08/08/2018 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO!

08/08/2018 13:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 13:42:54 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Adequação da Casa Dom Barreto.

29/06/2018 13:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Encaminho à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para fins do art. 10, §1º Resolução N° 23/2007 CNMP

25/05/2018 09:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei o recebido do Ofício N 157/2018

24/05/2018 08:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N 157/2018 a Casa Dom Barreto dando ciência da Decisão

24/05/2018 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão proferida nos autos

23/05/2018 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Nota Técnica encaminhada pelo Setor de Perícias

25/01/2018 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reencaminhado o Memorando N 81 encaminhando projeto Politico Pedagógico da Casa Dom Barreto

25/01/2018 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitere o Memorando retro.

18/12/2017 10:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo transcorreu sem manifestação.

18/12/2017 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando prazo. Encaminho À Dra. Joselisse Nunes.

21/09/2017 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Em face da necessidade imprescindível de diligências, mormente no que pertine à realização de perícia técnica pela equipe deste Órgão Ministerial, determino a prorrogação do presente Inquérito por 1 (um) ano, conforme art. 9ª da Resolução 23/2007. Dê ciência ao Conselho Superior do Ministério Público.

21/09/2017 11:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Memorando N° 83/2017 ao CSMP informando acerca da prorrogação do ICP N° 26/2016 pelo prazo de 1 ano.

21/09/2017 11:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em face da necessidade imprescindível de diligências, mormente no que pertine à realização de perícia técnica pela equipe deste Orgão Ministerial, determino a prorrogação do presente Inquérito por 1 (um) ano, conforme art. 9ª da Resolução 23/2007. Dê ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Joselisse Nunes.

21/09/2017 11:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o memorando N° 81/2017 ao Setor de Perícias solicitando análise do projeto Pedagógico da Casa Dom Barreto.

21/09/2017 10:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se ao Setor de Perícias para avaliação, com urgência.

21/09/2017 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi a juntada do Projeto Político Pedagógico para Serviço de Acolhimento Institucional 2016/2017 entregue pela Casa Dom Barreto

21/09/2017 10:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência dia 15 de agosto às 08 à CASA DOM BARRETO.

21/09/2017 10:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em face do decurso do prazo sem manifestação da Instituição, designe-se audiência com a requerida, para a tentativa de ajustamento de conduta. Joselisse Nunes.

21/09/2017 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDI A ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO UMA VEZ QUE FOI AUTUADO COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR QUANDO DEVERIA TER SIDO AUTUADO COMO ICP.

01/09/2017 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2017 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Prazo expirado em 26.05.17. Concluso para análise.

10/05/2017 14:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OF. nº 281/2017-45ªPJ à Coordenadora da Casa Dom Barreto.

10/05/2017 14:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da Nota Técnica apresentada, oficie-se a Casa Dom Barreto para que faça as adequações necessárias e apresente projeto reformulado num prazo máximo de 30 dias.

10/05/2017 14:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica confeccionada pela Assessoria Técnica em Serviço Social e Assessoria Técnica em Psicologia do MPPI.

10/05/2017 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se ao setor de perícias do MPPI a análise do Projeto Político Pedagógico apresentado pela casa Dom Barreto, de forma a embasar esta promotoria de Justiça para decisão da necessidade de complementação ou não do citado documento.

16/02/2017 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues pela Casa Dom Barreto, conforme solicitado no Termo de Acordo de fls. 21.

05/10/2016 12:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Oficio ao Dr. Cleandro Alves( Conselho Superior MP), ao Dr. Aristides Silva (Corregedor Geral de Justiça) e a Dra. Lia Raquel (coordenadora do CAODIJ.

05/10/2016 12:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2016 15:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FICOU ACERTADO ENTRE AS PARTES QUE A RESTRUTURAÇÃO DA CASSA DOM BARRETO FINDARÁ COM A CONCLUSÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, E SE DARÁ EM NO MÁXIMO 90 DIAS.

24/09/2016 15:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual