21/11/2019 08:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

21/11/2019 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 08:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:49:51 • ATOS COMUNS » Voto

1317ª Sessão Ordinária.

25/09/2019 10:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

05/07/2019 09:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 651/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

05/07/2019 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

05/07/2019 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NO SIMP.[A2]

09/01/2019 11:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 03/2019, encaminhado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, protocolizado sob nº 16088/2018.[RM]

19/12/2018 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

31/08/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 64/2018, encaminhado pela CMA, protocolizado sob nº 648/2018. [[B2]]

07/08/2018 10:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 537/2018-24ªPJ/MPPI, à CMA. [[B3]]

01/08/2018 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido oficio a coordenação municipal.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 13:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

24/05/2018 13:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER TECNICO CPPT - MPPI 046/2018

12/04/2018 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MPPI

14/03/2018 09:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 238/2018-N CPPT- [B1]

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

26/01/2018 11:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 01/2018 - SDU/Centro-Norte [B4].

11/01/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 005/2018 encaminhado pela SEMAM. [B4]

18/12/2017 09:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1696/17 - SEMAM [B4].

06/12/2017 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.285/17 e 1.286/17 - SDU-C/N e SDU- Sul [B1].

06/12/2017 12:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

21/11/2017 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Caberá à SEMAM: a) apresentar, em 30(trinta) dias, o documento jurídico que altera a área verde para área institucional do local de construição do Terminal Bela Vista; b) apresentar, em 30(trinta) dias, o Relatório de Impacto de Sistema de Tráfego, que se encontra com a STRANS; c)apresentar, em 30(trinta) dias, levantamento das áreas verdes do Conjunto Bela Vista que se encontram sub-utilizadas, com projeto de melhor aproveitamento para fins de apresentação à STRANS como proposta de TAC; 2) O MP requisitará à SDU-Sul consulta prévia de construção do terminal do Bela Vista, Projetos Arquitetônicos, Complementares e Estrutural devidamente aprovados pela SDU-Sul, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Teresina, além do Alvará de Construção; 3) O MP oficiará a Coordenação de Arborização (SDU Centro-Norte) para apresentar relatório técnico com registro fotográfico de todas as espécies arbóreas transplantadas, bem como das espécies plantadas em compensação às árvores suprimidas pela construção do Terminal, explicitando a quantidade e espécimes, bem como o local, além de esclarecer se as espécimes (transportadas e plantadas) sobreviveram, devendo tais informações serem encaminhadas no prazo de 30(trinta) dias; 4) O Setor de Perícias do MPPI fará vistoria nos locais de transplantio e plantio dos indivíduos arbóreos para verificar o cumprimento da compensação ambiental feita pela SEMAM, bem como constatar a sobrevivência dos mesmos, tudo após o cumprimento dos itens anteriores. [LOCAL A2]

10/10/2017 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.021/17 e 1.022/17 para comparecimento em audiência no dia 14/11/2017, às 8h30m - Perícia do MPPI e SEMAM [C1].

13/09/2017 08:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Marcar audiência [A2].

13/09/2017 08:53:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, em face da impossibilidade de comparecimento do setor de Perícias do MPPI, devidamente justificado pela respectiva Coordenadoria (licença-maternidade e atestado médico dos servidores), restou prejudicada a audiência designada para a data de hoje (13/09/2017, às 08h30) referente ao Inquérito Civil nº 000021-172/2016, que trata da construção do Terminal Bela Vista. CERTIFICO, por fim, que o representante da SEMAM, Sr. Luís Fernando Santos, compareceu nesta 30ª Promotoria de Justiça para participar da referida audiência, oportunidade em que foi comunicado de seu cancelamento.

23/08/2017 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 814/17 enviado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017 às 8h30min [C1].

21/08/2017 11:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 813/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017b às 8h30min [C1].

17/08/2017 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 814/17 ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017 às 8h30min [C1].

17/08/2017 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 813/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 13 de setembro de 2017b às 8h30min [C1].

17/08/2017 10:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2017 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento preparatório SIMP n° 000021-172/2016. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Danos ambientais ¿ Construção do terminal rodoviário do Bela Vista. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Verificar a regularidade na construção do Terminal Rodoviário do Bela Vista, localizado na Av. Prefeito Wall Ferraz, no Município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Voto divergente do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes pelo indeferimento do pedido, com a não cabimento da prorrogação, tendo em vista o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período). Na hipótese, o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Determinação de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Relator refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal do Relator.

22/05/2017 15:00:25 • ATOS COMUNS » Voto

Verificar a regularidade na construção do Terminal Rodoviário do Bela Vista, localizado na Avenida Prefeito Wall Ferraz, no município de Teresina/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 22, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, a fim de que o Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho tome uma das providências apontadas no referido dispositivo: arquivamento do presente feito, ajuizamento da respectiva ação civil pública ou conversão deste procedimento em inquérito civil.

09/05/2017 11:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 12:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

26/02/2016 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 26 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

26/02/2016 13:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 35/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS ¿ CPPT protocolizado sob o nº 2966/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 26 de fevereiro de 2016.

26/02/2016 13:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual