Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2019
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2019

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar das atividades relacionadas ao Programa “A Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”, nos dias 10 e 11 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI.

DISPENSAR de suas atividades, os membros, servidores e estagiários que participarem de evento que será realizado no dia 15 de março de 2019, de 8h às 12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Felix do Piauí, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 18, 19 e 20 de março de 2019, referente a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12 e 25 de agosto; 03 e 04 de novembro; 15 e 16 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, no dia 11 de março de 2019, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, conforme atestado médico, nos termos do inciso I do art. 103 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010119-93.20.12.8.18.0140, crime de homicídio simples, que tem como réu Diego Kelleson Macedo Silva, e vítima Daniel Pereira Dantas, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 14 a 16 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, no período de 07 de março a 05 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Uruçuí, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelos processos de atribuição da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 11 a 14 de março de 2019, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, constante na Portaria PGJ nº 73/2013, publicada no Diário Eletrônico do MPPI nº 318, do dia 11 de janeiro de 2019, para o cargo efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, servidora pública estadual cedida ao Ministério Público do Estado do Piauí, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Cartório (CC-03), junto ao PROCON de Teresina.

DESIGNAR membros e servidores para comporem a Comissão de Criação de Secretaria, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

LOTAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula nº 323, na Assessoria Especial de Planejamento de Gestão.

LOTAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula nº 323, na Assessoria Especial de Planejamento de Gestão.

LOTAR a servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, matrícula nº 380, na Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

LOTAR a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, matrícula nº 327, no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos processos de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS e ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS para a realização dos trabalhos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000055-39.2007.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Cruz da Silva, e vítima Maria Francisca Barbosa do Nascimento, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI nº 608/2019.

DESIGNAR, Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

 
 

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