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2010

Reestrutura e renomeia os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí, órgãos auxiliares da atuação funcional, definindo-lhes a estrutura e o âmbito de atuação.

 

Reestrutura e renomeia os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí, órgãos auxiliares da atuação funcional, definindo-lhes a estrutura e o âmbito de atuação.

Altera a Resolução nº 03, de 14 de junho de 2010 - CPJ/PI, que dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução e dá outras providências.

REGULAMENTA o Processo de eleição da LISTA TRÍPLICE de membros do Ministério Público, a que se refere o art. 8º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

Revoga a Resolução nº 04, de 19.08.2010, do Colégio de Procuradores de Justiça, restaura a vigência da Resolução nº 03, de 14.06.2010 e dá outras providências.

 

Suspende por tempo indeterminado a vigência da Resolução nº 03, de 14.06.2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução, revoga as disposições da Resolução 01/2010 e dá outras providências.

 

 


 

Modifica o início da vigência da Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2010 - CPJ/PI, que dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução e dá outras providências.

 
 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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