07/06/2019 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 16/2019- SIMP: 000024-096/2019- 3ª PJ/SRN foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 26. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/06/2019 08:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 579/2019, sem qualquer manifestação (recurso administrativo) por parte da noticiante. Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 16/2019- SIMP: 000024-096/2019- 3ª PJ/SRN foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 26. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

31/05/2019 12:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 579/2019-3ª PJ/SRN. Aguardar até 04 de junho para ARQUIVAR

17/05/2019 12:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 579/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/05/2019 12:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

26/02/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Processo encontra-se no armário 01, prateleira P1.

26/02/2019 08:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 147/2019 e 148/2019 , que adiante se vêm.

26/02/2019 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 15:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

19/02/2019 15:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2019 faço a juntada das informações prestadas pela Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato/PI, atendendo solicitação contida no ofício nº 147/2019, que adiante se vê.

19/02/2019 15:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 147/2019 e 148/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/02/2019 10:23:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Autue-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo. Desse modo, DETERMINO: 1. Expeça-se ofício Recomendatório à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento das passagens de ônibus para paciente NAYARA RIBEIRO SILVA e sua acompanhante DEUZA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, para o dia 24/02/2019, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

14/02/2019 10:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações

14/02/2019 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual