20/06/2018 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:07:19 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades nas investigações relativas a ocorrência de ¿poluição sonora¿ realizadas pela ¿Delegacia do Silêncio¿ situada na cidade de Teresina/PI. Notificação do gestor da segurança pública, que informou a ocorrência da extinção da ¿Delegacia do Silêncio¿ em virtude da criação da ¿Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente¿, que tornou-se responsável pelas apurações relativas às ocorrências de dano ambiental pertinente a poluição sonora. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

04/06/2018 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 08:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

10/04/2018 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento [Local Estante p remessa ao CSMP]

05/03/2018 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

23/11/2017 07:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

23/11/2017 07:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 37 encaminhado pela Delegacia do Silêncio.

26/10/2017 12:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 918/17 ao Delegado da Delegacia do Silêncio [B2].

24/10/2017 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2017 09:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 93, de 25 de setembro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

06/02/2017 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino: a)Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, dando ciência ao CSMP-PI. b) Seja oficiado à Delegacia do Silêncio para que encaminhe a esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis, um relatório contendo a quantidade de boletins de ocorrência registrados mensalmente apartir de junho de 2016 até a presente data, bem como a relação de todos os TCO.s e inquéritos porventura enviados para o Poder Judiciário e/ou Ministério Público no período suso assinalado. [ LOCAL A2]

04/08/2016 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/08/2016 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 800/2016 do DETRAN-PI, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/08/2016 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: 1 - Determino a numeração dos presentes fólios; 2 - Aguarde o prazo de 20 dias, e não se obtendo resposta ao ofício n°0581/2016-24°PJ, proceda a sua reiteração; 3 - Cumpra-se. Teresina, 1 de agosto de 2016. [ LOCALIZAÇÃO A3]

01/08/2016 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício. Teresina, 28 de Julho de 2016

06/07/2016 07:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 581/2016 - 24°PJ ao Diretor Geral do DETRAN -PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/06/2016 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO CONJUNTO 15/2016 ao DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO EM TERESINA [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/06/2016 10:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 017/2016 ENCAMINHADO PELA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 12017/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

16/06/2016 10:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 016/2016 ENCAMINHADO PELA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 12017/2016, à(s) folha(s) seguinte(s)

16/06/2016 10:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 015/2016 ENCAMINHADO PELA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 11480/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

27/05/2016 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 012/2016 da POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

27/05/2016 08:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DA DELEGACIA DO SILÊNCIO à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

24/05/2016 08:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO A3]

20/05/2016 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações, passou-se para as seguintes deliberações: 1) Será realizada reunião com a Corregedoria de Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil para fins de solucionar a questão do depósito irregular de sons apreendidos e com TCO's judicializados, nos átrios da Delegacia do Silêncio; 2) A Polícia Civil encaminhará ao MP um levantamento da quantidade de sons apreendidos e acondicionados de forma precária na delegacia do Silêncio no prazo de 05 dias; 3) Será realizada uma coletiva com a imprensa para divulgação dos trabalhos de combate à poluição sonora realizado pelas instituições envolvidas; 4) O MP elaborará campanha educativa por meio de TAC com empreendedores poluidores com o objetivo de ser veiculada em televisões e rádios locais; 5) A policial Civil encaminhará ao MP o nome e endereço dos estabelecimentos que foram autuados por ocasião das fiscalizações noturnas com o objetivo de que o MP apure a regularidade dos mesmos junto a PMT; 6) O MP entregará a Delegacia do silêncio, em 19 de maio de 2016, 02 decibelímetros que servirão para as fiscalizações noturnas. 7) A PM encaminhará cópias dos relatórios que contem as ocorrências recebidas pelo COPOM relacionadas a poluição sonora para a delegacia do silêncio, bem como para a secretaria única das promotorias ambientais; 8) o MP encaminhará para o STRANS e para Delegacia do Silêncio cópia dos TAC's de poluição sonora assinados com os posto Full, Blue, Erton Rego, King, Ipê, Posto Balão. localização [A3]

16/05/2016 07:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 014/2016 à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - STRANS [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 07:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 013/2016 ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

16/05/2016 07:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 012/2016 à ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR

16/05/2016 07:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 011/2016 ao Senhor Paulo de Tarso S. de Araújo, POLICIA MILITAR DO PIAUÍ

16/05/2016 07:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 010/2016 ao CORONEL DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

16/05/2016 07:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 009/2016 ao COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

16/05/2016 07:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 008/2016 ao DIRETOR DA UNIDADE DE CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL

16/05/2016 07:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 007/2016 à ASSESSORA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

16/05/2016 07:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 006/2016 ao CHEFE DE CARTÓRIO DA DELEGACIA DO SILÊNCIO

16/05/2016 07:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO CONJUNTO 005/2016 ao DELEGADO GERAL DA DELEGACIA DO SILÊNCIO

04/05/2016 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIOS 003 e 004 DO COMANDANTE DE POLICIAMENTO METROPOLITANO I, à(s) folha(s) seguinte(s). [

04/05/2016 10:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 337/2016 DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, protocolizado sob o nº 8813/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/04/2016 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 439/2016 - PM CPC - audiência dia 29.04.2016 [Local C1]

26/04/2016 08:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 438/2016 - BPA - audiência dia 29.04.2016

26/04/2016 08:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 437/2016 - DETRAN - audiência dia 29.04.2016

26/04/2016 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 436/2016 - STRANS - audiência dia 29/04/2016

26/04/2016 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Notificação da Polícia Militar, DETRAN e STRANS para audiência dia 29 de abril de 2016, às 9h e 11h

14/04/2016 12:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO nº 297-GDG-AE, apresentado pelo Gabinete do Delegado-Geral, à(s) folha(s) seguinte(s) Teresina, 14 de abril de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial Localização [B1]

14/04/2016 07:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 425/2016 - delegado da delegacia do silêncio - audiência 18/04/2016, às 10h30 Localização [B1]

14/04/2016 07:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 424/2016 - diretor da corregedoria- audiência 18/04/2016

14/04/2016 07:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 423/2016 - Delegado-geral - audiência 18/04/2016

14/04/2016 07:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 422/2016 - Secretário de segurança- audiência 18/04/2016

14/04/2016 07:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2016 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS.

04/04/2016 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao DELEGADO GERAL.

04/04/2016 10:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA.

04/04/2016 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à DELEGACIA DO SILÊNCIO.

04/04/2016 10:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2016 10:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Conjunta 001/2016.