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Processo: 000029-226/2016

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Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2016 13:17:39
Data/Hora da Consulta: 14/11/2025 03:02:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 07/2015

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

2ª Promotoria De Justiça De Valença Do Piauí

Representado:

Prefeitura Municipal De Valença Do Piauí

Histórico de Movimentações

23/05/2017 08:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Arquivado em promotoria

29/09/2016 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/09/2016 09:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 07/2015 (SIMP nº 000029-226/2016) Origem: 2ª Promotoria de Valença do Piauí. Assunto: Atraso no pagamento dos salários dos servidores terceirizados do município de Valença do Piauí. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração, junto à Promotoria de Justiça de Valença do Piauí-PI, de suposto atraso no pagamento dos salários de servidores terceirizados municipais. Verifica-se que o objeto instaurador do presente Inquérito Civil foi sanado. Remunerações em dia. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator substituto Dr. Hosaías Matos de Oliveira.

28/09/2016 09:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2016 11:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1216ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

14/09/2016 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2016 13:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2016 13:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35