Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2013
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2013

Altera o art. 7º nº 001/2011-CGMP-PI, de 16 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Suspende, até o dia 31 de janeiro de 2014, a vigência do art. 2º do Ato n° 05/2003-CGMP-PI, de 14 de outubro de 2003 para fins de implantação do regime de sobreaviso e dá outras providências.

Altera o Ato nº 05/2013-CGMP-PI, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção para o período de Novembro/2013 a Outubro/2014, e dá outras providências.

Disciplina a participação dos Promotores de Justiça nos plantões em primeiro grau de jurisdição nos dias úteis, no período de 17 de Outubro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.

Ato nº 04/2013 - ANEXO XII - MODELO DE RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Ato nº 04/2013 - ANEXO XI - MODELO DE FICHA FUNCIONAL

Ato nº 04/2013 - ANEXO X - MODELO DE FICHA DE CONCEITOS

Ato nº 04/2013 - ANEXO VIII - MODELO DE FORMULÁRIO DE CONTROLE DE REMESSA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

Ato nº 04/2013 - ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM ESFORÇO CONCENTRADO/MUTIRÃO

Ato nº 04/2013 - ANEXO VII - MODELO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Ato nº 04/2013 - ANEXO VI - MODELO DE RELATÓRIO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA

Ato nº 04/2013 - ANEXO V - MODELO DE RELATÓRIO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

Ato nº 04/2013 - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE CONTROLE DE AFASTAMENTOS

Ato nº 04/2013 - ANEXO III - MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS

Ato nº 04/2013 - ANEXO II - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

Ato nº 04/2013 - ANEXO I - PONTUAÇÃO

Altera o Ato nº 001/2003-CGMP-PI, de 8 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece escala extraordinária de participação dos Promotores de Justiça nos plantões em primeiro grau de jurisdição nos dias úteis, e dá outras providências.

ESCALA EXTRAORDINÁRIA DE PLANTÃO MINISTERIAL DE JUNHO E JULHO/2013.

 
 

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