Acompanhamento de Processos

Processo: 000020-271/2019

Comarca: Guadalupe
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2019 11:38:27
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 23:52:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Nº Processo de Origem:

PA nº. 02/2019

Promotora:

Promotoria:

Ana Sobreira Botelho

1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Inclusão em Programa Oficial de Saúde » O Próprio Idoso

Partes

Requerente:

Marta Da Costa Oliveira Ribeiro

Requerido:

Secretaria De Saúde Do Município De Guadalupe-pi

Histórico de Movimentações

02/10/2019 13:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

ARQUIVADO EM 12/09/2019

02/10/2019 13:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício nº. 225/2019 encaminhado ao CSMP. 12 de setembro de 2019

02/10/2019 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Decisão determinando o arquivamento do presente Procedimento Administrativo. 12 de setembro de 2019

12/09/2019 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Declarações prestadas por Marta da Costa Oliveira Ribeiro. 24 de agosto de 2019

26/07/2019 14:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal ao ofício nº. 74/2019. 17 de julho de 2019

26/07/2019 14:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada dos ofícios nº. 84/2019 e 85/2019. 17 de abril de 2019

15/04/2019 14:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício nº. 84/2019 e 85/2019 expedidos em cumprimento ao despacho de fls. 78. 12 de abril de 2019

15/04/2019 14:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Despacho determinando a expedição de ofício, 12 de abril de 2019

12/04/2019 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Declarações prestadas pela Sra. Marta Costa Oliveira Ribeiro. 12 de abril de 2019

12/04/2019 13:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada do ofício GD nº. 91/2018, encaminhado pela Direção Administrativa do Hospital Regional Tibério Nunes, em reposta ao ofício nº. 68/2019. 12 de abril de 2019

25/03/2019 15:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Recomendação nº. 03/2019. 25 de março de 2019

25/03/2019 15:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da resposta apresentada pelo Hospital Regional Tibério Nunes. 15 de março de 2019

15/02/2019 13:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Saúde. 15 de fevereiro de 2019

11/02/2019 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada de declaração médica e fisioterapêutica que relataram sobre a doença que o paciente está acometido, internação, procedimentos adotados, bem como as necessidades do paciente.

11/02/2019 11:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da Recomendação nº 01/2019, em duas vias. 11 de Fevereiro de 2019.

11/02/2019 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada da documentação pessoal do paciente. 08 de Fevereiro de 2019.

11/02/2019 11:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada do Aviso de Recebimento do ofício n. 09/2019. 08 de Fevereiro de 2019.

11/02/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico que fora expedida a recomendação nº 01/2019 em cumprimento ao despacho de fls. 21/22. 07 de Fevereiro de 2019.

07/02/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Faço a juntada do Ofício nº. 09/2019. 07 de fevereiro de 2019

07/02/2019 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Declarações prestadas pela Sra. Marta da Costa Oliveira Ribeiro. 06 de fevereiro de 2019

16/01/2019 16:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofícios nº. 07/2019 e 09/2019 expedidos, em cumprimento aos itens "a" e "b" da portaria inaugural.

16/01/2019 16:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 16:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

16/01/2019 16:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Portaria nº. 02/2019, convertendo a presente NF em PA. 15 de janeiro de 2019

16/01/2019 16:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ata da audiência realizada no dia 15 de janeiro de 2019, na Promotoria de Justiça.

16/01/2019 16:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada dos ofícios nº. 01/2019 e 02/2019. 14 de janeiro de 2019

16/01/2019 16:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício nº. 02/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fl. 02. 09 de janeiro de 2019

15/01/2019 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Despacho inicial determinando a autuação da presente NF e a expedição de ofício para o CAPS e a Secretaria de saúde. 09 de janeiro de 2019

15/01/2019 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2019 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44