20/04/2018 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Noticia de Fato arquivada na 31ªPJ tendo em vista a empresa ter acatado TODOS os termos da Recomendação expedida. Não havendo motivo para aplicação de penalidade ou demanda judicial.

20/04/2018 12:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/04/2018 12:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Noticia de Fato arquivada na 31ªPJ em virtude de não haver motivos para penalidade ou demanda judicial.

20/04/2018 12:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 231/2018 enviado ao presidente do CSMP informando sobre o arquivamento da presente Noticia de Fato.

20/04/2018 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Decisão nº 04/2018 enviada a empresa AGUAS DE TERESINA

20/04/2018 12:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento da presente Noticia de Fato, vez que a empresa acatou em todos os termos a Recomendação enviada por esta promotoria.

19/04/2018 10:54:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018 enviada a empresa ÁGUAS DE TERESINA em 23/03/2018, recomendando que a mesma se adeque às normas consumeristas.

17/04/2018 11:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de manifestação enviada plea empresa ÁGUAS DE TERESINA, comprovando o acatamento TOTAL da recomendação n] 002/2018 oriunda desta 31ªPJ.

02/03/2018 11:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Abertura de Noticia de Fato nº 05/2018 com o fito de apurar conduta irregular da empresa ÁGUAS DE TERESINA.

01/03/2018 10:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual