13/05/2019 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 14/2019- 3ª PJ/SRN (SIMP: 000023-096/2019), foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 21. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

13/05/2019 09:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 14/2019- 3ª PJ/SRN (SIMP: 000023-096/2019), foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 21. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

13/05/2019 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Deixo de cientificar a noticiante, em razão da mesma ter informado a esta Promotoria de Justiça que o problema foi resolvido (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

13/05/2019 09:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 13:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 26 de abril de 2019.

26/04/2019 13:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone com o senhor Joaquim Pereira da Silva, notificando-o para prestar informações nesta Promotoria de Justiça, conforme despacho às fls. 18, ocasião em que o mesmo informou que a Secretaria de Saúde vem fornecendo regularmente os medicamentos.

26/04/2019 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o declarante JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça, sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

26/04/2019 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

26/04/2019 12:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

24/04/2019 11:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 145/2019 e 146/2019, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

13/02/2019 12:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 145/2019 e 146/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/02/2019 12:27:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho do MP- Autue-se como Notícia de Fato; Expeça-se ofício Recomendatório à Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos insumos: seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina e medidor de glicemia capilar com as respectivas tiras, conforme dispõem a Lei Federal nº 11.347/2006 e Portaria nº 2.583/2007 do Ministério da Saúde, ao Sr. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

12/02/2019 12:27:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Colhido as declarações do senhor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 08/02/2019

12/02/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual