10/01/2020 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 07/2019- SIMP: 000011-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 35. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/01/2020 11:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 07/2019- SIMP: 000011-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 35. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/01/2020 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.333/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 4- Aguardando AR para ARQUIVAR

11/12/2019 09:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12º da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Comunique-se o arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme art. 12º Resolução CNMP n. 174/2017. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 12 Resolução CNMP n. 174/2017). Cumpra-se.

11/12/2019 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 14:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em busca realizada no sistema PJe ¿ Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí, constatei a existência da Ação de Execução Fiscal nº 0800237-37.2019.8.18.0073, ajuizado pelo Município de Várzea Branca/PI, em face dos ex-gestores SILEIDE DIAS RIBEIRO, IVONEIDE RIBEIRO DIAS e RAFAEL DE MORAES RIBEIRO, objetivando o ressarcimento ao erário municipal da importância líquida, certa e exigível de R$ 274.419,04 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reaise quatro centavos), devida por Sirleide Ribeiro Dias;R$ 30.193,26 (trinta mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos),devidos por Ivoneide Ribeiro Dias; e R$ 4.543,89 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), devidos por Rafael Moraes Ribeiro,representados os valores por Certidões de Imputação de Débito realizada pelo TCE-PI. Objeto correlato aos Procedimentos Administrativos nº 06/2019, nº 07/2019 e nº 08/2019 tramitando nesta Promotoria de Justiça.

02/08/2019 11:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA nº 07/2019 (SIMP: 000011-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 31, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

02/08/2019 11:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 668/2019, às fls. 29, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

14/06/2019 08:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 668/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 1- P II

14/06/2019 08:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 668/2019 encaminhado ao setor de expedição. Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

27/05/2019 09:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 668/2019

27/05/2019 09:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

REITERE-SE à Recomendação n°04/2019 ¿ 3' PJ/SRN

27/05/2019 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA 07/2019 (SIMP: 000011-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 26, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

20/05/2019 09:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado na Recomendação nº 04/2019, às fls. 22/23 sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

08/02/2019 12:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) Recomendação (s) nº 04/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

08/02/2019 12:58:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR à PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA/PI, para: a) que proceda à inscrição em dívida ativa da Certidão de Imputação de Débito nº 39/2018, do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que imputou débito no valor de R$ 4.543,89 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove) ao Sr. RAFAEL DE MORAES RIBEIRO; b) após notifique-se o imputado, RAFAEL DE MORAES RIBEIRO, para pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias; c) eventualmente, não ocorrendo o pagamento voluntário do débito, deverá ser providenciado o ajuizamento de ação de execução título e/ou fiscal;

08/02/2019 12:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para fiscalização da execução de certidão de débito proveniente do TCE/PI, ao Sr. RAFAEL DE MORAES RIBEIRO pelo Município de Várzea Branca/PI,

08/02/2019 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2019 12:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 15:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à Assessora Layla Victor para fazer portaria de Procedimento Administrativo

18/01/2019 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Recebo como Notícia de Fato, registre-se e autue-se, certifique-se sobre a existência de procedimento nesta Promotoria de Justiça com o mesmo objeto, Em não havendo procedimento, determino, desde já, a abertura de Procedimento Administrativo para apurar a execução do título pelo município, com a consequente expedição de ofício ao Poder Executivo Municipal

18/01/2019 11:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual