14/07/2025 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 13:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

03/07/2025 09:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2025 08:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2025 07:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 07:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências necessárias

13/06/2025 07:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 016/...

06/06/2025 10:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem que tenham sido integralmente cumprida...

25/03/2025 14:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 10:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 09:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Considerando certidão de ID. 61793494, REITERE-SE despacho de ID. 6...

28/02/2025 10:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente encaminhado à municipalidade, com aviso de recebimento em ID 61487386, decorreu o prazo de resposta, sem manifestação. Des...

14/02/2025 08:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 15:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( X )    Procedimento em ordem. (  ...

06/02/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61201979 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando dent...

06/02/2025 08:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2025 10:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 02/2025 - 2PJSJP   Trata-se de Inquérito Civil ...

09/01/2025 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que consta nos presentes autos resposta referente a solicitação de apoio ao CAOMA, conforme ID. 61201306, razão pela qual, nesta data, abro conclusão do...

09/01/2025 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2025 09:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

01/10/2024 08:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2024 06:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 016/2019, qu...

22/08/2024 12:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59835536, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

22/08/2024 12:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 08:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000343.08.2024 - Solicitante: Ayron Marcello Timóteo Carvalho dos santos - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

19/08/2024 07:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 016/2019,...

19/08/2024 07:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 11:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão do procedimento, conforme determinado em ID 59152703. Ademais, foi  requisitado à SEMARH conforme ID 59695291, com...

13/08/2024 11:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2024 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a determinação retro não foi peticionada no sistema SEI do Estado do Piauí, haja vista que ao selecionar o órgão destinatário, não há opções disponí...

12/06/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 22:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 016/2019,...

03/06/2024 12:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 58986868, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

03/06/2024 12:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000602.05.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/06/2024 12:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2024 12:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

30/04/2024 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e...

30/04/2024 09:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí, datado e assinado eletronicamente.   Láza...

30/04/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 12:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Considerando a certidão de ID. 58603571, cumpra-se, com urgência, deter...

11/04/2024 12:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir tempestivamente a determinação de ID 58332889, tendo em vista o grande volume de procedimentos em curso na 2ª Promotoria de Jus...

11/03/2024 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018     DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 106/2024 - 2PSSJP   Considerando a ausência ...

27/02/2024 13:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de integralmente cumprida, conforme ID 57860768,  decorreu o prazo de resposta determinação de ID 57717111, sem aviso de recebimento e re...

27/02/2024 11:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 12:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024   VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024)  ...

22/02/2024 09:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 08:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 14:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI     Inquérito Civil nº 016/2019 SIMP nº 000037-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público objetivando apurar possível om...

19/09/2023 13:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2023 08:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que diante da resposta acostada sob ID 56394177, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.  ...

13/07/2023 08:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2023 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 17:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Divisão gabinete.

15/06/2023 10:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, a determinação foi devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme ID 55898250, sem aviso de recebimento e respos...

09/05/2023 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 12:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 10:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

04/05/2023 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Este ICP será prorrogado por mais 365 dias, conforme despacho de ID 55805530.

04/05/2023 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

28/04/2023 12:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 13:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 60 dias. É importante salientar que sou o único servidor efetivo do Núcleo de Promotorias de Justiça d...

01/03/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 84/2023-000037-097/2018/2ªPJ-SJP                                    São João do Piauí, 27 de fevereiro de 2022.    Ao Senhor  Israel Odílio da Mata Prefeito Municipal de Campo Al...

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 19:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 19:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 19:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 18:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 12:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI à requisição de informações de ID 54463277, sem manifestação. Isto pos...

01/10/2022 22:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 09:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15 DIAS

29/09/2022 14:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 18:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2022 11:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-SETEMBRO-DIA 26.09.

19/09/2022 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 13:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

05/08/2022 11:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

04/08/2022 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2022 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 04.08.

03/08/2022 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA - 15 (QUINZE) DIAS.

03/06/2022 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO À PREFEITURA DE CAF.

27/05/2022 16:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2022 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-MAIO-DIA 27.05.

24/05/2022 11:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 11:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 11:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 15:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

28/04/2022 15:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 15:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Amanda Damasceno Carvalho Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE MAIS DILIGÊNCIAS.

12/04/2022 13:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 08:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR-LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 12.04.

04/04/2022 17:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

27/01/2022 09:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2241 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO; MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 01/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

27/01/2022 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2240 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 01/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

14/01/2022 15:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

13/01/2022 13:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-JANEIRO-DIA 13.01

07/01/2022 08:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 12:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 12:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2021 22:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

26/11/2021 09:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 12:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 12:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 15:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 13:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 13:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000012.09.2021 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

31/08/2021 08:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 08:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 08:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 14:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Urgente - para analisar procedimento/cumprir despacho.

09/08/2021 13:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 884 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 16/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

09/08/2021 13:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 883 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 16/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2021 09:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 15:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 16:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 16:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 12:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2021 10:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 10:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2021 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2021 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

11/02/2021 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 16:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 16:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 451 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIIO PARA COMPARECER AUDIÊNCIA AGENDADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/01/2021 08:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 450 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIIO PARA COMPARECER AUDIÊNCIA AGENDADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/01/2021 08:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/01/2021 11:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 12:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 220 Parte(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO;
Data Limite Ciência: 27/10/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE OFÍCIO NÃO RESPONDIDO

22/10/2020 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/10/2020 17:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 17:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 12:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 14:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 14:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 14:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 09:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 12:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2020 07:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/05/2020 07:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVANDO EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

06/05/2020 16:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

06/05/2020 16:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 016/2019 - PARTE 2

06/05/2020 16:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 016/2019 - PARTE 1

06/05/2020 16:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 16:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 16/2019 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000037-097/2018 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor

01/05/2020 16:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ESCANEAR

01/05/2020 16:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2020 12:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

04/12/2019 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

04/12/2019 10:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1026/2019 à Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo.

29/11/2019 12:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

29/11/2019 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR CONFORME SUGERIDO PELO CAOMA

25/11/2019 12:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/11/2019 12:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico CAOMA nº 57/2019 juntado ao procedimento.

18/09/2019 14:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAOMA. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

30/07/2019 13:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

22/07/2019 13:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

17/05/2019 13:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando Resposta do ofício 324/2019

17/05/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 324/2019 - Ao município de Campo Alegre do Fidalgo - Recebido 16/05/2019

17/05/2019 13:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 296/2019

17/05/2019 13:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 12:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 296/2019 enviado À SEMAR recebido em 22/04/2019

13/05/2019 12:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 09:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

27/03/2019 15:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SEMAR.

27/03/2019 15:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 11:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 390/2018, às fls. 11, e ofício nº 439/2018, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

18/12/2018 13:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 10:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:34:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 09:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 27/2018 em anexo

29/05/2018 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática