15/09/2022 12:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por ordem ministerial

15/09/2022 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/08/2022 10:21:37 • ATOS COMUNS » Voto

22/08/2022 09:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

REMETO O SEGUINTE PROCEDIMENTO AO CSMP PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO, APÓS A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS CORREÇÕES: ( x ) ausência ou erro de numeração (art. 18, I), a partir da fl. 158;

12/04/2022 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 09:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício CSMP nº 42/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina   Assunto: devolução do protocolo...

22/03/2022 13:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando os autos físicos e virtuais.

22/03/2022 12:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

08/03/2022 11:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/11/2021 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 12:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 09:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 14:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2020 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 14:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 14:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares no sentido de acompanhar a implantação do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) elaborado pela SEMAR, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 08:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2019 10:22:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no Estado do Piauí pela não elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de veículos em uso. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) foi elaborado pela SEMAR no ano de 2011 e aprovado junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente ¿ CONSEMA, todavia, não consta nos autos a sua publicação. Ademais, quanto à implantação do PCPV cabe ao DETRAN/PI, conforme nova Resolução CONTRAN n° 716/2017, sendo que o DETRAN/PI, como órgão executivo de trânsito do Estado do Piauí, tem prazo estabelecido no §1° do art. 5° da supracitada Resolução de até 31 de dezembro de 2019, para plena implantação do referido programa em sua área de circunscrição, estando a implantação do programa em andamento. Assim, deve haver acompanhamento do caso, com verificação após a data estabelecida de que a implantação do PCPV ocorreu dentro dos parâmetros da Resolução supracitada. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

10/09/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2019 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 641/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

28/06/2019 10:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

28/02/2019 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

25/02/2019 12:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

25/02/2019 12:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

26/04/2018 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento. [[D2]]

26/04/2018 11:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado pelo DETRAN-PI.

05/03/2018 09:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 762/17 ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí [C1].

10/10/2017 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face do não atendimento de requisição encaminhada por esta Promotoria, ainda que devidamente solicitado o atendimento, determino seja expedido ofício ao DETRAN-PI com o teor do expediente de fls. 120-121. Prazo de atendimento: até 10 dias úteis. 2. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão.

22/08/2017 12:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 642/2017 ao Diretor - Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí [B2].

15/08/2017 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 642/2017 ao Diretor - Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí [B1].

03/08/2017 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

03/08/2017 10:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto OFICIO 0510/17 da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

29/06/2017 08:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação escrita. (Aguardando resposta de ofício) [B1].

26/06/2017 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 555/2017, encaminhado para Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [B1].

26/06/2017 12:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

06/12/2016 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora. [AA1]

06/12/2016 11:55:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que até a presente data não houve atendimento ao Ofício n. 508/2016.

21/06/2016 12:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 672/2016 ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, à(s) folha(s) seguinte(s).[ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 09:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/06/2016 12:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 508/20146 ao PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

A) Encaminhe-se à OAB documentos de fls. 61/67. Em seguida, aguarde-se manifestação por 30 dias. [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/04/2016 12:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 008/2016 DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRÂNSITO, protocolizado sob o nº 7959/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

01/04/2016 12:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0198/2016 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 6419/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 01 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2]

01/04/2016 12:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 0156/2016, 0157/2016 e 0158/2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/03/2016 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 157/2016 a SEMAR-PI para que preste informações ao procedimento e apresente documentos. [[Localização B1]]

17/03/2016 09:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 156/2016 ao DETRAN-PI para que preste informações ao procedimento e apresente documentos.

17/03/2016 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 158/2016 a OAB comunicando a instauração do procedimento.

17/03/2016 09:52:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que procedi ao registro e autuação do procedimento. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial.

17/03/2016 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria de instauração nº 009/2016, de 11 de março de 2016.

17/03/2016 09:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Registre-se e autue-se. 24/02/2016

07/03/2016 12:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual