07/07/2017 10:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:50:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 07:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000016-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição ambiental pela falta de coleta de campina nas ruas Sete de Setembro e Vinte e Um de Abril, bairro Macaúba. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possível poluição ambiental pela falta de coleta de lixo e de capina nas Ruas Sete de Setembro e Vinte e Um de Abril, bairro Macaúba, Teresina-PI. Conforme documentação anexada aos presentes autos, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul está atuando nos mencionados locais, de modo a realizar a limpeza necessária e evitar que a situação se repita. Perda do objeto. Desnecessidade de diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

02/06/2017 12:26:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar possível poluição ambiental pela falta de coleta de lixo e de capina nas Ruas Sete de Setembro e Vinte e Um de Abril, Bairro Macaúba, município de Teresina/PI. Conforme documentação anexada aos presentes autos, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul está atuando nos mencionados locais, de modo a realizar a limpeza necessária e evitar que a situação se repita. Perda do Objeto. Desnecessidade de Novas Diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento.

24/05/2017 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 08:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2017 08:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 4072017 ao CSMPPI para homologação do arquivamento

19/04/2017 13:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/04/2017 13:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 312/2017 D SDU SUL

24/03/2017 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria n. 32/2017 convertendo o PP em IC.

22/03/2017 13:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 232/2017 requisitando informações a SDU-SUL. [[B1]]

22/03/2017 13:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 13:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 14:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a SDU SUL requisitando informações.

21/03/2017 14:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Converta-se o procedimento em IC.

29/11/2016 10:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 879/2016 À SDU SUL ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/09/2016 11:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/09/2016 08:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 754/2016 À SDU-SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício n°120/2016 (fls. 09), encaminhando cópia da reclamação [ LOCALIZAÇÃO A2]

18/05/2016 12:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

03/05/2016 10:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 131/2016 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 03 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

22/03/2016 08:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios expedidos - aguardando resposta. [[Localização B4]]

10/03/2016 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 119/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM [Localização B1]

10/03/2016 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 120/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU/SUL.

22/02/2016 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual