02/05/2019 10:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2019 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 10:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 10:01:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Apurar suposta irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretaria Estadual de Administração nos contratos administrativos de nº 16/2015 e 17/2015 com as respectivas contratas: Mutual Locação de Mão de Obra (Proc. Adm.: AA.001.1.003026/15-48) e SERVFAZ ¿ Serviços de Mão de Obra LTDA (Proc. Adm.: AA.002.11.003024/15-22) Info

25/02/2019 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 07:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2019 12:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

09/01/2019 09:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Tratam os autos de Inquérito Civil, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, para apurar supostas irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretária Estadual de Administração nos contratos administrativos firmados com as empresas Mutual Locação de Mão de Obra e Serviços de Mão de Obra Ltda- SERVFAZ.

08/01/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação pela servidora do GATE.

17/12/2018 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 16:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 08:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 08:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 171/2017/CACOP

10/07/2017 12:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 04/2016-Outubro, instaurada nesta 35ª Promotoria de Justiça da comarca de Teresina-PI, cujo objeto é apurar suposta irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretaria Estadual de Administração nos contratos administrativos de nº 16/2015 (firmado com a empresa Mutual Locação de Mão de Obra) e nº 17/2015 (firmado com a empresa SERVFAZ ¿ Serviços de Mão de Obra Ltda.); CONSIDERANDO a necessidade de aprofundar a apuração e investigar os fatos, e, considerando o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (art. 2º, § 7º, da Resolução n. 23/2007, do CNMP); RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apuração dos fatos narrados, determinando, para tanto: -Autuem-se a Portaria e os documentos que a embasam; -Registre-se e publique-se; -Após, conclusos. Teresina, 23 de junho de 2017

10/07/2017 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 12:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2017 07:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 286/2017 com recebido da PGE/PI

06/07/2017 10:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Certifico e dou fé, que nesta data, juntei aos presentes autos (000035-022/2016), o memorando nº 78/2017, datados de 30 de junho de 2017. Teresina, 06 de junho de 2017. Jessyane Gomes Teixeira Estagiária de Direito MAT: 1697

05/07/2017 08:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exª, vimos por meio deste encaminhar o Ofício n° 286/2017, para remessa ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

05/07/2017 08:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça recebeu instaurou Inquérito Civil Público nº 07/2017 nº SIMP: 000035-022/2016, com o fito de apurar supostas irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretaria Estadual de Administração nos contratos administrativos de nº 16/2015(firmado com a empresa Mutual Locação de Mão de Obra) e nº 17/2015 (firmado com a empresa SERVFAZ ¿ Serviços de Mão de Obra Ltda). Dessa forma, a fim de apurar o fato em comento, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, Remessa de cópia do Parecer PGE/N. 910/2013.

05/07/2017 08:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça recebeu instaurou Inquérito Civil Público nº 07/2017 nº SIMP: 000035-022/2016, com o fito de apurar supostas irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretaria Estadual de Administração nos contratos administrativos de nº 16/2015(firmado com a empresa Mutual Locação de Mão de Obra) e nº 17/2015 (firmado com a empresa SERVFAZ ¿ Serviços de Mão de Obra Ltda). Dessa forma, a fim de apurar o fato em comento, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, Remessa da cópia da Liberação nº 004/2013, processo administrativo n. AL 1650/13, pregão eletrônico nº 02/2013 desta Assembléia Legislativa, Remessa da cópia do procedimento Ata de Registro de Preços n. 011/14 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2014.

05/07/2017 08:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça recebeu instaurou Inquérito Civil Público nº 07/2017 nº SIMP: 000035-022/2016, com o fito de apurar supostas irregularidades acerca de atos administrativos de autoria da Secretaria Estadual de Administração nos contratos administrativos de nº 16/2015(firmado com a empresa Mutual Locação de Mão de Obra) e nº 17/2015 (firmado com a empresa SERVFAZ ¿ Serviços de Mão de Obra Ltda). Dessa forma, a fim de apurar o fato em comento, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia do processo AA.001.1.003026/15-48 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2015 e dos Contratos decorrentes firmados com a empresa Mutual Locação de Mão de Obra. Cópia do processo AA.002.1.003024/15-22 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2015) e contratos resultantes, firmados com a empresa SERVFAZ SERVIÇOS e MÃO DE OBRA LTDA. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração.

27/06/2017 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2017 (SIMP 000035-022/2016) Visando à instrução do presente procedimento administrativo, determino a adoção das providências seguintes: -Oficie-se à SEAD/PI solicitando cópia do processo AA.001.1.003026/15-48 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2015 e dos Contratos decorrentes firmados com a empresa MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; -Oficie-se à DESAD/PI solictando cópia do processo AA.002.1.003024/15-22 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2015) e Contratos resultantes, firmados com a empresa SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA; -Oficie-se à Assembléia Legislativa, via Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a remessa de cópia da Liberação n. 004/2013, Processo Administrativo n. AL 1950/13, PREGÃO ELETRÕNICO N. 02/2013 da Assembléia Legislativa do pIAUÍ; -Oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí solicitando a remessa de cópia do PARECER PGE/ N. 910/2013; -Oficie-se à Assembléia Legislativa, via Procuradoria-Geral Justiça, solicitando a remessa de cópia do procedimento Ata de Registro de Preços n. 011/14 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2014 .

27/06/2017 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 08:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apuração dos fatos narrados

27/06/2017 08:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 08:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2016 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2016 08:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual