17/07/2025 11:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial, nesta data, faço remessa dos autos à Secretaria desta Promot...

14/07/2025 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 13:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 e 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

04/06/2025 13:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 13:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

04/06/2025 13:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI   Inquérito Civil Público nº 015/2019 SIMP nº 000036-097/2018 Objeto: Apurar omissão do Município de São João do Piauí e da SEMAR/PI na adoçã...

19/05/2025 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão, conforme determinado no despacho de ID 61886073, razão na qual, nesta data, abro conclusão do presente procedimen...

13/03/2025 15:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 15:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 015/2019  SIMP nº 000036-097/2018  Objeto: Apurar omissão do município de São João do Piauí e da SEMAR-PI na adoçã...

06/03/2025 10:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61822863, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

06/03/2025 10:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2025 12:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 14:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( X )    Procedimento em ordem. (  ...

10/02/2025 13:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61476370 foram devidamente cumpridas,  conforme comprovação documentada constante nos autos, estando...

10/02/2025 13:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 17:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 17:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 015/2019  SIMP nº 000036-097/2018  Objeto: Apurar omissão do município de São João do Piauí e da SEMAR-PI na adoçã...

04/02/2025 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 08:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada do Parecer Técnico CAOMA em ID 61461057 nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor ...

04/02/2025 08:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 08:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 015/2019  SIMP nº 000036-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado em virtude de ...

04/12/2024 09:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 59565084 foi integralmente cumprida, tendo sido solicitado apoio ao CAOMA, via SEI de nº 19.21.0624.0034325/2024-95, no entanto...

04/12/2024 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 14:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 16:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 14:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos pares.

26/07/2024 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 12:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 015/2019  SIMP nº 000036-097/2018  Objeto: Apurar omissão do município de São João do Piauí e da SEMAR-PI na adoçã...

09/07/2024 12:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59429798, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

09/07/2024 12:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 11:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2024 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio.

17/05/2024 10:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, preparei a documentação para envio via Correios e entreguei ao Officeboy desta Promotoria de Justiça, para cumprimento.   São João do Pi...

17/05/2024 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para conclusão das diligências

30/04/2024 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 015/2019  ...

26/04/2024 12:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se encontra vencido, ...

26/04/2024 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 18:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil nº 015/2019  SIMP nº 0000...

17/04/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí/PI, datado e assinado e...

17/04/2024 14:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2024 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 15:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 15:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   Inquérito Civil nº 015/2019  SIMP nº ...

10/04/2024 15:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2024 13:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta, sem manifest...

09/04/2024 12:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins que não foi possível diligenciar em cumprir a determinação retro em tempo hábil, ante o volume de procedimentos em curso na 2ª Promotoria de Justiça e e...

27/02/2024 11:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

23/02/2024 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

23/02/2024 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 13:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promo...

08/02/2024 10:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 12:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 015/2019 SIMP 000036-310/2018 Objeto: CEMITÉRIOS PÚBLICOS   DESPACHO   Solicite-se o apoio do Centro de Apoio Operaci...

30/01/2024 12:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 14:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2023 11:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.     São João do Piauí, datado eletronicame...

12/05/2023 11:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2023 14:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: ICP prorrogado conforme despacho de ID 55917192.

10/05/2023 14:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

10/05/2023 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B980d85e1-2268-4969-9584-6e1678cb5495%7D&action=edit&wdPreviousSession=bb280957-8cb7-48c5-9d62-b122136110...

10/05/2023 13:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 14:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os protocolos pares que estavam na minha área.

26/04/2023 14:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme ID 55450128.

26/04/2023 14:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2023 14:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 55450128.

23/03/2023 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.     Datado eletronicamente.  Emilly Per...

23/03/2023 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 10:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio.

01/03/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 13:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação conforme coman...

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 19:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 19:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 19:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 13:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme movimentação de ID 54656910.

17/11/2022 13:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 11:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 11:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível realizar a notificação da SESAPI por meio do SEI EXTERNO do Governo do Estado do Piauí em razão do referido órgão não está no rol de ór...

01/10/2022 22:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 10:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

06/09/2022 14:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2022 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 06.09.2022 - SIMP 000036-097.

05/09/2022 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 11:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 11:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20 DIAS.

05/09/2022 08:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 14:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2022 12:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 02.09.2022 - SIMP 000036-097.

02/09/2022 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 11:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 12:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 14:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20 dias.

26/07/2022 14:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 09:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 12:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 22.07.2022 - SIMP 000036-097.

22/07/2022 09:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 08:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2022 12:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20 dias.

15/06/2022 12:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 08:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2022 12:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 13.06.2022 - SIMP 000036-097.

10/06/2022 09:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 12:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20 dias.

07/04/2022 12:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 11:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 11:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 53324958.

07/04/2022 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2022 10:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - ABRIL - 07.04.2022 - SIMP 000036-097.

06/04/2022 08:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 12:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 12:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

21/01/2022 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2159 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI;
Data Limite Ciência: 26/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Solicita-se: a) relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade do Município, acompanhado de todas as Licenças Ambientais (Prévias, Instalação e Operação) e dos alvarás de funcionamento concedidos aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais; b) o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município; c) as informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores, proprietários ou empreendedores.

14/01/2022 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

12/01/2022 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 12:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1665 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI;
Data Limite Ciência: 10/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisitar mediante ofício, no prazo de 10 (dez) dias, do município de São João do Piauí, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, da relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade do Município, acompanhado de todas as Licenças Ambientais (Prévias, Instalação e Operação) e dos alvarás de funcionamento concedidos aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais; Requisitar em igual prazo, o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município; Requisitar, também em igual prazo, informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores, proprietários ou empreendedores.

05/11/2021 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conferir os prazos e cumprir despacho.

01/10/2021 14:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 11:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/07/2021 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 14:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 10:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/04/2021 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido. Comunicar o Conselho Superior. Comunicar CAO de Meio Ambiente pedindo para se manifestar sobre solicitação de apoio.

12/04/2021 21:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 21:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2021 07:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 07:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

07/12/2020 10:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 10:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 12:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 16:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 16:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 13:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 13:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 13:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2020 09:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 09:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2020 09:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2020 09:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2020 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2020 00:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 11:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 12:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

12/05/2020 12:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR

07/05/2020 16:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

07/05/2020 16:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 015/2019 - PARTE 3

07/05/2020 16:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 015/2019 - PARTE 2

07/05/2020 16:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 015/2019 - PARTE 1

07/05/2020 16:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 16:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

06/02/2020 16:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR A SEMAR CONFORME SUGERIDO PELO CAOMA e OFICIAR À CÂMARA PARA INFORMAR SOBRE PROJETO DE LEI

24/01/2020 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

24/01/2020 09:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 1025/2019

24/01/2020 09:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em:04/12/2019, aguardando resposta armário 01.

04/12/2019 12:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada.

04/12/2019 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebido de oficio. ARMÁRIO 02.

04/12/2019 08:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XÉROX.

04/12/2019 08:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1025/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

29/11/2019 12:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

29/11/2019 12:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR CONFORME SUGERIDO PELO CAOMA

25/11/2019 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/11/2019 13:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico CAOMA nº 56/2019 juntado ao procedimento.

18/09/2019 14:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAOMA. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

30/07/2019 13:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

22/07/2019 13:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/04/2019 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em 12/04/2019.

08/04/2019 14:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

08/04/2019 14:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 12:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/04/2019 12:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

04/04/2019 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 12:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 389/2018, às fls. 11, e ofício nº 458/2018, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 09:27:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 09:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO1 à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 26/2018 em anexo

29/05/2018 11:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática