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2016

Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau de Teresina e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.

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Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2010, que “dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução”.

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Revoga a Resolução nº 05, de 27 de fevereiro de 2012 e altera o art. 1º da Resolução nº 13, de 13 de setembro de 2011, ambas do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

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Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Combate à Corrupção – GECOC.

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