19/12/2017 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

19/12/2017 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2017 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 04/2017 (SIMP n° 000022-033/2016). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar denúncia que versa sobre suposto fechamento da U.E. Anísio de Abreu. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar denúncia que versa sobre suposto fechamento da Unidade Escolar Anísio de Abreu. De início, realizou-se relatório de inspeção do setor de perícias concludente que a Unidade Escolar Anísio de Abreu estava funcionando no turno da noite com turmas de ensino fundamental e médio, embora possua estrutura física desgastada. Falta de veracidade da denúncia. Informação diretor da Unidade Escolar Matias Olimpio que, no corrente ano, a escola sob sua gestão recebeu todos os alunos, professores e funcionários da Unidade Escolar Anísio de Abreu, que foi fechada em razão do reduzido número de alunos, sem prejuízo ao alunado, considerando que as escolas eram vizinhas e a Unidade Escolar Matias Olimpio possui estrutura física mais adequada aos estudantes. Termo de arquivamento diante de todas as medidas administrativas cabíveis pela Promotoria de Justiça. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/12/2017 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 14:54:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

relatório.

10/08/2017 08:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2017 10:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 173/2017 que encaminha o presente ICP para apreciação do arquivamento pelo CSMP.

01/08/2017 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de lavra da Drª Maria Ester Ferraz de Carvalho que propõe o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, por entender que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

27/07/2017 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Diretor da U. E. Matias Olimpio.

26/07/2017 11:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 14:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 179/2017 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

24/02/2017 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 40/2017 enviado à SEDUC informando instauração de inquérito civil e solicitando informações.

24/02/2017 08:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2017 que instaurou o Inquérito Civil nº 04/2017.

24/02/2017 08:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2017 08:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 13:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 09:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 409/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 209/2016.

29/09/2016 09:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 384/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 209/2016.

29/09/2016 09:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2016 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 209/2016, solicitando da Secretária Estadual de Educação, Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, novas informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.

24/08/2016 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2016 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 290/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 171/2016

26/07/2016 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 171/23016, encaminhando o Relatório de Inspeção na U.E. Anísio de Abreu e solicitando informações acerca das medidas efetivamente adotadas em relação ao caso.

28/06/2016 10:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Inspeção acerca da atual situação da Unidade Escolar Anísio de Abreu, havendo conclusão no sentido de que a escola está funcionando no turno da noite com turmas dos Ensinos Fundamental e Médio. Com relação à estrutura física, esta, apesar de desgastada, possui espaços e equipamentos para funcionamento normal das aulas. Por fim, no que se relaciona à segurança, aponta riscos efetivos aos frequentadores do ambiente.

30/05/2016 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Requisição de liberação de peritas para realizarem, com máxima urgência, estudo social na Unidade Escolar Anísio de Abreu, da rede pública estadual, localizada na Avenida Campos Sales, 2329, bairro Porenquanto, a fim de apurar denúncia de suposto fechamento da referida unidade de ensino.

30/05/2016 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2016, solicitando liberação de peritas para realizarem, com máxima urgência, estudo social na Unidade Escolar Anísio de Abreu, da rede pública estadual, localizada na Avenida Campos Sales, 2329, bairro Porenquanto, a fim de apurar denúncia de suposto fechamento da referida unidade de ensino.

30/05/2016 09:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício AGSE Nº 0396/2016, oriundo da SEDUC, informando não ser verídica a denúncia, visto que a referida Unidade de Ensino está funcionando normalmente no turno da noite com 178 (cento e setenta e oito) alunos, conforme cópia anexa do mapa de matrículas.

30/05/2016 09:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício AGSE Nº 0172/2016, oriundo da SEDUC, informando não ser verídica a denúncia , haja vista que a referida Unidade de Ensino está funcionando normalmente no turno da noite com 178 (cento e setenta e oito) alunos, conforme cópia anexa do mapa de matrículas.

19/05/2016 10:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Pres./CEE/PI nº 119/2016, oriundo do Conselho Estadual de Ensino informando ter encaminhado o caso à Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação, setor responsável pela apuração dos fatos denunciados.

19/05/2016 09:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2016 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 70/2016 enviado ao Secretaria Estadual de Educação.

23/02/2016 10:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 69/2016 enviado ao Conselho Estadual de Educação.

23/02/2016 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 03/2016

23/02/2016 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual