Acompanhamento de Processos

Processo: 000028-063/2016

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/02/2016 11:01:09
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 22:30:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

Não envio de balancetes. Sigefredo Pacheco

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Oscar Barbosa Da Silva

Representante:

Francisca De Araújo Matos Pereira

Histórico de Movimentações

10/01/2019 09:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/01/2019 09:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2018 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

13/12/2018 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2018 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/12/2018 13:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/12/2018 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/09/2018 09:33:19 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1292ª Sessão Ordinária.

24/09/2018 09:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/09/2018 12:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE NÃO ENVIO DE BALANCETES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO. CÓPIA DO SIMP 000023-063/2016.

21/08/2018 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/08/2018 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Com ofício nº 739/2018.

04/07/2018 13:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

18/06/2018 11:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/06/2018 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/03/2018 08:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o determinado em portaria de abertura, conforme certificado à fl. 64.

23/03/2018 08:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA/MANIFESTAÇÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 117/2016 ¿ Notificação ao Município de Sigefredo Pacheco (fl. 24).

22/03/2018 11:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

VISITA À CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

16/08/2017 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

O protocolo 000342-063/2015 foi apensado.

11/07/2017 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TERMINAR DE CUMPRIR DELIBERAÇÃO DA PORTARIA.

11/07/2017 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

COMUNICAÇÃO AO CSMP

11/07/2017 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/06/2017 13:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/06/2017 13:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Conforme portaria nos autos, prorrogar o prazo para um ano.

20/06/2017 13:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/03/2017 11:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/09/2016 11:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) AR referente a ofício encaminhado ao TCE/PI; 2) Ofício nº 2353/16-GP, do TCE/PI.

02/08/2016 08:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OF. 117/2016. NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO DE SIGEFREDO PACHECO

01/08/2016 07:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

1) Manifestação da Presidência da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI.

01/08/2016 07:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OF. 115/2016. CÂMARA DE SIGEFREDO.

01/08/2016 07:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

of. 118/2016. camara de sigefredo

29/04/2016 13:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

OF. 115/2016. REQUISIÇÃO AO TCE/PI

24/02/2016 11:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2016 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28