07/08/2017 08:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista a existência de ACP tratando do mesmo objeto.

07/08/2017 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista a existência de ACP tratando do mesmo objeto.

07/08/2017 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 176/2017 expedido ao PGJ informando o arquivamento do presente ICP

07/08/2017 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Decisão de arquivamento do presente ICP

19/07/2017 08:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando n º 281/2017 CPPT

28/06/2017 08:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 150/2017 expedido ao Corregedor-geral

28/06/2017 08:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 148/2017 expedido ao PGJ

24/04/2017 10:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 61/2017 expedido ao Coordenador de Perícia solicitando visita técnica.

05/04/2017 09:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 069/2017 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Nazária/PI

24/02/2017 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 18/2017 enviado ao PGJ informando conversão de PP 10/2016 em ICP.

23/02/2017 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 58/2017 dirigido à Prefeitura Municipal de Nazária informando instauração de inquérito e solicitando informações.

23/02/2017 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2017 que instaurou o Inquérito Civil nº 09/2017.

23/02/2017 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2017 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2017 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2016 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 200/2016, encaminhando à Secretaria Municipal de Educação de Nazária/PI o Relatório de Vistoria nº 154/2016 e solicitando informações acerca das medidas efetivamente adotadas.

29/07/2016 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 199/2016, encaminhando à Prefeitura Municipal de Nazária/PI o Relatório de Vistoria nº 154/2016 e solicitando informações acerca das medidas efetivamente adotadas.

28/07/2016 09:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 154/2016, versando sobre as condições das escolas municipais Teodoro Carvalho Filho, Petrônio Portela, Crispim II, situadas no Município de Nazária/PI.

02/06/2016 08:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 37/2016 encaminhando à Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos solicitação de liberação da Analista Ministerial Carol Chaves Mesquita Ferreira para realizar avaliação nas Escolas Municipais Petrônio Portela, Crispim II e Teodoro Carvalho, pertencentes a rede pública municipal de ensino de Nazária/PI, com o objetivo de apurar denúncia de precariedade das instalações sanitárias.

02/06/2016 08:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Solicitação de liberação da Analista Ministerial Carol Chaves Mesquita Ferreira para realizar avaliação nas Escolas Municipais Petrônio Portela, Crispim II e Teodoro Carvalho, pertencentes a rede pública municipal de ensino de Nazária/PI, com o objetivo de apurar denúncia de precariedade das instalações sanitárias.

31/05/2016 11:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Justificativa ao Ofício 38ª PJ nº 123/2016, na qual se apresentam as informações e justificativas acerca da situação das escolas em questão.

24/05/2016 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração das Sras. Maria Zilma Santana Viana, Margarida do Socorro Campelo da Silva e Valdelice dos Santos Romão acerca da situação das instalações sanitárias de algumas escolas públicas do Município de Nazária/PI.

24/05/2016 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência na qual foi colhida declaração das Sras. Maria Zilma Santana Viana, Margarida do Socorro Campelo da Silva e Valdelice dos Santos Romão acerca da situação das instalações sanitárias de algumas escolas públicas do Município de Nazária/PI.

25/04/2016 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 124/2016, reiterando o Ofício nº 95/2016, encaminhado à Secretária Municipal de Educação de Nazária/PI.

25/04/2016 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 123/2016, reiterando o Ofício nº 94/2016, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nazária/PI.

25/04/2016 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 95/2016, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, junto às escolas do município de Nazária e solicitando informações à Secretária Municipal de Educação de Nazária/PI, acerca da situação apresentada.

25/04/2016 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 94/2016, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, junto às escolas do município de Nazária e solicitando informações ao Prefeito Municipal de Nazária/PI, acerca da situação apresentada.

07/04/2016 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 10/2016.

07/04/2016 10:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual