24/04/2023 11:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

24/04/2023 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ciente da homologação de arquivamento constante ao ID. 55621455

24/04/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     De ordem do Dr. Ari Martins Alves F...

24/04/2023 10:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho, Promotor de Justiça respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1277/2022, até ulterior deliberação, encaminha-se ...

18/04/2023 10:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:23:50 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 13:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 08:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no período de 1 de fev...

10/02/2023 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 11:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação da Promoção de Arquivamento de ID: 55077275

06/02/2023 11:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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02/02/2023 09:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

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02/02/2023 09:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 10:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça (Certidão de ID 55028384).

26/01/2023 09:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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26/01/2023 09:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Coordenação de Perícia e Pareceres do Ministério Público do Estado do Piauí não apresentou resposta ao Ofício nº 201/2022-44...

26/01/2023 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 13:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Certidão ID 54278072)

30/08/2022 16:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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30/08/2022 16:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico e dou fé, para os devidos fins, em atenção ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54277995, em relação aos itens:              ...

30/08/2022 15:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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30/08/2022 15:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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30/08/2022 15:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID 53377887).

25/08/2022 08:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 15:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID 53377887).

20/05/2022 11:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 08:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022 procedi à juntada do Processo SEI nº 19.21.0284.0008737/2022-05, em resposta ao Ofício nº 67/2022-44ª PJ, relacionado ao IC nº 13-A/20...

12/04/2022 14:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 67 (2022) PGJ- Comunicação de perícias pendentes

31/03/2022 14:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

28/03/2022 15:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2022 11:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 09 (nove) dias do mês março de 2022 procedi à juntada do OFÍCIO - 0174531 - ASSPERENGCIV, enviado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, através do Pro...

17/02/2022 13:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2022 12:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 12:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

20/01/2022 10:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2022 10:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 13:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 13:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

23/10/2021 11:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

20/10/2021 18:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do presente procedimento de acordo com o Despacho de ID: 33997131, Ofício nº 232/2021 ID: 33997133, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ nº 01/2018, devendo cientificar o Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme o entendimento da Súmula nº 09 CSMP/PI.

20/10/2021 18:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 18:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

14/10/2021 13:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 13:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 16:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 16:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de ID: 33166603 e ofício de ID: 33166621.

19/07/2021 09:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 11:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 23:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2021 11:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 11:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 14:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 15:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 15:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 15:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 15:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 15:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 13:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

25/03/2020 10:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 11:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 035/2020/CACOP, encaminhado para o e-mail da 44ª Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício nº 48/2020 - 44ª PJ, relacionado ao Inquérito Civil nº 13-A/2016 (SIMP nº 000025-025/2016)

28/02/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 08:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho de fls. 472, que foram expedidos os Ofícios nº 47/2020 e 48/2020.

18/02/2020 13:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 48 (2020) - CACOP - IC 13-A.2016- Reiteração do Ofício nº 160.2019

18/02/2020 13:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 47 (2020) TCE - IC 13-A.2016 - Reiteração do Ofício nº 407.2019- solicitação de auditoria

07/01/2020 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere os ofícios nº 160/2019 e 407/2019.

07/01/2020 10:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

08/10/2019 08:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 13-A.2016 - Trâmite

07/10/2019 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 13-A/2016 (SIMP 000025-025/2016), fls. 467, que foi expedido o Ofício nº 407/2019-44ª PJ.

02/10/2019 13:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 407 (2019) TCE - IC 13-A.2016 - solicita auditoria

12/08/2019 13:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Diante da ausência de resposta à solicitação de vistoria realizada por meio do Ofício nº 188/2019, determino que seja reiterado o Ofício mencionado, tendo em vista a perícia em questão ser de suma importância para que se conclua quanto ao arquivamento ou ajuizamento de ação no bojo deste Inquérito.

12/08/2019 13:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2019 11:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 160 (2019) - CACOP - IC 13-A.2016 - requisição de perícia

21/03/2019 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 12:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se solicite ao setor perícia vistoria na Rodovia PI-115, a fim de comprovar a execução dos serviços licitados.

21/02/2019 12:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 13:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício DGE 816/2018 - DER/PI, em resposta ao Ofício Nº 559/2018, relacionado ao IC nº 13-A/2016 (000025-025/2016).

12/11/2018 09:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 559/2018 - DER/PI.

09/11/2018 12:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício DGE 797/2018 - DER/PI, em resposta ao Ofício Nº 536/2018, relacionado ao IC nº 13-A/2016 (000025-025/2016).

06/11/2018 10:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 536/2018 - DER-PI.

06/11/2018 10:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 511 (2016) - Coordenador da Perícia

12/09/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 05/2016 - entrocamento br - 343 campo maior e castelo do piaui

11/09/2018 14:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 03/2016 - entrocamento br - 343 campo maior e castelo do piaui - rodovia pi-115

11/09/2018 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 31/2016 - Procedimento Preparatório nº 13/2016

26/03/2018 09:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2018 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2018 09:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do PP 013-A/2016 em ICP 013-A/2016

26/03/2018 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 171/2018 - Requisita informações ao DER

26/03/2018 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 12:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino a juntada do Memorando nº 309/3017 ¿ CPPT aos autos do Procedimento Preparatório nº 13/2016

25/07/2017 12:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 10:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 04/2017para o COORDENADOR DE PERÍCIA E PARECERES TÉCNICOS ¿ MPPI

03/02/2017 10:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 09:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/12/2016 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2016 11:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 459/2016 - fornecimento de documentos e providências, quais sejam: ¿a) Composição de custos dos itens: canteiro de obras, com respectivo projeto do que foi executado; ¿mobilização e desmobilização¿, ou pesquisa de mercado do valor do ¿projeto executivo¿; ¿remédio profundo com demolição manual¿, ¿tapa buraco¿, ¿transporte local¿ itens 2.17/2.18/2.19/2.20; 4.2, item 7.1; b) Repasse da análise baseada nas normas vigentes, consolidada pleo DER-PI para o levantamento das patologias necessárias e conclusão do valor final da planilha licitada; c) Determine a instauração de Procedimento Administrativo a fim de apurar eventual responsabilidade da empresa executora, por má execução dos serviços, e/ou as reais causas que acarretaram as irregularidades apontadas¿. Recomendamos, igualmente, que V. Sª notificasse a Empresa Terracom Terra ltda a fim de garantir, nos termos dos artigos 69 e 73, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 618 da Lei nº 10.406/2002, a responsabilidade pela solidez e segurança da obra e pela perfeita execução do contrato, o que ocorrerá sem qualquer ônus para a Administração Pública, comunicando, a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento, ou não, da recomendação. Em resposta, V. Sª, através do Ofício DGE/492/2016, de 02 de agosto de 2016, solicitara ¿a prorrogação do prazo concedido na correspondência referenciada, por mais 10 (dez), contados desta data, para que este órgão envie os documentos e preste os esclarecimentos constantes na requisição mencionada acima¿. Esta Promotoria de Justiça, então, expediu a Notificação Recomendatória nº 12/2016, na qual recomendou ¿a suspensão imediata da Concorrência nº 021/2016¿ tendo em vista que, nos termos do artigo 69 da Lei nº 8.666/93, ¿o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificam vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados¿ e que, segundo o art. 618 da Lei nº 10.406/2002, ¿nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo¿. Por outro lado, em vistoria realizada no dia 02/09/2016, a equipe técnica do Ministério Público do Estado do Piauí constatou ¿que houve o tapa-buracos em um trecho aproximado de 16 km, de um total de 100 Km¿. E que ¿há trechos em que 'tapa-buracos' foram realizados, que requeriam uma recuperação maior, sendo que nas condições que foram feitas gerarão, num futuro próximo, nova necessidade de recuperação¿. Ademais, depoimentos de testemunhas afirmam que não fora a empresa Terracom que realizou o tapa-buracos no trecho de 16 km na mencionada Rodovia PI -115, trecho BR 343 ¿ Castelo do Piauí. Em suma, a impossibilidade de realização da Concorrência nº 021/2016 vai muito além do fato de que ¿os serviços em tela referem-se a restauração do pavimento asfáltico da citada rodovia, não guardado, com efeito, consonância com o contrato objeto da avença celebrada com empresa Terracom Terraplenagem e Construções ltda¿, como afirmado no Of. DGE/632/2016. Despiciendo lembrar, tal como fora feito na Notificação Recomendatória nº 12/2016, que a não notificação da Empresa Terracom Terra ltda a fim de que garanta, nos termos dos artigos 69 e 73, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 618 da Lei nº 10.406/2002, a responsabilidade pela solidez e segurança da obra e pela perfeita execução do contrato e a celebração de um novo contrato com a empresa vencedora da Concorrência nº 021/2016, importa, além do crime previsto no artigo 319 do Código Penal, em ato de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92.

05/12/2016 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - juntada do Ofício nº DGE/632/2016 à Notícia de Fato nº 17/2016 desta 44ª Promotoria de Justiça.

05/12/2016 11:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO - Tratam os presentes autos de documentação enviada pelo DER ¿ Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí ¿ sobre a Notificação Recomendatória nº 12/2016 para que se dê a imediata suspensão da Concorrência nº 021/2016 - Obra de Restauração em AAUQ da Rodovia PI ¿ 115, trecho Entr. BR ¿ 343 / Castelo do Piauí com extensão de 95,0 KM.

05/12/2016 11:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2016 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2016 10:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória

23/09/2016 10:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 356/2016 - Encaminha Notificação Recomendatória

23/09/2016 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 10:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 327/2016

23/09/2016 09:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2016 11:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 061/2016 - Departamento Estadual de Rodagens - DER

25/02/2016 11:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual