização, expressões e vocabulário, estrutura do texto jurídico, técnicas para elaboração e organização do pensamento, dentre outros. O professor Marcelo Paiva foi designado para conduzir as atividades. Ele é coordenador de cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto. Autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional.

 

CEAF PROMOVEU IV MÓDULO DO MINICURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL <

DATA:04/11/2016

Descrição: O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Piauí, promoveu em 04.11.2016 o quarto módulo do curso sobre o novo Código de Processo Civil e suas principais inovações. O objetivo foi capacitar os membros, servidores e estagiários do Ministério Público que lidam diariamente com demandas cíveis.A apresentação desse módulo foi conduzida pelo advogado Berto Igor Caballero, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, professor efetivo da UFPI, coautor da obra “Novo CPC – Principais Alterações” (Editora Dinâmica Jurídica, 2016) e membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO.

 

I CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( EM ANDAMENTO)<

Descrição:O II Curso de Libras tem objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público para adquirirem conhecimentos introdutórios dos recursos linguísticos indispensáveis a uma comunicação eficaz, espontânea e contextualizada no que se refere à Língua Brasileira de Sinais (Libras).O objetivo do projeto foi qualificar a comunicação com o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no atendimento e recepção de pessoas surdas, bem como possibilitar orientações e encaminhamentos necessários.

 

CURSO DE CAPACITAÇÃO – GAECO<

DATA:10/11/2016 à 11/11/2016

Descrição: Temática: Atuação do GAECO/MPPI no combate ao crime organizado e mecanismos de colaboração às investigações empreendidas pelo Promotor de Justiça natural. Público-alvo: Membros e servidores do MPPI/Carga Horária: 16 horas O conteúdo programático teve foco em técnicas de investigação, legislação e inteligência. Quatro palestrantes conduziram as apresentações: o Promotor de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do GAECO; o Analista Processual Gerson Mesquita de Brito, que, além de funcionar como Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto ao GAECO, também é representante do Ministério Público do Piauí na Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologias de Combate à Lavagem de Dinheiro; o Policial Rodoviário Federal José Américo de Castro Júnior, que exerce a função de Analista de Inteligência no GAECO; e o Tenente-Coronel Scheiwann Schleiden Lopes da Silva, Diretor de Inteligência da Polícia Militar do Piauí.

 

CURSO DE AMBIENTAÇÃO DOS SERVIDORES RECÉM-EMPOSSADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – 2016<

DATA:07/11/2016

Descrição:A Administração Superior, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, preocupado com a integração do servidor ao ambiente institucional, ofereceu aos servidores recém-empossados desta Instituição, Curso de Ambientação. O objetivo foi integrar e socializar os novos servidores ao ambiente institucional, missão e visão do Ministério Público, fornecendo-lhes informações acerca das políticas e das normas do Órgão. .A proposta do curso é facilitar a integração e adaptação do novo servidor à Instituição prestando-lhe as primeiras orientações para o início da sua atuação profissional, através de palestras, vivências e exposição dos projetos e iniciativas atualmente desenvolvidos pelo Órgão, entre outros aspectos importantes.

 

WORKSHOP de GESTÃO DE PROJETOS<

DATA:24/11/2016

Descrição:O “Workshop de Gestão de Projetos que é fruto da Ação Nacional Estruturante “Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos”. O evento, teve como público-alvo membros e servidores do Ministério Público que trabalham com elaboração, execução e monitoramento de projetos, foi coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. As atividades tiveram início na manhã 24.11.2016 e se estendeu até 25.11.2016.

 

SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL<

DATA:02/12/2016

Descrição:O Seminário de Licenciamento Ambiental - Loteamentos e Patrimônio Histórico Cultural foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A programação incluiu as palestras: "Licenciamento Ambiental - A consulta ao IPHAN e a Instrução Normativa nº 001/2015", apresentada pela arquiteta Diva Maria Freire Figueiredo; "Licenciamento Ambiental de Loteamentos no Estado do Piauí: Procedimentos, Restrições Legais, Especialidades e Estudos de Caso", apresentada pelo Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Carlos Antônio Moura Fé; e "Loteamento – Procedimento para o Licenciamento Ambiental em Teresina", apresentada pelo Secretário Executivo Municipal de Meio Ambiente, Claudinei Feitosa.

 

PALESTRA COM O TEMA: “COMO SE RELACIONAR COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”<

DATA:05/12/2016

Descrição: A palestra foi alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no no dia 03 de dezembro, com o objetivo de promover a conscientização e a reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência, além de mobilizar a sociedade para a garantia da dignidade, dos direitos e do bem-estar dessas pessoas.

 

VII ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA<

DATA:04/07/2016 à 11/07/2016

Descrição:As atividades dos Estágio de Adaptação contribuíram para a integração dos novos Promotores de Justiça e disponibilizaram informações importantes para o desempenho das suas atividades. O Acolhimento e Integração contou com a participação da Administração Superior, Assessorias, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral do Ministério Público, as Promotorias e Setor de Psicologia do MPPI. Nos Estágios de Adaptação foram realizadas atividades de instrução e orientação, inclusive com visitas em diversos Órgão do Ministério Público. O curso de adaptação foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) objetivou dotar de informações os novos Promotores de Justiça quanto ao funcionamento da instituição ministerial no atendimento às demandas da sociedade no Estado. Assim, os membros recém-empossados tiveram a oportunidade de tomar conhecimento da realidade do Ministério Público Piauiense. O Estágio teve como finalidade proporcionar aos membros iniciantes o conhecimento sobre a organização e funcionamento da instituição e sobre a realidade prática da atuação ministerial, com ênfase nos subsídios que auxiliem na atuação preventiva e resolutiva de conflitos, buscando-se garantir maior efetividade no exercício das funções ministeriais.

 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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