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2018

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal e dá outras providências.

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Altera a Resolução CPJ nº 06/2015, que dispõe sobre o exercício constitucional do controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

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Altera a Resolução CPJ nº 04, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre o a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.

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Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento, ação ou programa de capacitação mencionados no art. 16, § 2º da Lei Estadual nº 6.237/12 para fins de promoção dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

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Altera o art. 2º caput e revoga o §1º da Resolução Nº 08/2012 – CPJ -MP-PI.

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Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2018, que “Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.

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Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

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Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí.

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Dispõe sobre a agregação e desativação provisória de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

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Modifica a Resolução CPJ-02/2012, de 31 de janeiro de 2012, que normatiza as atribuições do Ministério Público do Estado do Piauí no segundo grau de jurisdição.

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