31/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2020 10:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/05/2019 12:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

20/05/2019 11:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 46/2018 encaminhada ao Sr. Jose Icemar Lavor Neri para, querendo, apresentar defesa nos autos deste procedimento.

31/08/2018 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 45/2018 enviada ao Sr. João Carlos Ribeiro Martins - Comparecimento à sala da 35ª no dia 11 de setembro do ano corrente.

30/08/2018 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 17-2018 ICP 10-2018.odt DRA ANA CONVERSÃO NF em IC

30/08/2018 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que o prazo da presente NF encontra-se expirado, despacho em prorrogação determinando, em suma: Autuação de NF em IC; Comunicação aos investigados da autuação deste Procedimento, enviando-lhes cópia da Portaria;

30/08/2018 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 12:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos em correição extraordinária

15/06/2018 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição determinando baixar documentação no site do TCE (despacho datado de 26/03/2018)

15/06/2018 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2017 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 12:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 038/2017-Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.

28/08/2017 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo n.20.168/16

26/09/2016 12:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 518/2016 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES CGE- PI.

26/09/2016 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 515/2016 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES TCE-PI.

26/09/2016 12:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. nº 504/2016 - Encaminha informações CGE.

26/09/2016 12:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 491/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CGE.

26/09/2016 12:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 490/2016 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES TCE.

29/08/2016 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2016 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual