03/11/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/09/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA ETURB

28/08/2025 13:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI SDU SUDESTE 00097.001194/2025-03 SEI ETURB 00081.000273/2025-62

28/08/2025 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO ENVIADO PELO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO

28/08/2025 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/08/2025 13:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados 

28/08/2025 12:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2025 12:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/07/2025 09:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000408.06.2025 - Solicitante: CAROLINA MOURA MAGALHÃES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

28/07/2025 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI SDU 00097.001194/2025-03 SEI ETURB 00081.002146/2025-28 SEI STRANS 00077.009589/2025-57

28/07/2025 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2025 14:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/07/2025 14:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2025 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PLA ETURB

23/06/2025 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/05/2025 08:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

07/05/2025 08:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/05/2025 08:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados

07/05/2025 08:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2025 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA ETURB

22/04/2025 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/02/2025 12:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

21/02/2025 12:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS  sei csmp 19.21.0088.0007013/2025-14

21/02/2025 12:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2025 13:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

21/01/2025 13:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2025 09:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA STRANS

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/11/2024 12:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

11/11/2024 12:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2024 11:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

09/09/2024 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/08/2024 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificações expedidas 19.21.0088.0030696/2024-97 SEI CAOMA

21/08/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS  19.21.0088.0030694/2024-54 SEI CSMP

19/08/2024 13:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2024 12:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/08/2024 12:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificações expedidas

06/08/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

06/08/2024 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2024 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

17/06/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

recibo 000001 022 2016

24/05/2024 12:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/05/2024 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/05/2024 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/05/2024 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/03/2024 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência conciliatória 

05/03/2024 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes

08/02/2024 10:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorandos e notificações expedidos 19.21.0088.0005384/2024-59 sei caoma  19.21.0088.0005401/2024-85 sei caodec

08/02/2024 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2024 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SAAD sudeste

04/12/2023 08:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido

04/12/2023 08:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/08/2023 13:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

recibos

09/08/2023 14:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

09/08/2023 14:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/05/2023 08:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento

30/04/2023 12:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

30/04/2023 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2023 13:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

14/02/2023 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2022 12:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

email SAAD

12/12/2022 13:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta STRANS

05/12/2022 12:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS STRANS E PGM

30/11/2022 10:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

30/11/2022 10:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 12:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

09/11/2022 08:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo sindico

08/11/2022 14:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2022 11:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

31/10/2022 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/10/2022 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2022 09:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 12:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2022 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 11:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 08:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 08:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 14:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 13:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/06/2022 12:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 12:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 12:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 12:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2022 12:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 10:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido.

30/03/2022 10:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição.

28/01/2022 12:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 14:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 09:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 12:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 11:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2021 10:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

26/01/2021 11:05:44 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 09:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 11:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS FOTOS RETIRADAS DO GOOGLE DRIVE, RETIRADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, AS QUAIS COMPROVAM A EXISTÊNCIA BEM COMO REGULARIDADE DE CALÇADAS NA PARTE EXTERNA DO CONDOMÍNIO GUANABARA, EM TODA A EXTENSÃO DO MESMO.

08/05/2020 11:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos, fotos comprobatórias realizadas aos 20 de Maio de 2019, por esta Assessora de Promotoria, as quais comprovam a veracidade das informações alegadas na certidão anterior.

08/05/2020 11:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ESTA ASSESSORA DE PROMOTORIA, EM DILIGÊNCIA, IN LOCO, VERIFICOU A REALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, NO BAIRRO DIRCEU, TENDO SIDO FEITO O RECUO DO MURO DO CONDOMÍNIO GUANABARA PARA SER POSSÍVEL REALIZAR O AUMENTO DA CALÇADA, MELHORANDO ASSIM A TRAVESSIA E SEGURANÇA DOS PEDESTRES NAQUELA AVENIDA.

08/05/2020 11:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 08:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição

27/03/2020 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2019 12:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAZ-SE CONCLUSO O PROCEDIMENTO.[BH]

23/01/2019 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE AUTUE-SE NOTÍCIA DE FATO E EXPEÇA-SE OFÍCIO À SDU-SUDESTE.

10/01/2019 07:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 001/2019, encaminhado pela SDU-SUDESTE, protocolizado sob nº 24/2019.[RM]

09/01/2019 12:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 938/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

09/01/2019 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 07:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 07:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 938/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B1]]

10/12/2018 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 11:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que registre-se junto ao SIMP, autue-se e voltem conclusos para análise. [A2]

26/10/2018 11:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 11:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 12:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhando IC 16/2016 (SIMP 000001-022/2016)

10/10/2018 12:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de atribuição

10/10/2018 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2018 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (datado de 27/03/2018)

10/10/2018 10:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 09:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do memorando nº 252 e do parecer técnico nº141/2016

08/05/2018 09:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 08:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2018 08:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta promotoria prorrogou o Inquérito Civil Público n° 16/2016/35ª PJ, com o fito de restringir seu objetivo à verificação de suposta invasão do espaço público da Av. Joaquim Nelson, bairro Dirceu Arcoverde, pelo muro do condomínio Guanabara. Desta forma, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 30 (trinta) dias, que se realize a verificação através de análise dos documentos e medições no local, se a construção do muro do condomínio Guanabara se deu em área reservada à ampliação da Avenida Joaquim Nelson.

31/01/2018 08:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça prorrogou o Inquérito Civil Público nº 16/2016, instaurado em 25 de fevereiro de 2016, com fito de restringir seu objeto de verificação de suposta invasão do espaço público da Av. Joaquim Nelson, bairro Dirceu Arcoverde, pelo muro do condominio Guanabara. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

31/01/2018 08:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça prorrogou o Inquérito Civil Público nº 16/2016, instaurado em 25 de fevereiro de 2016, com fito de restringir seu objeto de verificação de suposta invasão do espaço público da Av. Joaquim Nelson, bairro Dirceu Arcoverde, pelo muro do condominio Guanabara.

31/01/2018 08:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça prorrogou o Inquérito Civil Público nº 16/2016, instaurado em 25 de fevereiro de 2016, com fito de restringir seu objeto de verificação de suposta invasão do espaço público da Av. Joaquim Nelson, bairro Dirceu Arcoverde, pelo muro do condomínio Guanabara. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

30/01/2018 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

RESOLVE: prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 16/2016, de 14 de setembro de 2015, restringindo seu objeto à verificação de suposta invasão do espaço público da Av. Joaquim Nelson, bairro Dirceu Arcoverde, pelo muro do condomínio Guanabara. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. A publicação do presente despacho nos locais de costume e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí; 2. A comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil, por ofício, e com cópia da presente decisão, à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP; 3. Seja oficiado à SDU ¿ Sudeste a fim de que realize, no prazo de 30 dias, a verificação, através de análise dos documentos e medições no local, se a construção do muro do Condomínio Guanabara se deu em área reservada à ampliação da Avenida Joaquim Nélson. 4. Acompanhando o ofício deverão ir os documentos de fls.30/38 e 48/54, dos presentes autos. .

30/01/2018 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 44/2015 em Inquérito Civil nº 16/2016.

13/12/2017 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 12:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 44/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 43/2015.

13/12/2017 12:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2016 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual