Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-076/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
18/10/2016 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/10/2016 09:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
18/10/2016 09:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/10/2016 11:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2016 11:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2016 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000013-076/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Assunto: apurar a denúncia objeto do ofício nº 167/2015 da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II (uso indevido de máquinas em terreno particular). Promoção de arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Nivaldo Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Apurar denúncia objeto do Ofício nº 167/2015 da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II (uso indevido de máquinas em terreno particular). Ausência de prejuízo para o Estado do Piauí. Previsão expressa no contrato de que a empresa contratada poderia alocar material sem qualquer condicionante. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes.
06/10/2016 11:16:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR DENÚNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 167/2015 DA 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II (USO INDEVIDO DE MÁQUINAS EM TERRENO PARTICULAR). AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O ESTADO DO PIAUÍ. PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PODERIA ALOCAR MATERIAL SEM QUALQUER CONDICIONANTE. ARQUIVAMENTO. HOMOLOGAÇÃO.
06/10/2016 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2016 09:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1217ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/09/2016.
20/09/2016 09:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2016 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Inquérito Civil remetido ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento.
14/03/2016 13:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria 01/2016 de instauração do Inquérito Civil nº 13/2016, o qual tem como objeto apuração de uso indevido de máquinas para construção de estrada em imóvel particular.
14/03/2016 09:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2016 09:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58