Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2014
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2014

Contrato 42/2014

Referência: Concorrência 02/2014

Empresa: Escala - Transportes Gerais LTDA. CNPJ: 05.343.561/0001-07

Objeto: Construção de muro e calçada em terreno que abrigará a futura sede do MPE-PI

Vigência: 01 ano da assinatura, com eficácia a contar da publicação no Diário Oficial de Justiça

Assinatura: 16/12/2014

Valor: R$ 467.499,81

Contrato 35/2014

Referência: Pregão Presencial 39/2013

Empresa: Fernandes e Filho LTDA-ME. CNPJ: 07.125.744/0001-36

Objeto: Locação de central telefônica digital

Vigência: 12 meses contados da assinatura

Assinatura: 21/10/2014

Valor: R$ 94.559.98

Empresa Contratada: OÁSIS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
Objeto:  contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para reforma do edifício sede do  MPE-PI, na cidade de Alto Longá, com fornecimento de material e equipamentos, conforme projeto básico em anexo ao Edital da Concorrência 05/2014.
Valor Total: R$ 48.942,46 (quarenta e oito mil, novecentos quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 1 (um) ano, contado da data da assinatura (19/12/2014).

Processo Administrativo: 827/2014

Processo Licitatório: Concorrência nº 05/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2145.

Signatários: Pela contratada,  OÁSIS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA,  CNPJ: 01.640.947/0001-20, representada pelo sócio-administrador, Marcelino Almeida de Araújo, CPF: 353.940.563-15,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa contratada: Banco do Brasil S. A.

Objeto: acordo cuja finalidade é dispor sobre as condições de utilização, pelo MPE-Pi,  de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realização, por intermédio da internet, de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

Vigência: um ano, a partir  da assinatura (31/07/2014)

Empresa Contratada: FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA
Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (bebedouro, frigobar, cafeteira elétrica, TV LED, suporte articulado para  TV,  ventilador de parede, fragmentadora de papel e outros) para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 14.974,50 (quatorze mil, novecentos setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2014.

Processo Administrativo: 24.139/2014

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2237.

Signatários: Pela contratada, FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA,  CNPJ: 01.095.149/0001-64, representada pelo Senhor João Luiz do Nascimento Alcântara, CPF: 274.929.233-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: Lanlink Informática Informática Ltda 
Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de equipamento  de armazenamento de dados - Storage Midrange 65  TB marca   em ( item 03, Lote, 03, da Ata de Registro de preços PE 60/2013-B - TRT 3 para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 277.642,86 (duzentos setenta e sete mil, seiscentos quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses  com início a partir da assinatura contrato, 18/12/2014.

Processo Administrativo: 16.717/2014

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico  nº 60/2013-TRT 2ª Região

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:00, Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada,Lanlink Informática Informática Ltda,  CNPJ: 41.587.502/0001-48, representada pelo Senhor Alexandre Mota Albuquerque, CPF: 261.138.723-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (mobília para escritório, mesas,  poltronas,  e outros para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 119.121,72 (cento dezenove mil,  cento vinte e um reais, setenta e dois centavos).
Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura (17/12/2014).

Processo Administrativo: 22.894/2014

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,  CNPJ: 88.766.936/0001-79, representada pelo Senhor João Luiz  Queiroz Filho, CPF: 591.516.763-20,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: Carvalho & Oliveira  Advogados Associados  S/S
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios  para propositura de ação judicial de cobrança de valores que deveriam ser sido repassados ao Ministério Público do Estado do Piauí no exercício financeiro de 2009.
Valor Total: honorários  advocatícios, em caso de êxito, no valor de 20% (vinte por cento) do que for ressarcido à parte autora, de acordo com a previsão mínima de percentagem do item 1, da Seção  I, do Capítulo  V, da tabela de honorários profissionais da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual (16/12/2014).

Processo Administrativo: 19.536/2014

Processo Licitatório: Inexigibilidade   de Licitação nº 32/2014

Cobertura Orçamentária: sem empenho, pois somente será pago pelos serviços prestados em caso de êxito.

Signatários: Pela contratada, Carvalho & Oliveira  Advogados Associados  S/S ,  CNPJ: 10.791.215/0001-21, representada pelos sócios Daniel Carvalho Oliveira Sousa, OAB-Pi 5823 e Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OAB-PI 5845,   e pela contratante Dr. Luis Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício .

Empresa Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.
Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (armários alto com 2 portas) para o MPE-PI.
Valor Total: R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura (17/12/2014).

Processo Administrativo: 22.893/2014

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada, HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.,  CNPJ: 66.455.593.403-63, representada pelo Senhor Antônio das Neves do Nascimento Teixeira, CPF: 279.253.403-63,   e pela contratante Dr. Luís Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício.

Empresa Contratada: Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de eventos para a  realização da "XII REUNIÃO PLENÁRIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCCLA" no período  de 18 a 21 de novembro de 2014, na cidade de Teresina-PI.
Valor Total: R$ 193.892,60 (cento noventa  e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários, até 31/12/2014.

Processo Administrativo: 21.529/2014

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 08/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339039;  Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada,   Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda, CNPJ: 16.555.933/0001-85, representada pelo Sócio administrador, Senhor Daniel Magno Garcia Vale, CPF: 809.687.833-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

Empresa Contratada: Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, aluguel de salas de reunião, fornecimento de buffet, garçons, filmagem e produção de vídeo e locação equipamentos de informática e de áudio e vídeo, para a  realização da "XII REUNIÃO PLENÁRIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCCLA" no período  de 18 a 21 de novembro de 2014, na cidade de Teresina-PI.


Valor Total: R$ 193.892,60 (cento noventa  e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários, até 31/12/2014.

 

Processo Administrativo:19.044/2014

 

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 29/2014-MP/PI

 

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339039;  Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada,   Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda, CNPJ: 16.555.933/0001-85, representada pelo Sócio administrador, Senhor Daniel Magno Garcia Vale, CPF: 809.687.833-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

Empresa Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de higienização, motorista de veículo leve, motocicleta e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do Estado..
Valor Total: R$ 1.053.835,68 (um milhão cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (24/11/2014).

 

Processo Administrativo: 19.952/2014

 

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2014-MP/PI

 

Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada,   BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, representada pelo Senhor Francisco de Jesus  dos Reis, CPF: 771.601.933-34,   e pela contratante Dr. Luis Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício.

Empresa Contratada: Limpserv Ltda.
Objeto:  contratação de serviços continuados de garçom, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital do Estado, conforme edital  do Pregão Presencial  nº 04/2014.
Valor Total: R$ 255.209,40 (duzentos cinquenta e cinco mil, duzentos e nove  reais e  quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura (29/11/2014).

Processo Administrativo: 19.953/2014

Processo Licitatório: Pregão Presencial  nº 04/2014

Cobertura Orçamentária:  Projeto/Atividade: 2240, natureza da despesa: 339037, Unidade Orçamentária: 25101 .

Signatários: Pela contratada, Limpserv Ltda, CNPJ: 07.194.788/0001/63, representada pelo Senhor Victor  Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: Multicaixas Ltda
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (confecção de livros, cartilhas, cartões de visita, cartazes, folhetos, panfletos , boletins informativos e convites), conforme edital  do Pregão Presencial nº 30/2013.
Valor Total: R$ 61.330,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura (22/10/2014).

 

Processo administrativo: 18.271/2014

 

Processo Licitatório: Pregão Presencial  nº 30/2013-MPE-PI

 

Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 3.3.90.39;  Fonte de Recursos: 00.

 

Signatários: Pela contratada,  Multicaixas Ltda, CNPJ: 41.518.473/0001-62, representada 

 

pelo Senhor Ernani Pires de  Carvalho Filho,  inscrito no CPF sob o nº 394.323.603-00,

   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

Empresa Contratada: J. F. CUNHA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA
Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia  para reforma de edificação destinada a abrigar a sede do  NUPEVID, em Teresina, conforme edital  do Convite  nº 02/2014.
Valor Total: R$ 48.961, 98 (quarenta e oito mil, novecentos sessenta e um reais  noventa e oito centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura, com eficácia a  a contatar da publicação no Diário da Justiça.

Processo Administrativo: 14.768/2014

Processo Licitatório: Convite nº 02/2014-MP-PI

Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 3.3.90.39;  Projeto/Atividade: 2240, Fonte de Recursos: 00.

Signatários: Pela contratada, J. F. CUNHA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.747.178/0001-51, representada pelo sócio administrador, João Ferreira da Cunha, CPF: 199.202.613-00,   e pela contratante Dr. Luis Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício

Empresa Contratada: M. C. Construtora Ltda-ME
Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia  para construção do edifício sede do MPE-PI, na cidade de Piripiri, conforme edital  da Concorrência nº 04/2014.
Valor Total: R$ 590.391,94 (quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura, com eficácia a  a contatar da publicação no Diário da Justiça.

Processo Administrativo: 19.223/2013

Processo Licitatório: Concorrência nº04/2014

Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 4490.51;  Projeto/Atividade: 2145, Fonte de Recursos: 00.

Signatários: Pela contratada, M. C. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 10.916.491/0001-79, representada por Maria Cleide dos Santos, CPF: 209.044.012-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: E. R. Soluções de Informática Ltda
Objeto:  contratação de empresa para fornecimento de 24 (vinte e quatro) notebooks, marca  Lenovo , conforme edital  do Pregão Eletrônico  nº 20130002 -  ETICE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2013-ETICE.
Valor Total: R$ 55.080,00 (Cinquenta e cinco mil reais  e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Processo administrativo: 10.674/2014

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico  nº 20130002 -  ETICE

Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 4490.52;  Projeto/Atividade: 2240, Fonte de Recursos: 00.

Signatários: Pela contratada, E. R. Soluções de Informática Ltda, CNPJ: 05.778.325/0001-13, representada 

pelos sócios George Eduardo Saliby, inscrito no CPF sob o nº 982.913.358-34 e Luis Machado Pelicioni , inscrito no CPF sob o nº 248.785.548-78,

   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: J. F. Cunha Impermeabiliazação Ltda-ME
Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de recuperações estruturais e impermeabilizações, no edifício sede do MPE-PI , conforme edital  da Concorrência nº 03/2014.
Valor Total: R$ 185.489,61 (cento oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais  reais e sessenta e um centavo).
Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura, com eficácia a  a contatar da publicação no Diário da Justiça.

Processo Administrativo: 10.674/2014

Processo Licitatório: Concorrência nº 03/2014

Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 4490.51;  Projeto/Atividade: 2245, Fonte de Recursos: 00.

Signatários: Pela contratada, J. F. Cunha Impermeabiliazação Ltda-ME, CNPJ: 04.747.178/0001-51, representada pelo Senhor João Ferreira  da Cunha, CPF: 199.202.613-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: LIMPSERV LTDA
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de garçon, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí.
Valor Total: R$ 89.773, 20 (oitenta e nove mil, setecentos setenta e três reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (04/09/2014).

Processo Administrativo: 19.416/2013

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº04/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada, LIMPSERV LTDA,  CNPJ: 07.194.788/0001-63, representada pelo Senhor Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

Empresa Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, motorista de veículo leve, motociclista e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do Estado..
Valor Total: R$ 799.370,52 (setecentos e noventa e nove  mil, trezentos e setenta reais, e cinquenta  e dois centavos).
Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (04/09/2014).

Processo Administrativo: 19.416/2013

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº04/2014-MP/PI

Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

Signatários: Pela contratada,   BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, representada pelo Senhor Francisco de Jesus  dos Reis, CPF: 771.601.933-34,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

 
 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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