31/01/2018 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil (SIMP nº 000023-172/2016). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição ambiental produzida pela empresa "Alma Viva". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Poluição ambiental ocasionada pelo despejo de urina no esgoto do Bairro Dirceu II, pela empresa ¿Almaviva¿, localizada na Rua Porto, nº 890, Bairro São Pedro, Teresina-PI. Constatação de que a empresa ¿Almaviva¿ solucionou o problema, não persistindo a ocorrência de poluição ambiental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2018 13:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:30:45 • ATOS COMUNS » Voto

MEIO AMBIENTE - poluição ambiental pela destinação irregular de dejetos pela empresa Alma Viva

23/01/2018 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.288/17 ao CSMP.

05/12/2017 12:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

05/12/2017 12:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 111/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

21/11/2017 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

07/11/2017 10:30:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em atenção ao Ofício nº 933/2017-30ªPJ a reclamante Beatriz Torres entrou em contato por telefone com esta Secretaria informando que o problema foi solucionado dentro do prazo, conforme deliberado, e promoveram a ligação do esgotamento diretamente no ETE, não mais persistindo a ocorrência de poluição ambiental. Solicita o arquivamento.

25/10/2017 11:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 933/17 à Batriz Lúcia TTorres da Silva [B2].

17/10/2017 09:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 09:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 101 de 02 de outubro de 2017 - Converte o presente procedimento em inquérito civil.

17/10/2017 09:38:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão nº 113/2017 - CERTIFICO para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro tentamos contatar por telefone a reclamante por três vezes, no número informado nos autos, contudo a linha informa que este número de telefone não existe, motivo pelo qual encaminhamos a notificação por ofício. o Referido é verdade e dou fé.

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

06/02/2017 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os pareceres técnicos enviados pelo setor de perícia do Ministério Público, bem como pela SEMAM, determino contato com a parte Reclamante para manifestação acerca da erradicação dos problemas. Empós, voltem-me conclusos. Cumpra-se. [ LOCAL A2]

27/01/2017 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

27/01/2017 09:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 122/2016, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 27710/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/01/2017 06:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/12/2016 10:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO n° 456/16 (PARECER TÉCNICO 125/2016) da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, protocolizado sob o número 26639/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B2]

30/11/2016 13:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1192/2016 À SEMAM [ LOCAL B2]

18/11/2016 08:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1193/2016 À PERICIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

18/11/2016 08:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos documentos protocolizados pela EMPRESA ALMAVIVA TELEMARKETING, às folhas seguinte. Teresina, 08 de novembro de 2016.

09/11/2016 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, e considerando os fundamentos trazidos na presente, o Ministério Público encerra esta audiência, determinando ao Setor de Perícia Ministerial que proceda a uma perícia no local, expedindo laudo circunstanciado no prazo de 15(quinze) dias, devendo inclusive ouvir os moradores da redondeza acerca do mau cheiro e também dos efluentes despejados pela empresa no esgoto do bairro. Expeça-se também a mesma determinação à SEMAM para realização de perícia no mesmo prazo.

03/11/2016 15:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1141/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO ALMA VIVA [ LOCALIZAÇÃO C1]

03/11/2016 15:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1140/2016 À SDU SUDESTE

03/11/2016 15:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1139/2016 Á SEMAM

28/10/2016 18:52:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

REFERÊNCIA: PP 000023-172/2016 ASSUNTO: POLUIÇÃO AMBIENTAL. ALMAVIVA TELEMARKETING LOCAL: 30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA. Senhores, Por conta da transferência do feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro, venho informar que a audiência marcada para o dia 31.10.2016 foi redesignada para o DIA 08.11.2016, às 10:30, na sede da 30ª PJ. Att Secretaria única das Promotorias Ambientais

28/10/2016 18:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos CRONOGRAMA DE ANTECIPAÇÃO DE OBRAS, apresentado pela EMPRESA ALMAVIVA, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 28 de outubro de 2016.

17/10/2016 11:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas, o Ministério Público adotou as seguintes deliberações: 1) A empresa reclamada Almaviva do Brasil, no prazo de 08(oito) dias, enviará para o e-mail da secretaria das Promotorias Ambientais do Ministério Público (sec.ambiental@mppi.mp.br) um cronograma de antecipação para finalização das obras do emissário para interligação do ETE à galeria, bem como as obras necessárias para recuperação da pavimentação das vias; 2) Fica designada audiência para o dia 31 de outubro de 2016, às 09:30h, na sede da 30ª Promotoria de Justiça, para que os órgãos públicos (SEMAM e SDU-Sudeste) analisem o cronograma apresentado pela empresa e seja proposta a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta; 3) O Corpo de Bombeiros informará ao Ministério Público, em até 30(trinta) dias após o recebimento do projeto de combate a incêndio e pânico pela empresa, a situação legal da mesma. Localização [A3]

11/10/2016 08:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1074/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI [ LOCALIZAÇÃO C1]

11/10/2016 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1073/2016 AO EMPREENDIMENTO

11/10/2016 08:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1072/2016 Á SDU-SUDESTE

11/10/2016 08:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1071/2016 Á GEVISA

11/10/2016 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1070/2016 Á SEMAM

11/10/2016 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1069/2016 á Reclamante Beatriz Lúcia Torres

11/10/2016 08:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência a ser realizada no dia 17/10/2016 à 09:00 hrs, notificando a pessoa da Reclamante, a SEMAM, a GEVISA, o CORPO DE BOMBEIROS, a SDU-SUDESTE e a RECLAMADA.

06/09/2016 07:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO, encaminhada pelo EMPREENDIMENTO ALMAVIVA DO BRASIL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZADA AA1]

19/08/2016 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

19/08/2016 10:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da DO EMPREENDIMENTO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. protocolizado sob o número 17964/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/07/2016 13:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data o representante legal da empresa ALMAVIVA apresentou os seguintes documentos a serem juntados aos autos em epígrafe: 1) Alvará de Construção; 2) Licença ambiental Prévia; 3) Licença ambiental de instalação; 4) Protocolo de solicitação de processo do Habite-se; 4) Parecer Técnico SEMAM; 6) Contrato fornecedor; 7) últimos 06 (seis) laudos de janeiro a junho/2016. Oportunamente informo que, de ordem da Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos entreguei ao representante da empresa Sr. Marcio Ramirez (CPF nº 278.489.528-57) cópia do relatório de inspeção sanitária da GEVISA (fls. 19/24), datado de 13 de maio de 2016, para que a empresa adote as determinações do referido órgão. [localização B3]

03/06/2016 10:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 139/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 11516/2016 à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 277/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 10536/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

12/05/2016 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 013/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 9775/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

19/04/2016 11:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 327/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS [LOCALIZAÇÃO B3]

29/03/2016 08:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 326/2016 AO GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

29/03/2016 08:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 325/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

29/03/2016 08:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 324/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL

29/03/2016 07:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 50/2016 RE S O L V E: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000023-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Seja oficiado a SDU-Sudeste para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento vigente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 3. Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente e, finalmente, seja feita uma perícia no local acerca do dano ambiental, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 4. Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 5. Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis.

07/03/2016 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando para providências.

07/03/2016 12:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual