29/05/2023 08:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

por não haver outras providências a serem feitas por este órgão ministerial

29/05/2023 08:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 664 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1322 2023 - a SESAPI

29/05/2023 08:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1322-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 04 2020 - SESAPI

29/05/2023 08:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1322-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 04 2020 - SESAPI

29/05/2023 08:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 662 2023 - Envio Ofício 12ª PJ Nº 1321-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 04 2020

26/05/2023 14:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1321-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 04 2020

26/05/2023 14:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1321-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 04 2020

26/05/2023 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PA 04 2020

26/04/2023 13:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 04.2020 - SIMP 000014-027 2020

27/01/2023 14:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 04.2020 - SIMP 000014-027 2020

17/01/2023 13:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 33 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 124-2023 - ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI

17/01/2023 13:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0124-2023 a SESAPI - PA 04 2020

17/01/2023 13:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0124-2023 a SESAPI - PA 04 2020

17/01/2023 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 04 2020

16/11/2022 09:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

16/11/2022 09:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 04/2020

16/11/2022 09:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2022 11:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

27/07/2022 11:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 1029/2022 a SESAPI.

27/07/2022 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/07/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1028/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

27/07/2022 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

27/07/2022 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

26/01/2022 11:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2022 11:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/12/2021 11:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 09:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 16:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 08:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 08:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 12:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 09:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 13:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2021 13:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 12:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2021 08:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2021 08:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 08:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2021 08:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

15/07/2021 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2021 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 09:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2021 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 10:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2021 09:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 08:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 08:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 08:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2020 12:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2020 12:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 12:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 07:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 07:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 11:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 10:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 09:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 09:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 08:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2020 08:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2020 08:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2020 08:05:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2020 07:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2020 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/08/2020 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:30:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2020 22:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 18:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2020 17:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2020 17:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/07/2020 18:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/07/2020 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/07/2020 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/07/2020 12:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2020 18:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2020 18:06:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 15:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 19:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/06/2020 17:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/06/2020 17:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2020 10:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2020 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 10:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 09:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2020 21:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 18:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/05/2020 17:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/05/2020 17:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/05/2020 17:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2020 15:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2020 15:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 09:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2020 15:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI nº 1471 2020 acerca da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 681 2020

17/05/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI nº 1526 2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 908 2020

17/05/2020 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI nº 1524 2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 950 2020

15/05/2020 10:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Fluxograma de resíduos - MDER

13/05/2020 17:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício n° 723/2020 da Diretoria do HGV em resposta ao Ofício 12ª 715/2020.

13/05/2020 17:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 167/2020 oriundo da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 710/2020.

13/05/2020 16:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do anexo ao Ofício nº 354/2020 oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 937/2020.

13/05/2020 16:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 354/2020 oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 937/2020.

13/05/2020 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0951/2020 - Reitera, com advertências legais, requisição de informações e providências à MDER (Ofícios 689/2020 e 744/2020).

13/05/2020 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0950/2020 - Reitera, com advertências legais, requisição de informações e providências à SESAPI (Ofícios 690/2020 e 743/2020).

13/05/2020 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 939/2020- Reitera à Secretaria Estadual de Saúde, com advertências legais, as requisições de informações realizadas por meio dos Ofícios 12ª PJ Nº 762/2020 e 838/2020.

13/05/2020 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 938/2020- Reitera ao Comitê de Operações Emergenciais da SESAPI, com advertências legais, as requisições de informações realizadas por meio dos Ofícios 12ª PJ Nº 761/2020 e 837/2020.

13/05/2020 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 937/2020- Reitera ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, com advertências legais, as requisições de informações realizadas por meio do Ofício 12ª PJ Nº 737/2020.

13/05/2020 10:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 908/2020- Reitera ao Comitê de Operações Emergenciais da SESAPI, com advertências legais, as requisições de informações realizadas por meio dos Ofícios 12ª PJ Nº 736/2020 e 835/2020.

11/05/2020 09:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Anexo do Ofício 314/2020, encaminhado pela direção-geral da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 891/2020.

11/05/2020 09:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício 314/2020, encaminhado pela direção-geral da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 891/2020.

07/05/2020 11:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo ao Relatório de Visita de Inspeção realizado no Conselho Regional de Farmácia realizado no Laboratório Central de Saúde Pública- LACEN em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722/2020.

07/05/2020 11:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo ao Relatório de Visita de Inspeção realizado no Conselho Regional de Farmácia realizado no Laboratório Central de Saúde Pública- LACEN em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722/2020.

07/05/2020 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Visita de Inspeção realizado no Conselho Regional de Farmácia realizado no Laboratório Central de Saúde Pública- LACEN em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722/2020.

07/05/2020 09:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de anexo ao expediente encaminhado pela direção-geral do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 889/2020 (manejo de corpos).

07/05/2020 09:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente encaminhado pela direção-geral do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 889/2020 (manejo de corpos).

06/05/2020 08:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 931/2020 ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, reiterando Ofício anterior.

05/05/2020 16:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 912/2020 em resposta a Reclamação Nº 1207/2020 recebida na Ouvidoria do MPE-PI.

05/05/2020 16:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo a Reclamação Nº 1207/2020 recebida na Ouvidoria do MPE-PI e encaminhada para a 12ª PJ

05/05/2020 16:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Reclamação Nº 1207/2020 recebida na Ouvidoria do MPE-PI e encaminhada para a 12ª PJ

05/05/2020 14:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada de expediente de ordem do Hospital do Promorar, em resposta ao Ofícios 12ª PJ Nº 671/2020.

05/05/2020 14:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente de ordem do HPM, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 698/2020.

05/05/2020 13:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do COREN ao Ofício 841/2020

05/05/2020 13:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SESAPI ao Ofício nº 834/2020

05/05/2020 09:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 904/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral do Hospital do Monte Castelo, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

05/05/2020 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 903/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral da UPA-Satélite, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

05/05/2020 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 891/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral da MDER, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

05/05/2020 08:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 890/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral do IDTNP, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

05/05/2020 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 889/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral do HILP, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

05/05/2020 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 888/2020 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral do HGV, referente a Recomendação Administrativa Nº 07/2020.

04/05/2020 11:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de tabela anexa ao Ofício Nº 41/2020 o do Conselho Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 763/2020.

04/05/2020 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 41/2020 oriundo do Conselho Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 763/2020.

04/05/2020 10:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Viera Pontes, foi realizada juntada de resposta encaminhada pela Funerária Made Ferro, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 730/2020.

01/05/2020 16:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício SESAPI N° 1384/2020, em resposta ao Ofício 12ª PJ n°709/2020.

29/04/2020 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação realizada nos autos da Ação Civil Pública Nº 0808386-78.2020.8.18.0140 requerendo o cumprimento imediato da liminar concedida.

29/04/2020 11:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de tabela anexa ao Ofício GAPRE Nº 103/2020 originário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 766/2020.

29/04/2020 11:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAPRE Nº 103/2020 originário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 766/2020.

29/04/2020 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 789/2020 originário do Conselho Regional de Medicina em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 764/2020.

27/04/2020 10:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 860 2020 - Encaminhando informações À Ouvidoria sobre denúncia do SIMEPI

24/04/2020 11:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 40-2020 RELATÓRIO PARA O MP - VISTORIA HPM - COVI19

23/04/2020 11:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício n° 177/2020 oriundo da Diretoria do LACEN em resposta a expediente Ministerial.

22/04/2020 12:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 682/2020.

22/04/2020 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 682/2020.

22/04/2020 12:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 696/2020.

22/04/2020 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 696/2020.

20/04/2020 19:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0834-2020 - SESAPI - Valores sobre leitos de UTI

20/04/2020 16:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 245/2020 originário da MDER acerca da paralisação das obras dos novos leitos de UTI na MDER.

20/04/2020 15:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS Nº 008/2020 - Comunicação da expedição da Recomendação GSS Nº 2/2020 ao Conselho Estadual de Saúde.

20/04/2020 15:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS Nº 007/2020 - Comunicação da expedição da Recomendação GSS Nº 2/2020 ao Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2020 15:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS Nº 006/2020 - Comunicação da expedição da Recomendação GSS Nº 2/2020 ao CAODS.

20/04/2020 11:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS PJ Nº 05/2020 - Encaminha a Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar, para conhecimento, providências cabíveis e manifestação em prazo de 05 (cinco) dias, a Recomendação Administrativa GSS Nº 02/2020.

20/04/2020 11:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS PJ Nº O4/2020 - Encaminha ao Presidente do Comitê de Operações Emergenciais, para conhecimento, providências cabíveis e manifestação em prazo de 05 (cinco) dias, a Recomendação Administrativa GSS Nº 02/2020.

20/04/2020 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS PJ Nº 03/2020 - Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, para conhecimento, providências cabíveis e manifestação em prazo de 05 (cinco) dias, a Recomendação Administrativa GSS Nº 02/2020.

20/04/2020 11:33:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO GSS Nº 02-2020 EMENTA ¿ Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário Estadual de Saúde, da Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar - DUDOH - e do Presidente do Centro de Operações de Emergência ¿ COE, que sejam adotadas as medidas abaixo descritas para assegurar o real e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar ¿Dirceu Arcoverde¿ ¿ HPM/PI ¿ considerado ¿sentinela¿, para o atendimento e assistência hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.

20/04/2020 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 712/2020.

20/04/2020 10:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente de ordem da SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 712/2020.

16/04/2020 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 808/2020 - Informa à Secretaria Geral do MPPI os contatos disponíveis da 12ª Promotoria de Justiça.

16/04/2020 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 807/2020 - Informa à Ouvidoria do MPPI os contatos disponíveis da 12ª Promotoria de Justiça.

16/04/2020 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela direção-geral do HPM, em resposta ao Ofício 12ª 719/2020.

16/04/2020 10:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela direção-geral do HPM, em resposta ao Ofício 12ª 719/2020.

16/04/2020 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expedientes encaminhados pela direção-geral do HPM, em resposta ao Ofício 12ª 719/2020.

16/04/2020 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício GSS Nº 02/2020 - Encaminha denúncia ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

15/04/2020 17:35:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação GSS nº 01-2020 - transparência com publicidade COVID

15/04/2020 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0784-2020 - Requisitando à DUAF cump da Recomendação Nº 09 2020

15/04/2020 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0783-2020 - Requisitando à SESAPI comp de cumprimento da Recomendação Nº 09 2020

15/04/2020 11:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 à Presidente do CRM-PI.

14/04/2020 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 777/2020- Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 ao CAODS, para conhecimento.

14/04/2020 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 776/2020- Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 ao CSMP, para conhecimento.

14/04/2020 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 775/2020- Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento.

14/04/2020 10:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 774/2020- Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 à direção do IDTNP, para conhecimento.

14/04/2020 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 773/2020- Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 à SESAPI, para conhecimento e manifestação.

14/04/2020 10:03:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2020 - Expedida ao Secretário de Estado da Saúde para que adote as medidas necessárias a fim de assegurar o diagnóstico e tratamento da Covid-19 e, evitar a disseminação do vírus no âmbito do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela ¿ IDTNP.

13/04/2020 09:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de ordem da UPA: Renascença, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 669/2020.

13/04/2020 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente de ordem da UPA: Renascença, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 669/2020.

13/04/2020 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 743/2020 - Reitera os termos do Ofício 12ª PJ Nº 690/2020, expedido à SESAPI.

12/04/2020 22:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 769/2020 - Encaminhamento de informações à Ouvidoria em razão da Representação nº 799/2020 encaminhada ao Ministério Público Federal.

12/04/2020 22:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício 12ª PJ Nº 768/2020 - Encaminhamento da Representação nº 799/2020 ao Ministério Público Federal.

12/04/2020 22:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Nº 799/2020 oriunda da Ouvidoria do Estado do Piauí.

12/04/2020 21:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 767/2020 - Requisição de informações à Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí - SOTIPI.

12/04/2020 21:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 766/2020 - Requisição de informações ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO.

11/04/2020 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 770/2020 à SESAPI reiterando Ofício anterior que encaminhou a Recomendação Administrativa N° 07/2020.

10/04/2020 19:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 765/2020 - Requisição de informações ao Conselho Regional de Enfermagem- COREN.

10/04/2020 19:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 764/2020 - Requisição de informações ao Conselho Regional de Medicina.

10/04/2020 19:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 763/2020 - Requisição de informações ao Conselho Estadual de Saúde.

10/04/2020 19:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 762/2020 - Requisição de informações à Secretaria de Estado da Saúde.

10/04/2020 19:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 761/2020 - Requisição de informações ao Comitê de Operações de Emergências - COE/SESAPI.

09/04/2020 17:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de Ofício da Direção Técnica da MDER, em resposta ao Ofício 12ªPJ n° 739/2020.

09/04/2020 17:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Ofício da Direção Técnica da MDER, em resposta ao Ofício 12ªPJ n° 739/2020.

09/04/2020 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício12ª PJ N° 740/2020 ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, requisitando informações e o cumprimento de Recomendação Administrativa expedida para o IML.

08/04/2020 13:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0757-2020 - Requisitando à DUAF cump da Recomendação Nº 09 2020

08/04/2020 13:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0756-2020 - Requisitando à SESAPI comp de cumprimento da Recomendação Nº 09 2020

08/04/2020 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 744/2020 - Reitera o Ofício 12ª PJ Nº 689/2020 expedido à MDER.

08/04/2020 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 742/2020 - Concede dilação de prazo à SESAPI para apresentação de resposta.

08/04/2020 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0741-2020 - Encaminhando ao Núcleo de Probidade recomendação do SIMEPI

08/04/2020 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada de expediente de ordem da Funerária Lotus, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 727/2020.

08/04/2020 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente de ordem da Funerária Lotus, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 727/2020.

08/04/2020 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos e-mail de ordem da Funerária SBC, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 728/2020.

08/04/2020 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos de expediente de ordem da Funerária SBC, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 728/2020.

08/04/2020 09:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente de ordem da Funerária Ana Pax, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722/2020.

08/04/2020 09:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente de ordem da Funerária Ana Pax, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722/2020.

07/04/2020 21:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 738 2020 - Requisição de manifestação ao Conselho Regional de Medicina acerca do fechamento dos leitos do Centro de Parto Normal da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

07/04/2020 21:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 737 2020 - Requisição à Direção da MDER informações acerca do fechamento dos leitos do Centro de Parto Normal da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

07/04/2020 21:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 736 2020 - Requisição ao Centro de Operações de Emergência em Saúde de informações acerca do fechamento dos leitos do Centro de Parto Normal da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

07/04/2020 16:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n 739/2020 ao Diretor Técnico da MDER requisitando informações.

07/04/2020 16:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício SUGMAC n° 156/2020.

07/04/2020 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0733/2020 - Reitera requisição de manifestação à direção-geral do Hospital do Monte Castelo..

07/04/2020 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0732/2020 - Reitera requisição de manifestação à UPA - Satelite.

07/04/2020 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0731/2020 - Reitera requisição de manifestação à UPA - Renascença.

07/04/2020 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0730/2020 - Reitera requisição de manifestação à Funerária MadeFerro.

07/04/2020 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0729/2020 - Reitera requisição de manifestação à Funerária Padre Cícero.

07/04/2020 10:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0728/2020 - Reitera requisição de manifestação à Funerária SBC.

07/04/2020 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0727/2020 - Reitera requisição de manifestação à Funerária Lotus.

07/04/2020 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0723/2020 - Reitera requisição de manifestação à Funerária Grupo Vida Nova.

07/04/2020 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0722/2020 - Reitera requisição de manifestação da Funerária Ana Pax.

07/04/2020 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0721/2020 - Reitera requisição de manifestação da Funerária São José.

07/04/2020 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0720/2020 - Reitera requisição de manifestação da Funerária São Francisco.

07/04/2020 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0719/2020 - Reitera requisição de manifestação da direção-geral do HPM.

07/04/2020 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0718/2020 - Reitera requisição de manifestação da direção-geral da MDER.

07/04/2020 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0717/2020 - Reitera requisição de manifestação da direção-geral do Hospital Natan Portela.

07/04/2020 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0716/2020 - Reitera requisição de manifestação da direção-geral do HILP.

07/04/2020 10:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0715/2020 - Reitera requisição de manifestação da direção-geral do HGV.

07/04/2020 10:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0712/2020 - Reitera requisição de manifestação da SEASAPI.

07/04/2020 10:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de ordem do HUT, em resposta ao Ofício 12ª PJ 650/2020.

07/04/2020 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente de ordem do HUT, em resposta ao Ofício 12ª PJ 650/2020.

07/04/2020 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de ordem do IML, em resposta ao Ofício 12ª PJ 644/2020.

07/04/2020 10:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada expediente de ordem do IML, em resposta ao Ofício 12ª PJ 644/2020.

06/04/2020 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 726 2020 - ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DO IASPI.

06/04/2020 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ nº 714/2020 à Ouvidoria do Ministério Público, informando as ações realizadas a partir da Denúncia Anônima n° 735/2020.

06/04/2020 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ nº 713/2020 à Direção do HGV, requisitando justificativas acerca da realização de curso privado em espaço de hospital público (Hospital Getúlio Vargas), com desrespeito, ainda, das normas que proíbem aglomerações, bem como o pagamento feito pelos servidores.

06/04/2020 10:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício Nº 705/2020 à Direção do HGV, requisitando informações acerca e quais atribuições serão desempenhadas pelo corpo clínico da ginecologia do HGV na Maternidade Dona Evangelina Rosa, bem como se essas atividades estão de acordo com as determinações do art. 3º do Decreto Estadual N° 18.912/2020 (determina que os médicos que desempenham suas atividades em ambulatório sejam realocados apenas para atividades de enfrentamento à COVID-19).

06/04/2020 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício Nº 704/2020 à SUGMAC, requisitando informações acerca e quais atribuições serão desempenhadas pelo corpo clínico da ginecologia do HGV na Maternidade Dona Evangelina Rosa, bem como se essas atividades estão de acordo com as determinações do art. 3º do Decreto Estadual N° 18.912/2020 (determina que os médicos que desempenham suas atividades em ambulatório sejam realocados apenas para atividades de enfrentamento à COVID-19).

06/04/2020 10:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício Nº 710/2020 à FEPISERH, requisitando informações acerca de alagamento no setor de UTI do referido hospital.

06/04/2020 10:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício Nº 709/2020 à SESAPI, requisitando informações acerca de alagamento no setor de UTI do referido hospital.

06/04/2020 10:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício Nº 708/2020 à Diretoria do HGV, requisitando informações acerca de alagamento no setor de UTI do referido hospital.

02/04/2020 10:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expedientes encaminhados pela Funerária Pax União, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 651/2020.

02/04/2020 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0691/2020 - Comunica a Ouvidoria do MPPI as diligências de ordem desta promotoria, referente à manifestação Nº 616/2020.

02/04/2020 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0690/2020 - Requisita manifestação e providências a SESAPI.

02/04/2020 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Ofício N° 128/2020 da DIVISA, em resposta à Recomendação Administrativa N° 06/2020.

02/04/2020 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0689/2020 - Requisita manifestação e providências ao diretor-geral da MDER.

02/04/2020 10:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada de manifestação registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Protocolo Nº 616/2020.

02/04/2020 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de Ofício DIVISA em resposta à Recomendação Administrativa N° 06/2020.

02/04/2020 10:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício Nº 128/2020 da DIVISA.

02/04/2020 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada manifestação registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Protocolo Nº 616/2020.

02/04/2020 10:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada da decisão liminar favorável nos autos da Ação Civil Pública N° 0808386-78.2020.8.18.0140 ajuizada por este Parquet.

02/04/2020 10:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decisão Liminar sobre EPIS

02/04/2020 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ação Civil Pública sobre EPIS

02/04/2020 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada da Ação Civil Pública N° 0808386-78.2020.8.18.0140, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí visando a revisão do Plano de Contingência do Estado do Piauí de combate e prevenção ao Covi-19, bem como a divulgação de informações detalhadas acerca dos casos confirmados e sob suspeita de contaminação pelo referido vírus.

02/04/2020 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0695-2020 - Encaminhando ao CAODS a Recomendação Nº 10 2020

02/04/2020 10:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0694-2020 - Encaminhando ao CSMP a Recomendação Nº 10 2020

02/04/2020 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0693-2020 - Encaminhando à GerÊncia de Saúde Mental a Recomendação Nº 10 2020

02/04/2020 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0692-2020 - Encaminhando à SESAPI a Recomendação Nº 10 2020

02/04/2020 10:01:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação 12ª PJ Nº 10-2020 - Prevenção de Covid19 em RTs

02/04/2020 09:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 681/2020 à Direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, solicitando informações acerca do estoque de EPIs da Maternidade, Informações e providências acerca da montagem dos 10 (dez) leitos de UTI e respectiva contratação de pessoal, dentre outras solicitações.

02/04/2020 09:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 680/2020 à Direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, solicitando informações acerca do estoque de EPIs da Maternidade, Informações e providências acerca da montagem dos 10 (dez) leitos de UTI e respectiva contratação de pessoal, dentre outras solicitações.

02/04/2020 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 679/2020 encaminhando ao CAODS a Recomendação Administrativa N° 08/2020.

02/04/2020 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 678/2020 encaminhando ao CSMP a Recomendação Administrativa N° 08/2020.

02/04/2020 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 677/2020 encaminhando à DUAF a Recomendação Administrativa N° 08/2020.

02/04/2020 09:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 676/2020 encaminhando à SESAPI a Recomendação Administrativa N° 08/2020.

01/04/2020 18:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0686-2020 - Encaminhando ao Núcleo de Probidade irregularidades em cronograma

01/04/2020 16:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0685-2020 - Encaminhando ao CAODS a Recomendação Nº 09 2020

01/04/2020 16:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0684-2020 - Encaminhando ao CSMP a Recomendação Nº 09 2020

01/04/2020 16:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0683-2020 - Encaminhando à DUAF a Recomendação Nº 09 2020

01/04/2020 16:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0682-2020 - Encaminhando à SESAPI a Recomendação Nº 09 2020

01/04/2020 16:08:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação 12ª PJ Nº 09-2020 - Garantia de Medicamentos a infectados

01/04/2020 12:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 688/2020 - Encaminha denúncia ao Núcleo de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa para as análise e providência que entender cabíveis.

01/04/2020 12:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente encaminhado pela diretoria-geral do Hospital de Urgência de Teresina, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 0650/2020.

01/04/2020 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada de expediente encaminhado pela Diretoria-geral do Hospital de Urgência de Teresina, em resposta ao Ofício 12ª P Nº 0650/2020.

01/04/2020 12:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 687/2020 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 07/2020 à diretora-geral do Hospital do Monte Castelo, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 14:30:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação Administrativa N° 08/2020 dirigida ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí e à Diretora da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, para que sejam adotadas as providências necessárias à diminuição considerável da quantidade de pessoas que aguardam atendimento na Farmácia do Componente Especializado do Piauí (Farmácia do Povo), principalmente idosos e portadores de doenças crônicas.

31/03/2020 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0673-2020 - Diretora Técnica HAA - Informações sobre coronavírus em paciente do HAA_2

31/03/2020 13:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0672-2020 - Diretor do Natan Portela - Informações sobre coronavírus em paciente do HAA_2

31/03/2020 10:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos manifestação de ordem da Funerária Nova Vida Eterna, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 653/2020.

31/03/2020 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada manifestação de ordem da Funerária Nova Vida Eterna, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 653/2020.

31/03/2020 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 671/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao Hospital do Promorar, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 670/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à UPA - Satélite, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 669/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à UPA - Renascença, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 668/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à Funerária MadeFerro, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 667/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à Funerária Padre Cícero, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 666/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à Funerária SBC, para conhecimento e manifestação

31/03/2020 10:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 665/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à Funerária Lotus, para conhecimento e manifestação.

31/03/2020 10:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 664/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 à Funerária Laço Eterno, para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0657/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária São Benedito para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0656/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária Grupo Vida Nova para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0655/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária Ana Pax para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0654/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária São José para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0653/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária Nova Vida Eterna para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0652/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária São Francisco para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0651/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a Funerária Pax União para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0650/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do HUT para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0649/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do HPM para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0648/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral da MDER para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 18:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0647/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do Instituto Natan Portela para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 17:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0646/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do HILP, para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 17:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0645/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do HGV, para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 17:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0644/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao diretor-geral do IML, para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 17:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0643/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 a SESAPI, para conhecimento e manifestação.

29/03/2020 17:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0642/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao CAODS, para conhecimento.

29/03/2020 17:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0641/2020 - Encaminha a Recomendação Nº 07/2020 ao CSMP, para conhecimento.

26/03/2020 07:53:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação Administrativa N° 06/2020 à Diretoria da DIVISA, para que seja dado cumprimento às medidas adotadas pelo Estado do Piauí, no Plano de Contingência para o enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus, no que concerne às Estratégias a serem adotadas pela DIVISA para redução dos riscos de disseminação do Covid-19.

26/03/2020 07:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 634/2020 à Direção do Hospital Natan Portela requisitando informações acerca da previsão para o término das obras no Bloco D e F, bem como previsão para entrega dos equipamentos de pressão negativa para a finalização do Bloco A; cópia do contrato para execução das referidas obras com a empresa R Melo Construtora; comprovantes de compra e de instalação dos 37 (trinta e sete) ar-condicionados informados no Ofício Gab N° 61/2020.

26/03/2020 07:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 633/2020 à SESAPI, requisitando informações acerca da previsão para o término das obras no Bloco D e F, bem como previsão para entrega dos equipamentos de pressão negativa para a finalização do Bloco A; cópia do contrato para execução das referidas obras com a empresa R Melo Construtora; comprovantes de compra e de instalação dos 37 (trinta e sete) ar-condicionados informados no Ofício Gab N° 61/2020.

25/03/2020 11:37:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação n° 05/2020 à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

20/03/2020 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 625/2020 - Requisita esclarecimentos a diretora-técnica do HAA.

20/03/2020 07:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 624/2020 - Requisita esclarecimento ao diretor-geral do HAA.

19/03/2020 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia recebida no email institucional

19/03/2020 10:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de notícia informada através do e-mail institucional do MPPI

17/03/2020 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 615/2020 à SUGMAC solicitando informações acerca da capacidade laboratorial do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí-LACEN de detectar casos de contaminação por Coronavírus; se possuem kits em estoque para a realização de exames para a detecção de contaminação por Coronavírus. Caso afirmativo, que informe o estoque. Caso negativo, quais providências já adotadas para aquisição dos kits; quais os exames realizados em pacientes com suspeita de contaminação por Covid-19; no caso de não possuírem a referida capacidade laboratorial, que sejam indicados laboratórios que possuam capacidade de detecção do vírus.

17/03/2020 10:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 614/2020 à SESAPI solicitando informações acerca da capacidade laboratorial do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí-LACEN de detectar casos de contaminação por Coronavírus; se possuem kits em estoque para a realização de exames para a detecção de contaminação por Coronavírus. Caso afirmativo, que informe o estoque. Caso negativo, quais providências já adotadas para aquisição dos kits; quais os exames realizados em pacientes com suspeita de contaminação por Covid-19; no caso de não possuírem a referida capacidade laboratorial, que sejam indicados laboratórios que possuam capacidade de detecção do vírus.

16/03/2020 13:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada de notícias amplamente veiculadas na imprensa local e no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca de medidas adotadas pelo Estado do Piauí e por diversos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a prevenção e o combate ao Coronavírus.

16/03/2020 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 612/2020 à Diretora do LACEN requisitando informações acerca da capacidade laboratorial do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí-LACEN de detectar casos de contaminação por Coronavírus; se possuem kits em estoque para a realização de exames para a detecção de contaminação por Coronavírus; quais os exames realizados em pacientes com suspeita de contaminação por Covid-19; no caso de não possuírem a referida capacidade laboratorial, que sejam indicados laboratórios que possuam capacidade de detecção do vírus.

16/03/2020 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 611/2020 à SESAPI requisitando informações acerca dos motivos da paralisação das obras no Bloco D e Bloco A, com as devidas providências para a retomada das obras, da empresa contratada para a realização das referidas obras, e no caso de inexistir empresa contratada, que informe de quem é a responsabilidade pela contratação e providências para a aquisição dos 67 ar-condicionados em falta;

16/03/2020 13:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 611/2020 à SESAPI solicitando informações acerca dos motivos da paralisação das obras no Bloco D e Bloco A, com as devidas providências para a retomada das obras, informações acerca da empresa contratada para a realização das referidas obras, e no caso de inexistir empresa contratada, que informe de quem é a responsabilidade pela contratação e providências para a aquisição dos 67 ar-condicionados em falta.

16/03/2020 13:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 610/2020 à Direção do Instituto Natan Portella solicitando informações acerca da dos motivos da paralisação das obras no Bloco D e Bloco A, com as devidas providências para a retomada das obras, informações acerca da empresa contratada para a realização das referidas obras, e no caso de inexistir empresa contratada, que informe de quem é a responsabilidade pela contratação e providências para a aquisição dos 67 ar-condicionados em falta.

16/03/2020 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de notícia veiculada no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da expedição de Recomendação Administrativa N° 04/2020 à SESAPI, para a aquisição de insumos para prevenção e o combate ao COVID-19 (Coronavírus).

16/03/2020 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada de notícia veiculada no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da expedição de Recomendação Administrativa N° 04/2020 à SESAPI, para a aquisição de insumos para prevenção e o combate ao COVID-19 (Coronavírus).

16/03/2020 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício SESAPI/GAB N° 911/2020 nos autos do Procedimento Administrativo n° 04/2020.

16/03/2020 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício SESAPI/GAB N° 911/2020, nos autos do Procedimento Administrativo N° 04/2020.

16/03/2020 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 599/2020 ao CAODS comunicando a expedição da Recomendação Administrativa N° 04/2020.

16/03/2020 08:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 600/2020 ao CSMP comunicando a expedição da Recomendação Administrativa N° 04/2020.

16/03/2020 08:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 598/2020 à SESAPI encaminhando a Recomendação Administrativa N° 04/2020.

16/03/2020 08:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 601/2020 à PGJ encaminhando cópia da Recomendação Administrativa N° 04/2020, para conhecimento e providências que entender pertinentes à situação de emergência vivenciada, e a responsabilidade dos gestores quanto à possível omissão na vigilância epidemiológica e sanitária em todo o Estado do Piauí.

16/03/2020 08:27:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação Administrativa n° 04/2020 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, recomendando que providencie a aquisição imediata de insumos e equipamentos de proteção individual para a prevenção e o combate do COVID-19 (coronavírus).

13/03/2020 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 04 2020 - Notícia sobre pacientes oncológicos e o coronavírus

13/03/2020 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 594/2020 à SESAPI, requisitando o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de comprovantes da aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI´S) para prevenção e combate do Coronavírus.

13/03/2020 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 597 2020 - Sugestões à PGJ para o combate ao coronavírus

12/03/2020 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

12/03/2020 08:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

05/03/2020 13:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (2019-nCoV) do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0200/2020.

05/03/2020 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (2019-nCoV) do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0200/2020.

05/03/2020 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 557/2020 à SESAPI requisitando cópia do Plano Emergencial de ação contra o Coronavírus estabelecido em reunião realizada na terça-feira (28 de janeiro) na SESAPI; informações sobre o(s) hospital(is) de referência em condições de atender possíveis pacientes infectados; informações acerca da aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI´s) para prevenção e combate do Coronavírus, e realização de campanhas educativas para prevenir o vírus.

28/02/2020 11:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 04 2020 - Resposta ao Ofício nº 201 2020

31/01/2020 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 200/2020 à SESAPI solicitando informações acerca da capacidade laboratorial do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí-LACEN de detectar casos de contaminação por Coronavírus, dentre outras informações.

31/01/2020 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 200/2020 à SESAPI solicitando cópia do Plano Emergencial de ação contra o Coronavírus estabelecido em reunião realizada na terça-feira (28) na SESAPI, dentre outras informações.

31/01/2020 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 199/2020 encaminhando ao CSMP a Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 04/2020.

31/01/2020 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 198/2020 encaminhando ao CAODS a Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 04/2020.

31/01/2020 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020 determinando o cumprimento da Portaria n° 020/2020 de instauração do Procedimento Administrativo n° 004/2020.

30/01/2020 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria de instauração do Procedimento Administrativo N° 04/2020, instaurado com a finalidade de acompanhar as ações da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí no combate e prevenção do Coronavírus.

29/01/2020 14:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual