21/02/2019 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 44/2018- SIMP: 000023-097/2018- PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 51. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

21/02/2019 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Deixo de cientificar os noticiantes, em razão dos mesmos terem comparecido a esta Promotoria de Justiça e declarado que o problema foi resolvido (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

21/02/2019 08:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

15/01/2019 10:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro/2019, procedo à juntada de TERMO DE INFORMAÇÃO.

07/01/2019 12:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO a presença de Noticiado dia 15.01.2019

07/01/2019 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 dias faço juntada de TERMO DE INFORMAÇÕES

07/01/2019 12:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, o Notificado Sr. EVANDRO PAES DE OLIVEIRA, informou poder comparecer ao MPPI/SRN somente no dia 15.01.2019, devido a realização de cirurgia. São Raimundo Nonato-PI, 10 de dezembro de 2018.

08/11/2018 10:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR e RECEBIDO

08/11/2018 10:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que entreguei os ofícios nº 720/2018 e 721/2018-3ªPJ/SRN ao motorista TÁRCIO LEAL PIMENTEL para que procedesse à entrega em mãos aos destinatários. São Raimundo Nonato, 08 de novembro de 2018.

08/11/2018 10:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 08 dia do mês de novembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 719/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/11/2018 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE os Srs. Gervaesio de Jesus e Evandro Paes de Oliveira, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, a identificação e endereço dos moradores que estão dificultando a distribuição da água na Localidade Barreiro dos Docas, Zona Rural do Município de São Raimundo Nonato/PI, sob pena de arquivamento dos autos. REQUISITE-SE ao motorista desta Promotoria de Justiça que diligencie na Localidade Barreiro dos Docas, Zona Rural do Município de São Raimundo Nonato/PI, no intuito de notificar os Srs. Gervaesio de Jesus e Evandro Paes de Oliveira. Cumpra-se SRN< 26.10.18

08/11/2018 10:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo conforme despacho de fls. 32

08/11/2018 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo a conclusão da presente notícia de fato, por mais 90 dias, nos termos da Resolução CNMP nº 174/2017.

08/11/2018 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos. KÁTHIA LANY DE FARIAS VIEIRA Servidora Cedida/NPJ/SRN

04/09/2018 08:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 513/2018 em relação ao Procedimento NF nº 44/2018, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 04 de setembro de 2018 O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR.

04/09/2018 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 09:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se aguardando documentos

10/07/2018 09:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICO V.Sra., para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o nome e endereço dos moradores que estão dificultando a utilização da água na Localidade Barreiro do Doca, zona rural de São Raimundo Nonato/PI.

10/07/2018 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Recebo como Notícia de Fato da 3ª PJ; Registre-se; Notifique-se o denunciante para no prazo de 15 dias informar o nome e endereço dos moradores que está dificultando a utilização da água na localidade

10/07/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2018 13:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.19/20: Mostra-se indevido o proseguimento da Notícia de Fato nesta PR,por não tratar o presente feito acerca de condições impróprias de fornecimento da água ao consumo humano, mas sim de água de retorno, utilizável pela comunidade como forma de aproveitamento de recurso hídrico dispensado pela concessionária na oportinidade da limpeza de seus filtros, etc. Assim sendo, por faltar-me atribuição para aprecisar a presente Notícia de Fato, haja vista tratar-se de interesse coletivo, determino o encaminhamento à 3ª Promotoria de Justiça de SRN/PI, para adoção das medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/07/2018 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 13:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

04/07/2018 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição, fls.16

22/05/2018 10:10:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

foi RECOMENDADO por este Promotor de Justiça que o representante da AGESPISA, Sr. GESIEL DE SOUSA CRUZ, comparecessem ao local juntamente com os representantes da comunidade, presentes nesta audiência, para fins de verificar a possibilidade de ajustes no sistema de saída da água de retorno, para fins de abrigar os interesses dos moradores da Localidade, especialmente analisando a possibilidade de conferir maior vazão na saída da água inaproveitada com a lavagem dos filtros (água de retorno) em prol dos moradores da Localidade Barreiro dos Docas (saindo do Garrincho até a Localidade Onça II). Foi acertado que o comparecimento ao local ocorrerá na data de hoje, no período vespertino, comprometendo-se a encaminhar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias, relatório de possíveis soluções para o problema, a contar da presente data.

22/05/2018 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 10.05.2018, fls.12/14.

22/05/2018 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 04.05.2018: Designo audiência de tentativa de conciliação e possível formulação de termo de ajustamento de conduta coma Agespisa, para 10.05.2018 às 09:30. Intime-se os interessados. Notifique-se a Agespisa.

22/05/2018 09:35:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informação colhida em 24.04.2018 do Sr. Absolom Rubem de Araújo.

14/05/2018 12:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual