20/07/2025 22:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/07/2025 22:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

MANIFESTAÇÃO JUNTADA NO PJE-PI - 0824044-45.2020.8.18.0140

25/06/2025 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13864168)
Limite para manifestação: 11/07/2025 - 23:59

09/06/2025 07:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 07:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/01/2025 14:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Jesus Lima - Intimação (12448397)
Limite para manifestação: 12/02/2025 - 23:59

21/01/2025 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

20/01/2025 13:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme distribuição interna da 42ª promotoria de Justiça.

20/01/2025 08:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2023 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 18:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/08/2023 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/08/2023 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 09:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 18:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

22/11/2021 18:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 14:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 3761061

16/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/11/2021 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2020 09:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/10/2020 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2179994)
Limite para manifestação: 04/11/2020 - 23:59

26/10/2020 14:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2179994

26/10/2020 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2020 11:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo enviado erroneamente para Promotoria Cível

21/10/2020 08:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 08:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2020 12:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/10/2020 12:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 12:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2020 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/10/2020 10:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 23:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 23:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 23:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 22:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 11:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 10:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 16:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 16:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 15:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

13/09/2019 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

13/09/2019 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 69.2017-ACP

13/09/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 09:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a defesa já ter sido apresentada, determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública.

14/08/2019 09:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da defesa da empresa FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (chancela 8849/2019), em resposta ao Mandado de Notificação nº 28/2019, relacionado ao IC nº 69/2017 (SIMP: 000035-025/2016).

12/04/2019 12:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 69.2017 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 12.04.2019 Sr. Pablo Edirmando Santos Normando - Advogado

11/04/2019 09:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 69.2017 - PEDIDO DE VISTA 11.04.2019 Sr. Pablo Edirmando Santos Normando - Advogado

11/04/2019 08:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do instrumento de mandado e dos atos constitutivos da empresa FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, em resposta ao Mandado de Notificação nº 28/2019, relacionado ao IC nº 69/2017 (SIMP: 000035-025/2016).

08/04/2019 09:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da Manifestação Escrita da FUNDELTA, em resposta ao Mandado de Notificação nº 27/2019, relacionado ao IC nº 69/2017 (SIMP: 000035-025/2016).

01/04/2019 13:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 69.2017 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 01.04.2019 - Sra. Diana Arlinda Monção Ximenes - Advogada

29/03/2019 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 69.2017 - PEDIDO DE VISTA 29.03.2019 Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Monção - Advogado

29/03/2019 12:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Pedido de vistas dos autos com autorização para fazer carga e obter cópias, do Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Monção, em resposta ao Mandado de Notificação nº 27/2019, relacionado ao IC nº 69/2017 (SIMP: 000035-025/2016).

29/03/2019 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 69/2017 (SIMP 000035-025/2016), fls.185, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 27/2019 e nº 28/2019.

15/03/2019 12:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.2019 - IC 69.2017 (FENIX INDUSTRIA)

15/03/2019 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.2019 - IC 69.2017 (FUNDELTA)

11/03/2019 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique as empresas Fundelta e Fênix para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiverem.

11/03/2019 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 09:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Nouga Cardoso Batista, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 113/2018, relacionado ao IC nº 69/2017 (000035-025/2016).

27/11/2018 13:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão: Devolução dos autos - Sr. Bruno Rego Santos.

27/11/2018 12:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão: Pedido de vista com carga - Sr. Nouga Cardoso Batista.

19/11/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 129/2018 - Nouga Cardoso Batista.

19/11/2018 10:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 560/2018 - Nouga Cardoso Batista.

19/11/2018 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. Nouga Cardoso Batista, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 113/2018, relacionado ao IC nº 69/2017 (000035-025/2016).

07/11/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 113.2018 - IC 69.2017 (Nouga Cardoso Batista)

22/10/2018 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Reitor da UESPI, Sr. Nouga Cardoso Batista, para que, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias a defesa que tiver.

22/10/2018 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 12:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/18- Juntada do Parecer nº 2018JE004 referente ao Processo nº TC/005129/2015 - FUESPI/2015.

03/09/2018 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/05/18 - Termo de Declaração do Sr. João do Nascimento

03/09/2018 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/16- Juntada do Ofício nº 0314/2016-GAB/Reitoria da UESPI, em resposta ao Ofício nº 118/2016.

06/06/2018 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 04/2018 - Instauração do Inquérito Civil Público nº 69/2017

06/06/2018 08:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0358/218-GAB/Reitoria e CD anexo

06/06/2018 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 13:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 38/2018 - José Nilo Feitosa

24/05/2018 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 278/2018 - UESPI

24/05/2018 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

A fim de instruir o presente procedimento, determino a) que se faça a juntada do parecer do Ministério Público de Contas referente ao processo TC 005129/2015; b) que se oficie ao Sr. Reitor da UESPI requisitando cópia da contratação da FUNDELTA, Dispensa nº 06628/13, e as respectivas prestações de contas; c) notificação do Sr. José Nilo Feitosa, Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais ¿ DMSG/FUESPI, para prestar declarações quanto à aquisição de tablets.

24/05/2018 13:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 118/2016 - UESPI

24/05/2018 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 04/2017 - instauração do PP Nº 03/2017

24/05/2018 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 07:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. JOAO DO NASCIMENTO ALCANTARA , com endereço Q 11C, 21, Setor B 0, Bairro São Cristóvão, Teresina-PI, para que compareça à Sala dessa Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, no dia 08 (oito) de maio de 2018, às 09hrs, a fim de que se proceda à oitiva do notificado com o fito de instruir o Inquérito Civil Público nº 69/2017, que tem por objeto apurar possíveis irregularidades na aquisição de Tablets pela FUNDELTA ¿ UESPI. Teresina, 23 de abril de 2018. Fernando Ferreira dos Santos

24/04/2018 07:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 08:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA

21/02/2018 13:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 13:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2018 12:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PP PARA ICP

21/02/2018 12:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

21/02/2018 12:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2017 20:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2017 20:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2017 19:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/02/2017 19:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/02/2017 19:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 12:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual