Pegando o caminho da aplicacao NOTÍCIAS

Notícias CEAF

23/02/18

Auditório lotado

 

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí promoveu, na manhã de hoje (23), uma oficina sobre audiências de custódia. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), outro órgão auxiliar do MPPI. Um amplo público, constituído por membros e servidores da instituição, prestigiou a atividade. A oficina foi conduzida pelos Promotores de Justiça Paulo Rubens Rebouças, Luzijones Carvalho e Ari Martins.

 

Diretora do CEAF fala junto à tribuna

 

A Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha Marques, proferiu o pronunciamento de abertura. Ela destacou a importância da capacitação para o aprimoramento dos serviços ministeriais. “É imprescindível que os membros e servidores do Ministério Público sempre atualizem seus conhecimentos acerca dos mais modernos instrumentos jurídicos, e o CEAF tem trabalhado para viabilizar a constante capacitação”, declarou a Procuradora.

 

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

 

Promotor de Justiça Paulo Rubens ministrando pakestra

 

O Promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças abriu a programação, ministrando a palestra “Audiência de Custódia: origem, finalidade e implantação”. O atual titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos já participou de debates e palestras relacionadas à audiência de custódia, inclusive representando a CONAMP em audiência pública no Senado Federal na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa. Em 2015, em parceria com o também Promotor de Justiça Márcio Carcará, elaborou a nota técnica utilizada pela CONAMP e enviada ao Senado Federal nos autos do Projeto de Lei nº 554/2011, sendo debatedor no XXII Congresso Nacional do Ministério Público em painel sobre o tema.

 

Promotora de Justiça Luzijones Carvalho ministrando palestra

 

Já a segunda palestra, com o tema “Relatos de Experiência em Audiência de Custódia”, foi ministrada pela Promotora de Justiça Luzijones Carvalho. Ela possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialização em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Políticas Públicas pela UFPI. Atualmente é professora das faculdades AESPI e NOVAFAPI. Atua na área criminal desde 2006.

 

Promotor de Justiça Ari Martins proferindo palestra

 

O Promotor de Justiça Ari Martins conduziu a terceira apresentação, com o tema “Aspectos práticos da Audiência de Custódia a partir da experiência de Parnaíba”. O palestrante é bacharel em Direito formado pela UFU, sociólogo formado pela UnB e administrador formado pela Unitri. Tem especialização em Gestão de Negócios pela Unitri e mestrado em Sociologia pela UFG, com dissertação em Sociologia Política/Jurídica. Dedica-se aos estudos de Direito Constitucional, Processo Legislativo, Processo Coletivo, Direito Penal e Sociologia Política/Jurídica. Combinando, predominantemente, sua formação jurídica e sociológica, tem empenhado esforços no sentido de estudar as interações entre os fenômenos desses dois campos.

 

Os Promotores de Justiça que capitanearam a oficina receberam certificados das mãos da Diretora-Geral do CEAF, Procuradora Teresinha Marques, e do coordenador do CAOCRIM, Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Leia mais...

22/03/17

 

Pessoas de pé, posando na sede do CEAF.

 

O advogado Esdras Dantas de Souza, que é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, na manhã de hoje (22). O CNMP está conduzindo o 2˚ Ciclo de Correições nas unidades do Ministério Público no Piauí. As atividades da equipe tiveram início na segunda-feira, com solenidade de abertura.

 

 Três pessoas em torno de uma mesa.

A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença da Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra.

 

O Conselheiro e o Procurador-Geral de Justiça posam de pé.

 

Esdras Dantas também é presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), e por isso visitou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí que promove cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades e estudos, objetivando o aperfeiçoamento cultural, funcional e profissional dos membros e servidores da instituição.

 

 O procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura e a Procuradora de Justiça Raquel Normando mostram as salas para os visitantes.

 

O Conselheiro elogiou a estrutura do CEAF piauiense, que está instalado na nova sede do Ministério Público na zona leste de Teresina (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima). No início de março, foi a inaugurada a Biblioteca “Procurador de Justiça Waldyr Silva Guimarães”, um espaço destinado não apenas ao estudo, mas também à integração entre pessoas, através de projetos como o “Café Cultural”. A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, que dirige o CEAF, conversou com Esdras Dantas sobre as numerosas atividades desenvolvidas nos últimos meses. O órgão está executando o Plano Anual de Desenvolvimento de Membros e Servidores do Ministério Público do Piauí, no qual estão previstos diversos eventos.

 

Equipe na biblioteca do CEAF.

Instalações da recém-inaugurada Biblioteca "Procurador de Justiça Waldyr Silva Guimarães". A Promotora de Justiça Débora Said, Diretora Pedagógica do CEAF, também integrou a equipe que recepcionou o Conselheiro, juntamente com os servidores do órgão.

 

Ao final do encontro, todos expressaram a vontade de celebrar parcerias que resultem em compartilhamento de conhecimento e experiências, através da realização conjunta de atividades voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.  

Leia mais...

14/12/16

Membros do Conselho Consultivo do CEAF reunidos em torno da mesa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

 

A primeira reunião do Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional foi muito produtiva, resultando em diversos encaminhamentos importantes. Um deles foi a aprovação do Plano Anual de Desenvolvimento de Membros e Servidores para o exercício de 2017, que inclui o calendário de realização das atividades de capacitação.

 

O Conselho Consultivo é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura; pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Pinheiro, que foi representado pela Corregedora Substituta, Martha Celina de Oliveira Nunes; pela Diretora-Geral do CEAF, Raquel Costa Normando; pela Procuradora de Justiça Teresinha Borges; pela Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá; e pelo Coordenador de Recursos Humanos do Ministério Público, Mariano Araújo, que secretaria os trabalhos.

 

Durante a reunião foram debatidas diversas pautas importantes para o aprimoramento do CEAF, inclusive no que se refere à integração entre a unidade e os demais órgãos e setores do Ministério Público. O ano de 2017 será marcado por importantes eventos de capacitação, com a abordagem de temas muito relevantes para o desenvolvimento dos serviços institucionais: execução financeira e orçamentária, direito da criança e do adolescente, indicadores estratégicos, tutela do patrimônio público e social, delação premiada, inovações no Código do Processo Civil, liderança e atuação recursal, dentre vários outros.

 

Acesse o arquivo anexo para conferir o calendário completo.

Leia mais...

22/03/17

logomarca ceaf

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF/PI) informa aos membros da instituição que foi publicado edital para preenchimento de uma vaga no curso de Doutoramento em Direito e de três vagas no curso de Mestrado Científico da Universidade de Lisboa. A seleção, dirigida aos Procuradores e Promotores de Justiça, está sendo gerenciada pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), órgão ao qual é filiado o CEAF/PI. As vagas reservadas para os membros do Ministério Público Brasileiro resultam de um convênio celebrado entre o CDEMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Os interessados deverão enviar a documentação arrolada no edital ao CEAF/PI, na pessoa de sua Diretora-Geral, até o dia 19 de maio de 2017.

Consulte o anexo para ver o edital.

Leia mais...

08/12/16

Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura e a Diretora-Geral do CEAF Raquel Costa Normando

 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e a Diretora-Geral do CEAF-Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando celebraram um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação entre as duas instituições.

 

O Termo assinado pelo Procurador da República e Diretor-Geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, vai possibilitar o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses comuns, voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de pessoal, por meio da disponibilização de condições e infraestrutura necessárias à concretização dos objetivos institucionais do MPPI.

 

O Acordo vai possibilitar ainda o intercâmbio de professores, conferencistas e pesquisadores; além de treinamentos, promoção de seminários, simpósios e cursos de pós-graduação. “Esse Termo é importantíssimo para a nossa instituição porque, a partir de agora, teremos a nossa disposição vários cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União, que é uma das mais conceituadas do país”, enfatizou a Procuradora Raquel Costa Normando, Diretora Geral do CEAF.

 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura também destacou a importância do Termo de Cooperação para a formação de membros e servidores do MPPI. “Nós fomos muito bem recebidos pelo Diretor-Geral da ESMPU, em Brasília. Essa é mais uma parceria importante que firmamos que prioriza a qualificação do nosso corpo funcional”, finalizou.

 

Leia mais...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89