Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-107/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/05/2018 15:14:10
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 00:01:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Oeiras

Histórico de Movimentações

18/09/2019 10:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos desarquivado para movimentação de ofícios.

18/09/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 135-2019. Ciência ao Prefeito Municipal de Oeiras - arquivamento do PA 11-2018.

18/09/2019 10:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 134-2019. COMUNICA ao CSMP. arquivamento. PA 11-2018.

18/09/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/06/2019 11:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/06/2019 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/06/2019 11:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2019 16:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2019 16:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme despacho de arquivamento proferido às fls. 45/45-v, o Conselho Superior do Ministério Público foi devidamente comunicado às fls. 49, razão pelo qual procedo com o arquivamento do PA 11/2018 (SIMP nº 000023-107/2018) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

15/02/2019 10:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 45). Informo que os autosestão sendo remetidos para 2ª PJO para arquivamento.

13/02/2019 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 45v) foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 134 e 135/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando ofício nº 135/2019 devidamente assinado pelo interessado.

11/02/2019 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 16:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data faço a juntada do Ofício 235/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras no qual elucida que não efetuou a aquisição de bens materiais com base no Decreto Municipal nº 01/2018 em atendimento a Recomendação Administrativa nº 01/2018 expedida por esta Promotoria de Justiça.

19/06/2018 09:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 160/2018 para Prefeito Municipal de Oeiras

19/06/2018 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Oficiar o gestor municipal da Prefeitura de Oeiras que responda se acata ou não a recomendação administrativa expedida.

06/06/2018 11:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada do ofício 71-GP oriundo da Câmara Municipal informando que foi feito a leitura na sessão ordinária da Câmara do dia 14/05/2018 da Recomendação nº 01/2018.

10/05/2018 10:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício para o Presidente da Câmara Municipal encaminhando a Recomendação adm.

10/05/2018 09:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício para o Prefeito com a Recomendação adm.

10/05/2018 09:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício para o TCE

10/05/2018 09:14:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Recomendação administrativa nº 01/2018

10/05/2018 09:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 065/2018 do Procedimento Administrativo 11/2018.

10/05/2018 09:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inicial: instaurar Procedimento Administrativo

09/05/2018 17:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2018 17:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/05/2018 15:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 15:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07