05/10/2017 09:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo.

03/10/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000028-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ regularidade do projeto Olaria Ecológica. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possíveis irregularidades na gestão e execução do Projeto Olaria Ecológica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina-PI. Mediante relatório de visita técnica, a Secretaria Municipal de Economia Solidária informou que tal iniciativa teve como objetivo contribuir com a geração de trabalho e renda para os oleiros do Bairro São Joaquim, Poti Velho e adjacências, através da produção de tijolos ecológicos, incluindo a capacitação e aquisição de maquinário. Viabilidade da proposta. Atendimento dos pressupostos de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Inexistência de irregularidades ambientais. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 09:07:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar possíveis irregularidades na gestão e execução do Projeto Olaria Ecológica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina/PI. Mediante Relatório de Visita Técnica, a Secretaria Municipal de Economia Solidária informou que, tal iniciativa teve como objetivo contribuir com a geração de trabalho e renda para os oleiros do Bairro São Joaquim, Poti Velho e adjacências, através da produção de tijolos ecológicos, incluindo a capacitação e aquisição de maquinário. Viabilidade da Proposta. Atendimento dos pressupostos de sustentabilidade e Respeito ao meio ambiente. Inexistência de Irregularidades Ambientais. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/08/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2017 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 618/17 para realização do arquivamento.

07/06/2017 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1. Extração de cópias de fls. 25-39, 51-174 e 197-206, e encaminhamento ao Núcleo das Promotorias de Justiça para análise das alegações de incidência do art. 184 do Código Penal; 2. Extraiam-se cópias de fls. 191-196 dos autos para abertura de novo procedimento com a finalidade de companhar a regularidade ambiental do projeto Olaria Ecológica de Teresina; 3. Após sejam os autos encaminhados ao Núcleo de Promotorias da Fazenda Pública [LOCAL A2 - PARA CUMPRIR ]

03/05/2017 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro [local aa1]

03/05/2017 10:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação do reclamante

03/05/2017 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Of. 499/2017 da semam

04/04/2017 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio de reiteração (encaminhado via Correios com A.R.). [[ B1 ]]

04/04/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o expediente não atendido, com entrega em mãos ao responsável da pasta.

04/04/2017 12:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não atendimento do Ofício expedido.

15/03/2017 09:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/03/2017 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 133/2017 à semam [ local b1]

10/03/2017 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria n° 011, de 21 de Fevereiro de 2017. convertendo o procedimento preparatório em IC

10/03/2017 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício á semam; b) Seja convertido em Ic

06/03/2017 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2016 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ localização B4]

09/09/2016 08:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 752/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/08/2016 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-s à SEMAM. [ LOCALIZAÇÃO A2]

27/05/2016 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO. [[A1]]

07/04/2016 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 117/2016 DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ¿ SEMEST, protocolizado sob o nº 6709/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 07 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

22/03/2016 09:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios expedidos - aguardando resposta. [[Localização B3]]

18/03/2016 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 155/2016 a Ouvidora Geral do MP para conhecimento. [[B1]]

18/03/2016 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 154/2016 a Coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente para conhecimento.

18/03/2016 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 153/2016, ao Secretário Municipal para que preste informações.

18/03/2016 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/03/2016 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Comunique-se a instauração do presente procedimento à Exma. Sra. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente e à Exma. Sra. Ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com cópias da presente portaria.

18/03/2016 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina-PI, na pessoa do(a) Exmo(a). Sr(a). Secretário(a), a fim de que no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresente manifestação sobre a representação anexa e, ainda, encaminhe informações e documentos pertinentes ao Projeto Olaria Ecológica

18/03/2016 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais.

18/03/2016 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 008/2016 que instaura o procedimento.

11/03/2016 12:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual