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2012

Altera a Resolução n. 003-CPJ/PI, de 14 de junho de 2010,   que “estabelece critérios de distribuição das atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público do Piauí em primeira instância e dá outras providências.”

Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

Cria o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem – GERCOG, no Ministério Público do Estado do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 003-CPJ/PI, de 14 de  junho de 2010, estabelece critérios de distribuição das atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público do Piauí em primeira instância e dá outras providências.

Acrescenta o art. 24-A à Resolução nº 003/2008 - CPJ/PI.

Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 13/2011-CPJ/PI.

Normatiza as atribuições do Ministério Público do Estado do Piauí no segundo grau.

Regulamenta a atividade dos profissionais de saúde, área medicina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Cria o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG, no Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cronograma de implantação das Promotorias de Justiça criadas pela Lei Complementar Estadual 160, de 17 de dezembro de 2010, sobre as atribuições das Promotorias implantadas, e alteração do Anexo I da Resolução 03, de 14 de junho de 2010, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

 
 

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