05/11/2025 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (15490537)
Limite para manifestação: 12/11/2025 - 23:59

04/11/2025 12:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO  PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS ...

14/10/2025 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS...

13/10/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (15114228)
Limite para manifestação: 21/10/2025 - 23:59

03/10/2025 09:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2025 16:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Jesus Lima - Intimação (12701254)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

14/02/2025 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Cota ministerial em anexo.

12/02/2025 23:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 23:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2024 16:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/09/2024 16:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação juntada diretamente no PJE/PI.

20/09/2024 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme distribuição interna da 42ª Promotoria de Justiça.

20/09/2024 12:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2023 06:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 08:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

11/04/2023 17:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 17:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2023 17:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2022 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

18/11/2022 12:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

18/11/2022 12:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2021 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3901510

09/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/11/2021 11:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 10:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2019 09:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ACP POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . AJUIZADA e DISTRIBUÍDA em 23/10/2019. 0830656-33.2019.8.18.0140.

24/10/2019 10:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Inquérito Civil nº 01/2016 (SIMP 000032-025/2016). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Foi ajuizada, por esta Promotoria de Justiça, Ação Civil Pública tratando sobre o IC em epígrafe, abrangendo irregularidades perpetradas pelo então Comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, que configuram atos de improbidade administrativa constantes no artigo 11, caput, II, IV e VI, da Lei nº 8.429/1992 ¿ que violam os princípios da Administração Pública ¿ bem como o art.3°, §3° e art.63, da Lei n°8.666/93 (Lei de Licitações); Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 artigos 1º, 7º V, VI, 8º IV, 10, 11, 14 e 32, §2º ¿, distribuída sob o nº 0830656-33.2019.8.18.0140 no PJe, .

24/10/2019 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - Violação aos Princípios da Administração Pública e improbidade administrativa. PUBLICIDADE. ACESSO À INFORMAÇÃO. Ante o não fornecendo das informações solicitadas formalmente pela AMEPI e comprovada a atitude dolosa do requerido em descumprir o art.3°, §3° e art.63, da Lei n°8.666/93 (Lei de Licitações); Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 artigos 1º, 7º V, VI, 8º IV, 10, 11, 14 e 32, §2º, bem como a Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, artigos 11, caput, II, IV e VI, o Ministério Público ajuíza a presente ACP por Ato de Improbidade Administrativa.

24/10/2019 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2019 08:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 01/2016 (SIMP 000032-025/2016), fl. 30, que foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 03/2019 (000042-025/2019) por meio da Portaria nº 12/2019 (anexa).

16/10/2019 10:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino, nos termos do § único do artigo 4º da Resolução nº 23 do CNMP, que se extraia cópias dos processos TC 003170/2016 e 007906/2018 para instauração de novo Inquérito Civil.

12/09/2019 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 03.2016 - Procedimento Preparatório nº 01.2016 - policia militar

25/01/2019 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Notificado para apresentar defesa, o ex-Comandante Geral da Polícia Militar alegou que ¿a AMEPI não esclareceu quais as informações referentes aos processos por ela citados pretendia ter acesso¿ e que ela não tem ¿poder fiscalizador sobre os atos da Polícia Militar do Piauí¿. Assim, determino que se faça a minuta da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

10/04/2018 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 12:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER o presente Procedimento Preparatório nº 001/2016 em Inquérito Civil Público 001/2016 com o fim de colher elementos quanto aos fatos acima descritos

09/03/2018 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

31/03/2016 12:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.143/2016

31/03/2016 11:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual