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2019

CONCEDER, de 07 a 11 de janeiro de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

  1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório nº 10/2016 (SIMP nº 000046-255/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de suspeição do Promotor de Justiça titular.

  1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2019.

  1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação.

  1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1327/2017, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana.

 

  1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2697/2018, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia.

  1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2699/2018, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato.

  1.  REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2695/2018, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

 

  1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do MP-PI, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI, dia 18 de dezembro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

 

  1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do MP-PI, e os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, para realizarem oitiva de testemunhas na Comarca de Piracuruca-PI, relativas à Sindicância nº 01/2018 e ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe, dia 11 de dezembro de 2018.

 

  1. DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização no município de Parnaíba-PI, no período de 09 a 11 de janeiro de 2019.

 

 

  1.  DESIGNAR a Promotor de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão das férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

 

  1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 07 de janeiro a 07 de março de 2019.

 

  1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

 

 

NOMEAR STÉPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA, CPF nº 044.287.023-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

 

EXONERAR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, matrícula 320, Técnico Ministerial, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2019.

 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

 

 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 4ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3287/2018, que designou a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

 

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Picos, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019.

 

 
 

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