Acompanhamento de Processos
Processo: 000009-255/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800160-65.2018.8.18.0072
Notícia de Fato nº 02/2018
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Agricolandia
Empresa Crescer Consultoria Ltda
03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/04/2024 10:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/04/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/01/2024 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz
26/12/2023 21:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/09/2023 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/11/2022 14:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/09/2022 Número: 0800160-65.2018.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 21/03/2018 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: A...
13/08/2022 18:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
13/08/2022 18:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/10/2021 14:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/10/2021 14:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí
14/09/2020 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2020 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2020 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2020 10:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2020 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí
07/05/2018 12:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ação Civil Pública Peça não anexada pois o tamanho é maior que o suportado
07/05/2018 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
SUCINTO RELATÓRIO
07/05/2018 12:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Certifico cumprimento de despacho retro
07/05/2018 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO Apreciando mais detidamente os fatos constantes neste ICP Nº 02/2018, Determino: a) seja desentranhada a Notícia de Fato Nº 02/2018, bem como os documentos de fls. 272/302; b) seja restabelecido o SIMP Nº 000009-255/2018; c) seja certificada tal providência no bojo deste ICP Nº 02/2018; d) Logo após a desincumbência de tais atos, sejam feitos a pertinente conclusão dos dois procedimentos a este Membro Ministerial, para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 20 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
07/05/2018 11:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 32/2018 São Pedro do Piauí, 15 de março de 2018 Ilmo. Sr. Prefeito de Agricolândia
07/05/2018 11:58:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Recomendação PJSP-PI nº 01/2018
20/03/2018 14:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O protocolo foi desapensado ao registro 000249-255/2017
12/03/2018 10:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Que estes autos sejam juntados ao PP n 12/2014
12/03/2018 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O protocolo foi apensado ao registro 000249-255/2017
05/03/2018 14:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Agricolândia ¿ PI, formalizada através do Ofício nº 06/2018, com um total de 01 fls, e um CD, em anexo.
08/02/2018 10:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 08/2018 São Pedro do Piauí, 08 de fevereiro de 2018 Ao Prefeito de Agricolândia ¿ PI
08/02/2018 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Notifique-se o Prefeito de Agricolândia para que apresente cópia dos processos licitatórios
08/02/2018 10:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de documentos pertinentes
08/02/2018 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí, adiante assinado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispões os artigos 127 e 129 da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 231/2017, instaura a presente NOTÍCIA DE FATO
08/02/2018 10:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2018 10:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07