14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2024 20:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11444852)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59

19/09/2024 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº: 0800036-77.2024.8.18.0135   MM. Juiz,   Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí da decisão proferida nos autos, presente...

19/09/2024 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - ACORDO CELEBRADO

20/03/2024 11:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/03/2024 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0800036-77.2024.8.18.0...

20/03/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 09:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2024 09:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/03/2024 13:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0800036-77.2024.8.18.0135 CL...

31/01/2024 13:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2024 09:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/01/2024 09:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2024 16:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil n° 017/2019 SIMP 000038-097/2018     DECISÃO   Trata-se do Inquérito Civil Público nº 017/2020 (SIMP 000038-097/2018), ...

19/01/2024 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaborar minuta de despacho para promover autuação e comunicar o CSMP sobre o ajuizamento

19/01/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue cópia da inicial em anexo

15/01/2024 15:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento de minuta de ACP.

15/01/2024 15:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 14:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 14:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil n° 017/2019 SIMP 000038-097/2018     DESPACHO   Promova-se o ajuizamento da respectiva Ação Civil Pública, conforme dete...

08/01/2024 14:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 14:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 14:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: ICP prorrogado conforme despacho de ID 55917204.

10/05/2023 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

10/05/2023 13:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Ba5e1205e-d90a-4a8d-9a29-9fad5123f70a%7D&action=edit&wdPreviousSession=d7c14fc7-457d-46ad-834c-6e657310b7...

10/05/2023 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 11:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedim...

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 15:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 12:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B474c4a76-953d-435c-9294-9775fa13edb6%7D&action=edit&wdPreviousSession=ca11bef9-5f39-424f-aaa3-f84a2d1f24...

10/02/2023 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2022 22:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 09:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 18:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 09:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 29.09.2022 - SIMP 000038-097.

28/09/2022 10:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 10:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

27/09/2022 10:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

anexo.

26/09/2022 17:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 14:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 22.09.2022 - SIMP 000038-097.

22/09/2022 11:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 10:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 07:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

19/08/2022 07:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

EM ANEXO.

18/08/2022 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2022 13:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 18.08.2022 - SIMP 000038-097.

15/08/2022 09:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

23/06/2022 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2022 10:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 23.06.2022 - SIMP 000038-097.

23/06/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato com o controlador do município de Capitão Gervásio Oliveira, Sr. João Batista, por ligação telefonica, pedindo informações em razão de não estare...

20/06/2022 13:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 13:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 13:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 12:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação para notificação pessoal, conforme determinado em despacho,e encaminhei ao servidor Clemerson Rocha para cumprimento....

16/05/2022 12:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 09:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE OFÍCIO

16/05/2022 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 16.05.2022 - OFICIO 67-2022.

13/05/2022 15:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2022 12:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 13.05.2022 - SIMP 000038-097.

03/05/2022 17:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

24/03/2022 11:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 10:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 34733929.

07/03/2022 12:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 15:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 11:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

25/01/2022 11:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 18:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

19/01/2022 09:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 13:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 13:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 11:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 14:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 14:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 13:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 10:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 14:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 14:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 17:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 17:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 17:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2021 11:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/03/2021 11:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 11:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 14:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 09:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2021 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

26/01/2021 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 09:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 17:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 17:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 12:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 15:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 15:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 15:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 15:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 00:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 12:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 12:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 12:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTE

12/05/2020 11:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO

06/05/2020 16:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

06/05/2020 16:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 017/2019 - PARTE 2

06/05/2020 16:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 017/2019 - PARTE 1

06/05/2020 16:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 19:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 17/2019 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000038-097/2018 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor

01/05/2020 18:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ESCANEAR

01/05/2020 18:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 13:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em:03/02/2020, aguardando resposta armário II

03/03/2020 13:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada.

03/03/2020 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO. ARMÁRIO 02.

21/01/2020 10:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expedientes. ARMÁRIO 01: Prateleira xérox.

21/01/2020 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2020 à SEMAR - PI.

14/01/2020 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/01/2020 12:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO VISTORIA A SER REALIZADA PELA SEMAR

14/01/2020 12:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço ao autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/12/2019 10:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada e movimentar.

18/09/2019 14:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAOMA. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

08/08/2019 11:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta da solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

08/08/2019 11:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura do Município de Capitão Gervásio de Oliveira ao ofício nº 328/2019, protocolada nesta Promotoria de Justiça em 05/08/2019.

25/07/2019 12:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio - CAOMA.

22/07/2019 13:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

21/05/2019 12:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do Ofício nº 328/2019 à Prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira.

21/05/2019 12:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEMAR ao Of nº 327/2019.

21/05/2019 11:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 328/2019 à Prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira recebido em 09/05/2019.

13/05/2019 12:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 327/2019 à SEMAR recebido em 22/04/2019.

13/05/2019 12:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 14:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeitura.

03/04/2019 14:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SEMAR.

03/04/2019 14:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2019 12:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

16/03/2019 12:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

15/03/2019 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 11:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 391/2018, às fls. 11, e ofício nº 441/2018, às fls. 15, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 09:42:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 28/2018 em anexo

29/05/2018 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática