18/02/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2019 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

visto em correição anual interna 2019.

15/02/2019 09:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 08:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/02/2019 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.

11/02/2019 09:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 14:30:47 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível redução ilegal dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Cris­talândia do Piauí/PI, através de decreto oriundo do Chefe do Executivo. Recomendação Adminis­trativa ao gestor municipal investigado, a fim de revogar, imediatamente, o decreto autorizativo das reduções dos subsídios, bem como proce­der o pagamento das respectivas diferenças sa­lariais. Atendimento da recomendação em co­mento, conforme termo de declarações do inte­ressado. Perda superveniente do objeto. Ho­mologação da promoção de Arquivamento.

28/11/2018 14:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2018 12:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos ao CSMP para apreciação de Promoção de Arquivamento

27/10/2018 11:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento

09/10/2018 12:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 13:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- Determinando Reiteração de expediente de fls. 104, com prazo de 10 dias úteis, encaminhando-se cópia da recomendação de fls. 99/103. NOTIFICAÇÃO do representante para que informe, no prazo de 10 dias úteis, se foi realizado pelo Município de Cristalândia do Piauí o pagamento do valor que foi deduzido de seu subsídio de Vice-Prefeito nos meses de novembro e dezembro de 2017.

09/07/2018 08:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis, referente ao Ofício nº 109/2018-2ªPJ de Corrente/PI expedido ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí/PI.

27/06/2018 13:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 109/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí/PI.

26/06/2018 10:00:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Administrativa nº 004/2018 ao Exmo. Prefeito de Cristalândia do Piauí.

26/06/2018 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando expedição de recomendação administrativa ao Exmo.Prefeito de Cristalândia do Piauí.

26/06/2018 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

25/06/2018 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento. por mais 90 (noventa) dias.

25/06/2018 13:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2018 22:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 09:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos. Autos conclusos para Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça.

12/04/2018 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2018 08:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 003/2018 - CM de Cristalândia

23/03/2018 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 22:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de PPICP - CUMPRIR DILIGÊNCIAS INICIAIS E EXPEDIR OFÍCIOS

05/03/2018 22:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual